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Paraná vira referência por gestão compartilhada de Unidade de Conservação com indígenas

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Há um ano que 35 indígenas das etnias Kaingang, Guarani Ñandeva, Tukano e Terena têm uma aldeia para chamar de sua. O espaço de 4,4 mil hectares, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, integra a Floresta Estadual Metropolitana, uma das mais de 70 Unidades de Conservação (UCs) espalhadas pelo Paraná.

O complexo ambiental é administrado desde 2022 pelos próprios indígenas, algo inédito no País, com base em um Termo de Cooperação de gestão entre o Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), e o Instituto e Centro de Formação Etno Bio Diverso Ângelo Kretã.

A cooperação foi formalizada nesta quarta-feira (19) com a assinatura do governador Carlos Massa Ratinho Junior durante o evento, no Palácio Iguaçu, que celebrou o Dia dos Povos Indígenas, comemorado neste 19 de abril. A data também marcou a criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná.

“Essa iniciativa dá oportunidade aos indígenas paranaenses promoverem a proteção ambiental dessa unidade e possam viver em contato com a natureza e a sua cultura. É também um incentivo ao turismo sustentável, além da conscientizar a população em geral para preservar o meio ambiente”, afirmou Ratinho Junior.

Apesar da oficialização nesta quarta-feira, o acordo começou a ser implementado em abril do ano passado. O termo busca dividir as responsabilidades de gestão da UC no que diz respeito ao uso público do local, dando oportunidade à disseminação da educação ambiental sob a perspectiva dos saberes dos povos originários da terra.

Além disso, visa a preservação local, com proteção do espaço contra invasores, caçadores e queimadas; o reflorestamento com árvores nativas; a conservação e restauração do bioma da Mata Atlântica; e a recepção a turistas que desejam visitar o espaço.

SUPORTE TÉCNICO – Pelo acordo, o IAT garante todo o suporte técnico, com a manutenção dos equipamentos públicos instalados na Floresta Estadual Metropolitana. Já o Instituto Angelo Kretã se compromete a respeitar o Plano de Manejo da Unidade de Conservação e requisitar autorização do órgão ambiental para qualquer intervenção a ser feita na UC. O acordo não prevê repasses financeiros.

“Esse modelo de gestão compartilhada é interessante também para o Estado, que hoje não conta com recursos humanos suficientes para chefiar essas unidades. Sem contar a demonstração clara de ser um instrumento fundamental para a conservação do meio ambiente”, afirmou a bióloga e chefe da Divisão de Unidades de Conservação do IAT, Ana Letícia Aniceto Lowen.

“Há momentos que parece que nós, os indígenas, somos os de fora, e os verdadeiros são os que colonizaram a nossa terra. Por isso queremos que as pessoas nos conheçam melhor através da nossa cultura. É dessa forma que vamos mudar essa realidade”, ressaltou o líder do grupo indígena, Kretã Kaingang.

Ele contou que o interesse pela área vizinha à Capital é antigo, começou em 2009. Na época, ele atuava como coordenador do grupo da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul) e entrou com um pedido para ocupação do terreno, mas não foi atendido. O respaldo legal só veio mais de 10 anos depois, com a aprovação pelo Governo do Estado da criação de um centro de formação de cultura indígena vinculado à proteção e revitalização da Floresta Metropolitana.

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AÇÕES – Neste ano trabalhando em coparticipação com o IAT na gestão do parque, a comunidade indígena intensificou as ações no local. Uma delas foi abrir o espaço para visitação de alunos das escolas da rede pública de Piraquara. A outra é promover a educação ambiental sob a ótica dos povos originários da floresta, disseminando a cultura das etnias Guarani Yandeva, Tukano, Kaingang e Terena.

“É uma forma de ensinar as crianças e quebrar preconceitos”, disse o líder. “Em um ano, mais de 2 mil mudas de plantas nativas foram distribuídas, tivemos visitas guiadas, apresentações, jogos, artes. Conseguimos repassar a história da cultura indígena. A nossa presença aqui nessas terras é construtiva, e só pôde ser viabilizada com esse Termo de Cooperação Técnica com o IAT”, acrescentou.

Outro ponto é garantir o restauro ambiental e ampliar a área com vegetação nativa. De acordo com os indígenas, grande parte do parque é tomada por espécimes de flora exótica (não natural, geralmente inserida naquele ambiente por fins econômicos), como pinus e eucalipto. Apenas 20% é floresta nativa, com árvores como araucária, flora originária da Mata Atlântica.

“Nós vamos conseguir trazer a vegetação nativa que foi suprimida de volta para esse espaço com base na troca de saberes e ensinamentos”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza. “O futuro é promissor. Queremos que famílias, crianças, estudantes e pesquisadores tenham a oportunidade de entrar numa unidade de conservação e que possam aprender sobre educação ambiental com esses povos”.

FISCALIZAÇÃO – Uma das preocupações é relacionada a incêndios, já que o local tem uma vegetação propícia para grandes queimadas. Por isso o IAT, em parceira com o Corpo dos Bombeiros, capacitou e instrumentalizou os indígenas com técnicas para combate direto do fogo.

A nova administração ajudou também a inibir a presença de pessoas que utilizavam a floresta de forma exploratória, como caçadores e lenhadores ilegais, entre outros. Há, ainda, um cuidado especial com o abastecimento de água. “Somos parceiros e queremos cuidar desse espaço. Como aqui é uma área de manancial de água, se a gente não cuidar, Curitiba seca, o Paraná seca”, explicou Isabel Kretã, da etnia Tukano, que trocou a antiga aldeia, na fronteira do Brasil com a Colômbia, pela comunidade em Piraquara.

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Ela exerce papel fundamental no local. Trabalha com ações de saúde pública, como a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). “A gente não quer mais ter de lutar, de brigar, sair fugidos de bala. Não queremos mais mulheres e crianças sendo estupradas. Nós somos detentores de conhecimento e é isso que queremos mostrar”, disse.

Outra referência é a enfermeira Cleonice Pacheco Amorim, da etnia Guarani-Nhandeva, que está há 19 anos em Piraquara. “Aqui é o lugar onde conseguimos viver o nosso modo de vida. A natureza está pedindo socorro há muito tempo e nós sempre entendemos isso”, afirmou.

POLINIZA PARANÁ – O complexo metropolitano passou a contar em março com o Projeto Poliniza Paraná. O IAT instalou no local sete colmeias de abelhas nativas sem ferrão de espécies de ocorrência natural na região e um hotel de abelhas solitárias. A expectativa é que as famílias instaladas no parque possam utilizar os subprodutos das abelhas, como o mel, o própolis e a cera, garantindo uma fonte de renda extra.

O Projeto Poliniza Paraná, vinculado ao Programa Paraná Mais Verde, foi lançado em 2022 pelo Instituto Água e Terra e prevê a instalação de colmeias de abelhas nativas sem ferrão em Unidades de Conservação do Estado.

A Floresta Metropolitana foi a sexta UC a receber o “jardim de mel” do Poliniza Paraná, com espécies de abelhas selecionadas para esta unidade, conforme sua distribuição e interesse da comunidade tradicional. As colmeias são das espécies Melipona bicolor schencki (Guaraipo), Melipona quadrifasciata (Mandaçaia), Scaptotrigona bipunctata (Tubuna) e Tetragonisca fiebrigi (Jataí).

Os indígenas, inclusive, já pensam em ampliar a presença dos meliponários, já que a comunidade sempre valorizou e compreendeu a importância das abelhas nas atividades florestais. “É por isso que a maioria dos nomes das abelhas tem origem tupi-guarani, como a jataí, guaiçara, mandaçaia, guaraipo e tubuna”, disse Kretã Kaingang.

EXEMPLO – Ana Letícia ressaltou que esse pioneirismo do IAT buscando se reaproximar dos indígenas é, de certa forma, uma reparação histórica. “Estamos utilizando a Floresta Metropolitana como uma base, um modelo. Se tudo correr bem, queremos expandir esse modelo de gestão compartilhada para outras Unidades de Conservação”.

O Parque do Mate, em Campo Largo, também na Região Metropolitana de Curitiba, é um local que pode seguir o modelo de gestão implementado na Floresta Metropolitana. “Os indígenas têm técnicas únicas de manejo florestal, e isso é muito interessante ser replicado pelo Paraná”, disse a bióloga.

“O que o IAT está fazendo é diferente, não há nada parecido no Brasil. Recebemos toda a atenção e condições para trabalharmos. Esse modelo vai servir como base e referência para outras comunidades indígenas do País”, acrescentou Kretã Kaingang.

Fonte: Governo PR

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Ministério Público do Paraná dá boas-vindas a 11 novos Promotores Substitutos e reforça atuação institucional

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Capa posse

O Ministério Público do Paraná recebeu novos integrantes para reforçar a atuação da instituição em todo o estado. Nesta sexta-feira (4/9), 11 Promotores Substitutos tomaram posse em cerimônia realizada na sede do MPPR, em Curitiba. 

Vindos de diferentes estados do país, os novos membros fazem parte do grupo de 54 candidatos aprovados no concurso público iniciado em setembro de 2025, que contou com 3.694 inscritos.

Ingressam na carreira do MPPR Marisa Neves Magalhães Cordeiro, Vinícius de Faria dos Santos, Leandro Antônio de Sales, Bráulio Santos Rabelo de Araújo, Marcela Donatelli do Carmo, Luisa Sofia Charmak, Giovani Curioletti Pereira, Natália Paz de Carvalho, Caio Buose Bazoti, Rodrigo Bley Santos e Letícia Marguesini Sanches, todos eles recebidos com muitos aplausos na abertura da posse, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti. Integrantes do MPPR e familiares e amigos dos empossados prestigiaram a solenidade.
 

Confira as fotos da solenidade

Urgência na defesa de quem mais precisa

Após explicar o significado da beca como a parcela do poder do Estado que a sociedade coloca nos ombros dos Promotores de Justiça, Francisco Zanicotti se dirigiu aos novos membros e destacou que o Ministério Público deve atuar a partir de uma lógica própria, marcada pela urgência na defesa de quem mais precisa. “Nosso relógio é o da criança em situação de risco, é o da primeira infância. O tempo passa e, quando demora um acolhimento ou uma adoção, outros sofrem”, afirmou. 

Ao falar sobre a missão dos Promotores, ressaltou que essa atuação exige inconformismo diante das violações de direitos: “Nós não nos conformamos com a desonestidade, nós não nos conformamos com a injustiça. Nós não nos conformamos com crianças abandonadas. Nós não nos conformamos com a violência, com a crueldade”. Zanicotti também pontuou que combater o crime e, ao mesmo tempo, defender os direitos humanos, as pessoas vulneráveis e as políticas públicas não são tarefas incompatíveis. “Nós somos fazedores de Justiça”, concluiu. 

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Espaço para mulheres e MP forte e autônomo pautam discurso

A Promotora Substituta Marisa Neves Magalhães Cordeiro discursou em nome dos colegas e iniciou a sua fala destacando que 50% do total de aprovados no último concurso do MPPR, considerados um dos mais difíceis do país, são mulheres. “Esse dado representa  uma  conquista  significativa,  fruto  de talento,  perseverança  e  da  abertura  de  caminhos  para  que  cada  vez  mais  espaços de elevada responsabilidade sejam ocupados por mulheres”, afirmou.

Ela também reforçou o papel essencial do Ministério Público na defesa do projeto constitucional e na promoção da igualdade e ressaltou que o compromisso assumido com a carreira é pautado por um agir equilibrado e humano. “Prometemos honrar o cargo em que hoje nos investimos, dedicando com afinco diário para estar à sua altura; sendo firmes quando necessário, serenos na escuta, técnicos na fundamentação e humanos na interpretação das normas jurídicas”, pontuou, destacando a importância de um Ministério Público forte, autônomo e capaz de assegurar espaços de diálogo em que todos tenham voz.

Posse 0409

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Boas-vindas

O Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Fernando da Silva Mattos, utilizou a palavra para dar as boas-vindas aos empossados. Em sua fala, destacou a importância do momento e lembrou que os homenageados passam a integrar uma instituição centenária e assumem, a partir de agora, a responsabilidade de contribuir para a sua história. “O que antes era projeto profissional hoje é responsabilidade”, ressaltou, destacando que a forma como exercerão suas funções será fundamental para renovar a confiança que a sociedade deposita no Ministério Público.

Na sequência, o Corregedor-Geral, Ney Roberto Zanlorenzi, contou que, ao completar 40 anos de Ministério Público em abril, a solenidade tinha para ele um significado especial. Compartilhou alguns aprendizados e afirmou que a experiência também está em saber ouvir, reconhecer dúvidas e ter serenidade para rever decisões quando necessário. “A função de Promotor de Justiça nos coloca, desde muito cedo, diante de situações em que nossas manifestações produzem efeitos concretos na vida das pessoas”, enfatizou. 

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti; o Corregedor-Geral do MPPR, Ney Roberto Zanlorenzi; o decano da instituição e ex-Procurador-Geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo; a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Terezinha de Jesus de Souza Signorini; a Diretora-Secretária da Procuradoria-Geral de Justiça, Nayani Kelly Garcia; o Coordenador de Assuntos Institucionais, Ronaldo de Paula Mion; o Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Fernando da Silva Mattos; e o Conselheiro Suplente da OAB Paraná, Rogério Nicolau.

 

Fonte: Ministério Público PR

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