Connect with us


Agro

Paraná repassa R$ 659 milhões em ICMS Ecológico a municípios e reforça políticas de sustentabilidade

Publicado em

Repasses do ICMS Ecológico crescem e somam R$ 659 milhões em 2025

O Governo do Paraná destinou R$ 659,6 milhões aos municípios por meio do ICMS Ecológico em 2025 — um aumento de 3,7% em relação ao ano anterior, quando foram distribuídos R$ 635 milhões. A média mensal dos repasses ficou em R$ 54,9 milhões.

Criado na década de 1990, o programa é uma política pública que recompensa financeiramente as cidades que preservam Unidades de Conservação (UCs), áreas protegidas e mananciais de abastecimento de água. Em 2025, o montante foi dividido igualmente entre as duas modalidades do programa: Biodiversidade e Mananciais, cada uma recebendo R$ 329,8 milhões.

Municípios contemplados e critérios de repasse

Na categoria Biodiversidade, 229 dos 399 municípios paranaenses (57%) receberam recursos por manter áreas de conservação ambiental. Já a modalidade Mananciais contemplou 102 cidades (25%), reconhecendo o papel de municípios que abrigam rios e reservatórios que abastecem outras localidades.

Os critérios para definição dos valores são estabelecidos pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). A análise leva em conta o estado de conservação das áreas e a relevância ambiental de cada território.

Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, o resultado de 2025 confirma o sucesso da política:

“Cuidar da natureza é um bom negócio. O Paraná mostra que preservar gera retorno econômico e sustentabilidade para os municípios”, destacou.

Cidades com maior arrecadação na modalidade Biodiversidade

Entre os municípios que mais se destacaram na arrecadação por Biodiversidade, estão:

  • Mato Rico (Centro) – R$ 15,08 milhões
  • São Jorge do Patrocínio (Noroeste) – R$ 10,62 milhões
  • Céu Azul (Oeste) – R$ 10,11 milhões
  • General Carneiro (Sul) – R$ 9,32 milhões
  • Antonina (Litoral) – R$ 9,15 milhões
  • Reserva do Iguaçu (Centro-Sul) – R$ 8,65 milhões
Leia mais:  Câmara aprova uso de R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações para crédito do Pronaf

Essas cidades se destacam pela presença de áreas como estações ecológicas, parques nacionais e reservas biológicas. De acordo com Natália Ribeiro Corrêa, chefe da Divisão de Incentivos para a Conservação do IAT, os valores variam conforme o tamanho, a relevância e o investimento realizado nas áreas protegidas.

Região Metropolitana concentra repasses por mananciais

Na modalidade ICMS por Mananciais, a maior parte dos recursos foi destinada a municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

  • Piraquara liderou com R$ 49,09 milhões, beneficiada pelos rios Iraí e Iguaçu.
  • São José dos Pinhais recebeu R$ 20,3 milhões, com destaque para os rios Miringuava, Pequeno e Despique.
  • Campo Magro obteve R$ 17,96 milhões pelos rios Passaúna e Verde.
  • Nos Campos Gerais, Castro arrecadou R$ 16,59 milhões e Carambeí, R$ 13,64 milhões, ambos beneficiados pelo Rio Pitangui.

Segundo João Samek, engenheiro do IAT, o valor é calculado com base no Fator Ambiental Mananciais, índice que considera variáveis como área da bacia, vazão dos rios, qualidade da água e uso do solo.

Leia mais:  X SIMCOPE reforça controle de qualidade do pescado e debate inovação, segurança alimentar e sustentabilidade em Santos
ICMS Ecológico completa 34 anos como referência em sustentabilidade

O ICMS Ecológico é reconhecido como uma das principais iniciativas de incentivo à conservação ambiental no Brasil. Instituído há 34 anos, o programa destina 5% do total do ICMS aos municípios, sendo 2,5% para a modalidade Mananciais e 2,5% para a Biodiversidade.

A política pública tem como objetivo estimular a preservação de áreas naturais, aprimorar a gestão ambiental e fortalecer a economia verde no Estado.

Ferramentas digitais auxiliam prefeituras no planejamento ambiental

Para facilitar a gestão dos recursos, o IAT oferece um simulador online que permite às prefeituras estimarem o valor dos repasses de ICMS Ecológico conforme o tamanho e o tipo das áreas protegidas.

A plataforma apresenta cenários de arrecadação mínima, média e máxima, permitindo um melhor planejamento das ações municipais. Além disso, o Dashboard do ICMS Ecológico disponibiliza dados interativos sobre os repasses das modalidades Biodiversidade e Mananciais.

Acesse o Simulador

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Comentários Facebook

Agro

Plantio da soja começa no Brasil sob risco de El Niño muito forte

Published

on

O plantio da soja 2026/27 começou de forma pontual no Brasil sob o risco de chuvas irregulares no Centro-Norte e excesso de umidade na Região Sul. Mato Grosso e Paraná já possuem áreas semeadas, enquanto os demais Estados entrarão gradualmente no campo entre setembro e dezembro, de acordo com o calendário estabelecido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

O início da safra coincide com o fortalecimento do El Niño. A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) calcula em mais de 90% a probabilidade de o fenômeno alcançar intensidade muito forte durante a primavera e o verão no Hemisfério Sul. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também aponta 90% de chance de intensidade muito forte entre setembro e novembro.

A previsão não significa que todo o país terá falta de chuva. O efeito esperado é diferente em cada região. No Centro-Oeste, no Matopiba e em parte do Norte e do Sudeste, a preocupação está na demora para a regularização das precipitações, nas temperaturas elevadas e na ocorrência de veranicos. No Sul, o principal risco é o excesso de chuva, que pode encharcar o solo, impedir a entrada das máquinas e favorecer doenças.

Mato Grosso abriu o calendário de semeadura em 7 de setembro. As primeiras áreas foram plantadas principalmente em Campo Novo dos Parecis, Diamantino, Brasnorte e outros municípios do oeste que receberam volumes mais expressivos de chuva. Também há trabalhos em áreas irrigadas.

O avanço ainda é inferior a 1% dos aproximadamente 13 milhões de hectares previstos pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). A expectativa é de que a semeadura ganhe força somente na primeira quinzena de outubro, quando as chuvas deverão estar mais bem distribuídas.

O problema é que as precipitações registradas até agora são muito localizadas. Enquanto algumas propriedades receberam volume suficiente para acumular água, áreas situadas a poucos quilômetros continuaram secas. Plantar após uma chuva isolada, sem umidade adequada nas camadas mais profundas do solo, aumenta o risco de falhas na germinação, perda de sementes e necessidade de replantio.

A pressa em Mato Grosso está ligada à soja, mas também ao milho e ao algodão cultivados depois da oleaginosa. Quanto mais cedo a soja for colhida, maior será a possibilidade de instalar a segunda safra dentro da janela de menor risco climático. O produtor tenta evitar que o milho e o algodão atravessem o período reprodutivo quando as chuvas já estiverem diminuindo.

Leia mais:  Demanda enfraquecida derruba preços da laranja no mercado de mesa, aponta Cepea

O Imea projeta produção próxima de 49 milhões de toneladas de soja em Mato Grosso. Apesar do pequeno aumento de área, a estimativa considera redução de 5,4% na produtividade média em relação à temporada anterior. O Estado também já comercializou antecipadamente cerca de 39% da nova safra, acima da média histórica de 30,55% para o período, o que aumenta a necessidade de compatibilizar contratos de venda com o volume que poderá ser efetivamente colhido.

No Paraná, o plantio começou no Norte, Noroeste e Oeste, onde a semeadura está autorizada desde 1º de setembro. Até o levantamento mais recente do Departamento de Economia Rural (Deral), aproximadamente 81 mil hectares haviam sido plantados, o equivalente a 1,4% dos 5,76 milhões de hectares previstos para o Estado.

O Sudoeste paranaense foi liberado para plantar em 11 de setembro. Nos municípios mais ao sul, a autorização começa em 20 de setembro. A umidade disponível pode favorecer a emergência da soja, mas chuvas persistentes aumentam o risco de interrupções, compactação, erosão, doenças fúngicas e replantio. O excesso de precipitação também pode atrasar a colheita do trigo e, consequentemente, a entrada da soja nas mesmas áreas.

Rondônia e Amazonas estão autorizados a plantar desde sexta-feira (11), embora ainda não tenham divulgado avanço significativo da semeadura. Em São Paulo, o calendário começou em 1º de setembro na primeira região produtiva, será aberto neste domingo (13) na segunda e chegará à terceira região no dia 16.

Mato Grosso do Sul poderá iniciar o plantio na quarta-feira (16). No mesmo dia, a semeadura será liberada no sul do Pará. O Acre entra no calendário em 21 de setembro, parte de Santa Catarina no dia 22, Goiás no dia 25 e o Rio de Janeiro no dia 29.

Em 30 de setembro, começa a primeira janela do Piauí. Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Tocantins poderão plantar a partir de 1º de outubro. A mesma data vale para o sul do Maranhão, incluindo Balsas e outros importantes municípios produtores.

No oeste da Bahia, onde estão Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto e São Desidério, o calendário começa em 8 de outubro. Outras regiões de Bahia, Maranhão, Pará, Piauí, Paraná, Santa Catarina e São Paulo possuem datas próprias, definidas conforme o clima e o histórico da ferrugem-asiática.

Leia mais:  Enapecan terá painel sobre mecanização nos pomares de noz-pecã

Alagoas, Amapá, Ceará e Roraima têm calendários mais tardios, com início da semeadura somente em 2027. Por isso, essas áreas não participam da atual largada da safra nacional.

As datas indicam apenas quando a semeadura é permitida do ponto de vista fitossanitário. Elas não significam que o solo já tenha umidade suficiente nem substituem as orientações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). A decisão de plantar depende das condições de cada propriedade e da previsão de continuidade das chuvas.

No Centro-Oeste, Sudeste e Matopiba, o maior perigo é uma precipitação antecipada estimular a semeadura e ser seguida por vários dias de calor e tempo seco. Além de prejudicar a formação inicial da lavoura, um veranico pode obrigar o produtor a repetir operações e elevar os gastos com sementes, combustível, máquinas e mão de obra.

Caso as chuvas demorem a se regularizar, o problema será transferido para a segunda safra. O atraso na colheita da soja reduz o tempo disponível para o milho e o algodão, enquanto uma interrupção antecipada das chuvas pode atingir essas culturas durante fases de maior necessidade de água.

No Rio Grande do Sul, Santa Catarina e parte do Paraná, o El Niño tende a aumentar a disponibilidade hídrica, mas chuvas frequentes podem produzir o efeito contrário ao desejado. Solo saturado, dificuldade de pulverização, menor luminosidade e aumento da pressão de doenças podem limitar o potencial das lavouras mesmo sem falta de água.

Uma simulação apresentada pelo economista Alexandre Mendonça de Barros, da consultoria EY, calcula que um cenário de estresse climático semelhante ao de 2015 poderia retirar até 12 milhões de toneladas da safra brasileira. O número representa cerca de 6,5% das 186 milhões de toneladas projetadas pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos para o país.

A estimativa de perda não é uma previsão consolidada, mas uma simulação de risco. O resultado final dependerá da distribuição das chuvas, das temperaturas, da duração dos veranicos e do manejo adotado em cada região. Em uma safra marcada por extremos opostos, o principal desafio não será apenas saber quanto vai chover, mas onde, quando e com que regularidade essa chuva chegará.

Fonte: Pensar Agro

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262