A menos de dois meses das eleições gerais no país, o Ministério Público do Paraná preparou um site especial com informações úteis à população sobre o pleito que definirá os novos ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Em 2 de outubro, considerando apenas o Paraná, cerca de 8,2 milhões de eleitores irão às urnas para votar em seus candidatos, e o Ministério Público, como órgão defensor do regime democrático e da tutela dos interesses extrapartidários, vai atuar para que seja assegurado a cada cidadão o livre exercício do voto e a todos os candidatos e partidos políticos, a igualdade de condições de concorrer ao pleito.
 

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O que você encontra

O site elaborado pelo MPPR reúne conteúdos como os principais dispositivos legais que disciplinam o processo eleitoral no Brasil, o contato das Promotorias de Justiça com atribuição na área, a relação dos principais crimes eleitorais – entre eles a violência política de gênero, a compra de votos e a boca de urna – e as orientações sobre como denunciá-los, além de esclarecimentos sobre condutas permitidas e vedadas aos candidatos durante o período de campanha e outros assuntos de interesse.

Neste ano, o período de propaganda eleitoral começa neste domingo, 16 de agosto, e a veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será de 26 de agosto a 29 de setembro, no primeiro turno, e de 7 a 28 de outubro, em caso de segundo turno.

De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, o exercício da cidadania passa também pelo acesso à informação. “Queremos que as eleições transcorram de forma livre, segura e transparente, e o Ministério Público estará, como sempre, de portas abertas e à disposição da sociedade para atuar na defesa da democracia e da lisura das eleições”, destaca.

O Promotor de Justiça Régis Rogério Vicente Sartori, responsável pela Coordenadoria das Promotorias Eleitorais do MPPR, explica que o objetivo é facilitar o acesso da população a informações confiáveis sobre as eleições e esclarecer dúvidas que surgem durante o período eleitoral. “O site traz orientações sobre as principais irregularidades e os canais adequados para o encaminhamento de denúncias, contribuindo para a prevenção de ilícitos e para uma atuação mais efetiva da Justiça Eleitoral e do Ministério Público”, afirma.

Denuncie

Qualquer pessoa que tiver conhecimento da ocorrência de irregularidades na campanha eleitoral ou no dia das eleições pode denunciar o fato diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE) de sua cidade ou região. Os representantes do Ministério Público nos municípios são os Promotores eleitorais.

É por meio do MPE que a denúncia é protocolada e, caso existam indícios suficientes caracterizando a conduta criminosa, encaminhada ao Juízo ou ao Tribunal Regional Eleitoral para possível abertura de processo e tomada das medidas cabíveis (aplicação de multa, impugnação de candidatura, dentre outras punições previstas em lei).
 

Assédio eleitoral

Além do site, o Ministério Público do Paraná e outras instituições representantes do Sistema de Justiça do estado promovem a campanha “Assédio eleitoral não!”, voltada a prevenir e reprimir o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A iniciativa tem o objetivo de proteger a integridade do processo eleitoral e orientar as vítimas sobre como identificar e denunciar práticas contra a liberdade de voto. 

Entre as iniciativas da campanha, destaca-se o seminário conjunto a ser realizado no dia 20 de agosto pelas instituições parceiras.

Saiba mais sobre a iniciativa e também como denunciar casos de coação

Ministério Público Eleitoral

Os Promotores de Justiça que atuam na área eleitoral trabalham para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido da máquina administrativa, entre outros. Esse trabalho é realizado durante todo o período das eleições, já que o Ministério Público Eleitoral (MPE) atua em todas as fases e instâncias do pleito. No Paraná, existem 186 zonas eleitorais, e para cada uma delas há um Promotor de Justiça responsável.

Entenda a estrutura e as atribuições do Ministério Público Eleitoral 

Fonte: Ministério Público PR