Política Nacional
Paim critica abusos em planos de saúde e defende unidade política no RS
Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou endurecimento das regras e da fiscalização sobre as operadoras de planos de saúde. Ele citou levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) que apontou o setor como líder de reclamações em 2024, com denúncias de reajustes abusivos, cancelamento de contratos e negativas de cobertura.
— Não podemos ser coniventes com práticas abusivas, reajustes extorsivos, cancelamentos cruéis e negativas de cobertura, eu diria, desumanas. O pessoal acaba morrendo porque não tem como ser atendido. Precisamos endurecer a regulação, a fiscalização, ampliar os direitos do consumidor e dar um basta ao poder sem limite das operadoras de planos de saúde — afirmou.
Paim também destacou a posse do novo diretório estadual do PT no Rio Grande do Sul, realizada em Porto Alegre. Ele ressaltou a presença de lideranças históricas como Olívio Dutra, Tarso Genro, Raul Pont e Valdeci Oliveira, que assumiu a presidência estadual da sigla. O senador reafirmou que não pretende disputar vaga nas próximas eleições e disse sentir-se representado pela frente ampla construída com partidos aliados.
— Busquemos, com todas as nossas forças, a nossa frente ampla, esse mar imenso de beleza e de crença. Porque somente a nossa unidade é capaz de construir a felicidade e um tempo de igualdade para todos. Juntemos forças também numa visão estadual e nacional. E abracemos a reeleição do presidente Lula — declarou.
Além disso, o parlamentar também mencionou a 48ª edição da Expointer, em Esteio (RS), considerada a maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina. Segundo ele, o evento, com 6,6 mil animais inscritos, mais de 2,5 mil expositores e expectativa de 800 mil visitantes, reforça a importância tanto da agricultura familiar, com 456 agroindústrias presentes, quanto do agronegócio, responsável por 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Câmara aprova pensão mensal de um salário mínimo para pessoas com epidermólise bolhosa
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede pensão especial a pessoas com epidermólise bolhosa, além de outros direitos a esse público no Sistema Único de Saúde (SUS). A pensão será um salário mínimo mensal para quem não tiver meios de se manter por conta própria ou por sua família. A proposta será enviada ao Senado.
A epidermólise bolhosa é uma doença genética e hereditária rara que não tem cura e não é transmissível. Ela provoca a formação de bolhas na pele por conta de mínimos atritos ou traumas e se manifesta já no nascimento.
De autoria do deputado Saullo Vianna (MDB-AM) e outros, o Projeto de Lei 4820/23 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Fred Costa (PRD-MG). Segundo o texto, quando a pessoa beneficiária for menor de idade ou incapaz, a pensão especial será paga ao seu representante legal, em seu nome e benefício.
Fred Costa disse que o Estado brasileiro precisa oferecer resposta “mais robusta e mais humana às pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa” tanto pelo suporte financeiro como por uma linha de cuidado adequada no SUS.
Ele informou que o benefício vai beneficiar cerca de 1.500 pacientes em todo o país e que não é cumulativo com outros benefícios, com o de Prestação Continuada (BPC). “Quando falamos de um benefício de um salário mínimo, isso é meramente simbólico perto das necessidades que esses pacientes têm”, disse Fred Costa, ao lembrar de custos como a troca permanente de curativos e o uso de produtos importados para tratar a doença.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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