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Educação

Oficina debate Novo PAR e regime de colaboração

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou, na terça-feira, 10 de fevereiro, a oficina Como o Novo PAR Pode Fortalecer o Regime de Colaboração?.  A iniciativa integra as ações do MEC voltadas ao aprimoramento da gestão educacional e ao fortalecimento da colaboração entre diferentes entes federados.  

Durante a oficina, os participantes — representantes de secretarias de educação de diferentes estados; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); da Fundação Getúlio Vargas (FGV); representantes de consórcios públicos; da Confederação Nacional de Municípios (CNM); dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs); e do terceiro setor — debateram aspectos estratégicos do planejamento educacional e da articulação interinstitucional, levando em conta o papel do PAR como instrumento de apoio à melhoria da qualidade da educação básica.  

A atividade também proporcionou um espaço de escuta qualificada e troca de experiências entre gestores e especialistas, contribuindo para o alinhamento de expectativas e para a construção coletiva de soluções que atendam às realidades locais. Para o MEC, o diálogo permanente com estados, municípios e entidades representativas é fundamental para garantir que as políticas públicas educacionais sejam mais eficazes, equitativas e alinhadas às necessidades das redes de ensino. 

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Prazo – O prazo para que estados e municípios concluam a etapa de planejamento do programa foi ampliado e vai até 27 de fevereiro de 2026. A medida busca assegurar que as redes de ensino tenham tempo adequado para revisar diagnósticos, alinhar propostas e validar o planejamento junto às equipes técnicas, garantindo maior qualidade e consistência às informações registradas no sistema.  

Novo PAR – O Plano de Ações Articuladas é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica e de assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação.  

É por meio do PAR que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, para iniciativas diversas, como a aquisição de ônibus do Programa Caminho da Escola, equipamentos de tecnologia e aparelhos de ar-condicionado; a construção de escolas e creches; a formação de professores e profissionais da educação, entre outras.   

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O PAR é implementado em ciclos de quatro anos. Em 2025, o MEC lançou o Novo PAR (2025-2028), que está totalmente reformulado em relação aos ciclos anteriores. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa da 16ª Festa Literária das Periferias no Rio

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Ana Maria Gonçalves, Conceição Evaristo, Cidinha da Silva, Eliana Alves Cruz, Elisa Lucinda, Nei Lopes e Estêvão Ribeiro estão entre os autores que participam da 16ª edição da Festa Literária das Periferias (Flup), realizada de 23 a 27 de setembro no Rio de Janeiro. O evento ocorre no Teatro Municipal Carlos Gomes, na Sala Guarani e na Praça Tiradentes, com programação que reúne autores, pensadores, estudantes e professores e aborda temas relacionados à literatura negra, periférica e às matrizes ancestrais. 

Com o tema “As Filhas das Filhas das Filhas”, a edição homenageia a escritora Ana Maria Gonçalves, primeira mulher negra eleita para a Academia Brasileira de Letras (ABL). A programação conta também com a participação da pensadora norte-americana Kimberlé Crenshaw, além de intelectuais como Djamila Ribeiro, Cida Bento, Carla Akotirene, Jeferson Tenório, Sidnei Nogueira e Bianca Santana. A Flup inclui ainda atividades voltadas à produção audiovisual, entre elas trabalhos desenvolvidos pelo Laboratório de Narrativas Negras e Indígenas.  

O Ministério da Educação (MEC) participa da Flup por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Durante a programação, serão disponibilizados dois totens interativos para acesso ao MEC Livros, biblioteca digital de acesso público e gratuito. A programação completa da 16ª Flup pode ser consultada no site oficial do evento. 

A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, pontuou que a literatura constitui um direito humano fundamental por sua capacidade de proporcionar o exercício da alteridade e a compreensão de dilemas existenciais. Também ressaltou que a literatura produzida por autores negros e periféricos expressa a diversidade cultural do país e aborda temáticas centrais da sociedade brasileira. Ela destacou ainda a relevância da presença do ministério no festival e enfatizou que a disponibilidade dessas obras na plataforma MEC Livros fortalece a representatividade, a autoestima e a aprendizagem dos estudantes na rede pública. 

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Literatura negra e acervo digital – A programação do festival também se relaciona ao acervo do MEC Livros, biblioteca digital e gratuita que reúne obras de diversos autores presentes na 16ª Flup. Entre os títulos disponíveis está o romance histórico Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, que inspira o tema desta edição do festival. Também integra a plataforma o título Canção para Ninar Menino Grande, de Conceição Evaristo, atualmente o quinto livro mais emprestado do acervo, além de outras obras da autora, como Becos da Memória, Ponciá Vicêncio, Literatura Negra: uma poética de nossa afro-brasilidade e Olhos d’água

O catálogo contempla também títulos como Um Exu em Nova York, Sobre-viventes! e Exuzilhar, de Cidinha da Silva; Nada Digo de Ti, que em Ti Não Veja, de Eliana Alves Cruz; Afro-Brasil Reluzentes, de Nei Lopes; e produções voltadas à infância e juventude, como Rê Tinta e a Revolução Escolar, de Elisa Lucinda, e Rê Tinta e o Pé de Jamelão, de Estêvão Ribeiro. 

O MEC Livros reúne autores de diferentes gerações, com obras de escritores como Maria Firmina dos Reis, Machado de Assis, Lima Barreto e Carolina Maria de Jesus, além de autores contemporâneos brasileiros e estrangeiros, entre eles Itamar Vieira Junior, Lilia Guerra, Eliane Marques, Tom Farias, Paulina Chiziane, Buchi Emecheta, Oyinkan Braithwaite, Akwaeke Emezi e Randall Kenan.  

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Sobre a plataforma – O MEC Livros é uma biblioteca digital de acesso público e gratuito, com mais de 25 mil títulos em formato digital, entre obras licenciadas e em domínio público. A plataforma integra ações relacionadas à ampliação do acesso à leitura e ao Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional, a Academia Brasileira de Letras, o Instituto Mojo de Comunicação Intercultural e a Companhia Editora de Pernambuco. 

O acesso pode ser feito via navegador ou aplicativo para dispositivos móveis, mediante login com a conta Gov.br. A plataforma permite o empréstimo gratuito de obras licenciadas, além da leitura ilimitada de títulos em domínio público. Para consultar o acervo e obter mais informações, acesse o portal do MEC Livros

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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