Connect with us


Paraná

O direito de todos à água e o trabalho do Ministério Público na garantia do acesso a esse insumo é tema do programa da semana

Publicado em

O direito de todas as pessoas à água é o tema do MP no Rádio desta semana, que tem como entrevistado o Promotor de Justiça Jânio Luiz Pereira, do Ministério Público do Paraná. Entre outros pontos, ele explica o que diz a legislação brasileira sobre a questão, esclarece de quem é a responsabilidade pelo fornecimento, indica qual a quantidade mínima a ser garantida diariamente a cada pessoa e orienta o que o consumidor deve fazer quando tiver problemas no fornecimento.

Acesse o programa:

• Edição completa

• Bloco um

• Bloco dois

Proteção a pessoas com deficiência e idosos – O programa da semana anterior teve como tema a proteção aos direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência. A Promotora de Justiça Ana Karina Abrão Gama Monteiro relatou quais as principais violações de direitos desse público que chegam até o MP, esclareceu como devem funcionar os serviços de acolhimento a essas pessoas quando elas têm necessidade, explicou como é o trabalho de fiscalização das instituições de acolhimento pelo Ministério Público e falou sobre outras questões específicas relacionadas aos direitos dessa parcela da população.

Leia mais:  Com apoio do Estado, Assis Chateaubriand investirá R$ 18 milhões em pavimentações

Podcasts – O MP no Rádio é disponibilizado também nas plataformas Spotify e Apple.

Gratuito – As entrevistas podem ser baixadas gratuitamente por qualquer rádio interessada. O programa, produzido pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná, também pode ser editado, desde que mantido no contexto e devidamente creditado.

Contato – Para envio de sugestões (inclusive de temas), críticas e comentários sobre os programas, os contatos são o e-mail [email protected] e os telefones (41) 3250-4469 e (41) 3250-4249.

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4249

Fonte: Ministério Público PR

Comentários Facebook

Paraná

Pagamento de pensão alimentícia por Pix está entre os temas da semana

Published

on

O MP Responde desta semana traz duas questões relacionadas ao pagamento de pensão alimentícia: a novidade do Pix-pensão e quem deve receber o pagamento em nome de um adolescente. Quem esclarece as dúvidas é o Promotor de Justiça Otávio Guizzo Duncan Couto, do Ministério Público do Paraná. Confira:

– Vi que aprovaram o Pix-pensão. Como funciona e como faço para pedir que o pai do meu filho pague a pensão por Pix?

– Tenho 17 anos, e meu pai paga pensão, mas o dinheiro vai todo pra minha mãe. Não sou eu quem deveria receber o dinheiro?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com até um minuto e meio de duração, nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos.

Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: [email protected] ou nossas redes sociais, no perfil @mpparana.

Leia mais:  A partir de agosto: Detran-PR divulga calendário da renovação do licenciamento de 2024

Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify e Apple.

Edições anteriores:

– A prefeitura da minha cidade joga lixo num lixão a céu aberto, cheio de urubus e chorume. O Ministério Público pode ajudar a resolver essa situação?

– Moro perto de plantações onde às vezes um trator joga veneno, e o cheiro chega nas casas. Há um limite de distância para aplicação de agrotóxicos?

– Alguém que tem pais separados e não recebe nenhuma atenção de um deles pode denunciar por abandono afetivo?

– Quais podem ser as consequências legais para alguém que comete o chamado “abandono afetivo” em relação a um filho?

– Meu filho estava brincando num joguinho em um site para crianças, e apareceu propaganda de uma casa de apostas. Isso não é proibido?

– Um influenciador posta numa rede social vídeos de agressões e humilhações contra adolescentes. Ele pode ser denunciado?

Todas as edições

Fonte: Ministério Público PR

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262