Política Nacional
Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática
O mês de novembro passou a ser dedicado à prevenção de afogamentos e outros acidentes em ambientes aquáticos. É o que determina a Lei 15.258/25, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União.
A lei busca informar a população e reduzir acidentes, incluindo casos de mergulho em águas rasas, como piscinas.
Assim, durante o mês de novembro, o poder público deve promover campanhas educativas, com orientações sobre prevenção, primeiros socorros e comportamento seguro em rios, praias, piscinas e outros locais com água.
Parcerias
Para ampliar essas ações de conscientização, os órgãos responsáveis poderão firmar parcerias com a União, estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos.
Números de afogamentos
De acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, os afogamentos estão entre as principais causas de morte acidental no Brasil, principalmente entre crianças e adolescentes. A lei quer ajudar a diminuir esses riscos por meio de educação preventiva.
Projeto da Câmara
A nova lei tem origem no Projeto de Lei (PL) 3699/21, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), aprovado em 2023, com parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
No Senado, o projeto foi aprovado neste ano.
Da Agência Senado – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.
A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.
NOTA À IMPRENSA
Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.
Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.
Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.
Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.
Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.
Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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