Paraná

No primeiro mês do ano, Nota Paraná devolve R$ 25,7 milhões em créditos aos consumidores

Publicado em

8 de janeiro de 2024, 10:16

por

Da Redação

O programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria da Fazenda, distribui nesta segunda-feira (8) cerca de R$ 25,7 milhões em créditos aos consumidores que registraram seus CPFs nas notas fiscais de compras realizadas em outubro de 2023. Ao todo, 9,6 milhões de consumidores que inseriram o CPF na nota serão beneficiados com esses valores.

Do montante total, R$ 22,7 milhões foram liberados para consumidores com CPF identificado e R$ 3 milhões são direcionados para as entidades sociais cadastradas no programa. Foram emitidas aproximadamente 64,3 milhões de notas fiscais em outubro de 2023.

Na próxima quinta-feira (11), está programado o primeiro sorteio do Nota Paraná de 2024. O evento será transmitido a partir das 9h30 nos canais oficiais da Secretaria da Fazenda no Instagram, Facebook e YouTube.

Além do prêmio principal, o cobiçado R$ 1 milhão, serão sorteados 15 mil prêmios de R$ 50, dez de R$ 10 mil, um de R$ 50 mil e um prêmio de R$ 100 mil. Também serão sorteados os prêmios de R$ 5 mil destinados às instituições sociais e os bilhetes que concorrem a R$ 100 no Paraná Pay.

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CÁLCULO – Os créditos de ICMS retornam aos consumidores com base no faturamento das empresas. Em linhas gerais, pequenas empresas destinam 15% do ICMS recolhido, enquanto grandes empresas destinam 5% aos créditos. O valor que retorna aos consumidores depende de variáveis como o faturamento das empresas e o volume de compras que geraram notas fiscais com CPF em determinado mês.

As informações necessárias para calcular os créditos, como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, chegam à Secretaria da Fazenda ao longo dos dois meses seguintes ao mês da compra. O cálculo dos créditos, portanto, é feito no terceiro mês após a aquisição. É importante observar que não importa se a compra é de um item que não paga ICMS. Se o estabelecimento pagou o imposto, quem pediu CPF na nota recebe parte da devolução.

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CADASTRO – Para se cadastrar no Nota Paraná basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para a criação de uma senha pessoal.

Fonte: Governo PR

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Paraná

Ministério Público do Paraná esclarece sobre interrupção de sessão do Tribunal do Júri de Curitiba ocorrida nesta quinta-feira, 10 de setembro

Published

18 horas ago

11 de setembro de 2026, 18:31

Da Redação

A respeito dos fatos ocorridos nesta quinta-feira, 10 de setembro, em sessão do Tribunal do Júri realizada em Curitiba (Autos 0001590-19.2022.8.16.0196), o Ministério Público do Paraná informa:

O Conselho de Sentença, que atuava desde quarta-feira, 9 de setembro, na sessão de julgamento de um acusado pelos crimes de homicídio qualificado consumado e sete tentativas de homicídio, ocorridos em Curitiba em maio de 2022, foi dissolvido ontem, quinta-feira, 10, por decisão do Juízo da 1ª Vara de Crimes Dolosos contra a Vida de Curitiba, após um evento ocorrido no interior da carceragem, envolvendo o réu, que foi atendido por bombeiro civil do Tribunal do Júri e depois pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após o atendimento, ficou constatado que “(…) o réu não apresentava lesões no pescoço e seus sinais estavam normais, sendo possível o retorno à unidade prisional de origem sem a necessidade de atendimento hospitalar (…)”, de acordo com o boletim de ocorrência elaborado pela Polícia Militar.

O Ministério Público do Paraná, por meio do Promotor de Justiça que atua no caso e sua respectiva equipe, procurou, de pronto, depois de observar que a situação na carceragem se mostrava controlada, prestar atendimento a uma das vítimas do caso, que acompanhava a sessão de julgamento, bem como à testemunha que prestava depoimento no momento do ocorrido.

Foi determinada a instauração de inquérito policial para apurar o ocorrido e o Ministério Público requereu avaliação psiquiátrica do acusado por médicos do Complexo Médico Penal, onde ele se encontra custodiado, a fim de subsidiar a apuração.

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264

Fonte: Ministério Público PR

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