Paraná
MPPR oferece denúncia contra mulher que causou a morte da própria filha ao colocá-la em uma sacola plástica após o seu nascimento em Campo Mourão
O Ministério Público do Paraná, por meio da 4 ª Promotoria de Justiça de Campo Mourão, no Centro Ocidental do estado, denunciou por homicídio uma mulher que, após realizar o próprio parto em sua residência, causou a morte da criança ao colocá-la em uma sacola plástica dentro de uma mochila. A denunciada tinha 20 anos na data dos fatos, que ocorreram em agosto de 2021.
O crime foi descoberto após a denunciada buscar atendimento médico relatando fortes dores e sangramento. Apesar das negativas da mulher, o parto recente foi comprovado pelos exames clínicos. Em diligência da autoridade policial na residência da denunciada, foi localizada a mochila com o corpo da bebê recém-nascida. A mulher foi denunciada também por ocultação de cadáver.
Na denúncia, a Promotoria de Justiça aponta a ocorrência das qualificadoras do uso de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima.
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(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
Tribunal do Júri de Faxinal condena a 21 anos de prisão homem denunciado pelo MPPR por tentativa de feminicídio praticado contra uma mulher grávida
O Tribunal do Júri de Faxinal, no Norte Central do estado, condenou a 21 anos de prisão um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná pelos crimes de tentativa de feminicídio, vias de fato, desacato e resistência. No dia 4 de janeiro de 2025, o réu tentou matar a facadas a vítima, sua então companheira: a mulher estava grávida.
Áudio do Promotor de Justiça Gabriel Thomaz da Silva
Segundo o apurado, após uma discussão motivada por ciúmes, o autor ingressou na residência em que moravam e desferiu diversos golpes de faca na vítima, que sobreviveu e não perdeu o bebê por ter recebido pronto atendimento médico-hospitalar.
Após a tentativa de feminicídio, o denunciado saiu do local e discutiu com o seu pai, entrando com ele em luta corporal. Após ser preso em flagrante pela autoridade policial, o réu desacatou os agentes que o acompanhavam e, nas dependências da Delegacia de Polícia, tentou fugir, resistindo ativamente à ação policial.
Condenação – Na sessão de julgamento, realizada nesta quinta-feira, 8 de outubro, o Conselho de Sentença acolheu as teses do Ministério Público do Paraná, reconhecendo a prática dos crimes denunciados, inclusive a causa de aumento de pena pelo fato de a tentativa de feminicídio ter ocorrido quando a vítima estava grávida e por ter sido cometido com uso de meio cruel.
O réu já havia uma condenação anterior pelo crime de roubo e respondia a uma ação penal por tráfico, além de já ter sido processado por ameaçar a vítima anteriormente. Além da pena de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, a sentença fixou, a pedido do MPPR, a obrigação de pagamento de indenização por danos morais em favor da vítima no valor de R$ 20 mil e de R$ 10 mil a título de reparação pelos danos estéticos causados, uma vez que a ofendida ficou com diversas cicatrizes no corpo.
Processo 0000020-47.2025.8.16.0081
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Fonte: Ministério Público PR
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