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MPPR lamenta o falecimento e presta homenagem ao ex-procurador-geral de Justiça Josaphat Porto Lona Cleto

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Com imenso pesar, o Ministério Público do Paraná noticia o falecimento do procurador de Justiça aposentado Josaphat Porto Lona Cleto, destacado agente do Ministério Público araucariano, que ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça entre 1983 e 1985. 

O velório está sendo realizado nesta segunda-feira, 1° de maio, das 10 às 18 horas, na Capela Vaticano, localizada na Rua Desembargador Hugo Simas, 26, no Bairro Bom Retiro, em Curitiba. 

Confira abaixo a homenagem da Procuradoria-Geral de Justiça:

Com profundo sentimento de pesar, recebemos, na data de hoje, a notícia do falecimento do destacado ex-procurador-geral de Justiça Josaphat Porto Lona Cleto.
Josaphat deixa, em sua trajetória institucional, uma história de honra, reconhecida pela intensa dedicação que dispensou ao aperfeiçoamento do Sistema de Justiça no estado.
Doce presença institucional de peso em embates históricos que o notabilizaram, quer como promotor, quer como procurador de Justiça, quer ainda mais pelo legado como procurador-geral de Justiça em conturbado momento que reclamava coragem e ousadia, quer, enfim, como homem público, como esposo, como pai exemplar. Foi se unir à galeria de nossos pranteados artífices e construtores da história de honra do Ministério Público do Paraná.
Muito lhe deve o Paraná e, em particular, a nossa Instituição. Sua marcante liderança permanecerá entre nós, tal qual irradiante luz a clarear o caminho que todos devemos trilhar, na trajetória dos mais elevados postulados éticos. Permanece a lembrança de sua honrada trajetória a nos indicar que os valores, intransigentemente defendidos pelo Ministério Público compõem o enredo de vocações, como a de Josaphat, que fazem a diferença e que, determinadamente, contribuem para a construção de um mundo melhor e mais justo.
Nossa casa está, hoje, enlutada, profundamente entristecida por uma perda das mais significativas. Sabemos, com Bobbio, afinal, que a vida é, de fato, o vestibular da morte. Mas, quando esta abate gigantes, por mais que se cultivem os jardins de nossas primaveras, eles, então, se apresentam sem flores, porque nos faltam algumas das importantes vibrações de vozes dos profetas da esperança.
Nossas sinceras homenagens à distinta Família que ousamos reputar parte da nossa própria.

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Luiz Kukina também manifestou seu pesar:

Consternado com o passamento do já saudoso Doutor Josaphat Porto Lona Cleto, manifesto meu sentimento de pesar, ressaltando a brilhante trajetória institucional do ex-Procurador-Geral de Justiça, consignando ter tido a honra de tê-lo como Coordenador quando atuei na Coordenadoria de Recursos Cíveis, sendo um homem adiante de seu tempo, de elevado saber jurídico, destacada integridade ética e exemplar comportamento social. Devotado à causa pública e que tanto dignificou as fileiras do Ministério Público do Estado do Paraná, solidarizo-me à sua distinta Família.

Fonte: Ministério Público PR

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Promotoria de Justiça promove reunião para fortalecimento da Rede Municipal de Proteção

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Promotoria de Justiça de Joaquim Távora promove reunião para fortalecimento da Rede Municipal de Proteção

A Promotoria de Justiça de Joaquim Távora realizou em 16 de setembro reunião extraordinária da Rede de Proteção às Crianças e aos Adolescentes do município. O encontro aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e contou com a participação da Promotora de Justiça Juliana Vassallo Costa, acompanhada de integrantes de sua equipe.

Durante a reunião foram discutidas medidas para o aprimoramento da atuação intersetorial, como a definição de atribuições e alinhamento das práticas institucionais e a organização dos fluxos de atendimento e comunicação entre os diferentes órgãos. Também foram debatidas iniciativas para fortalecer o registro das providências adotadas, acompanhamento das deliberações e a continuidade das ações desenvolvidas pela rede.

De acordo com Juliana Vassallo Costa, a iniciativa integra o trabalho de acompanhamento desenvolvido pela Promotoria de Justiça para fortalecer a política municipal de proteção à infância e à adolescência, buscando uma atuação cada vez mais integrada, célere e efetiva dos órgãos responsáveis.

Recomendação – Na oportunidade, a Promotora de Justiça apresentou a Recomendação Administrativa 14/2026, expedida ao Município, ao Conselho Tutelar, às Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação e ao CMDCA. O documento reúne orientações para a atuação dos profissionais em situações de possível violência contra crianças e adolescentes, primando pela adoção imediata das medidas de proteção e comunicações legais, prevenindo a revitimização. 

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A recomendação ainda orienta a revisão e a formalização do fluxo intersetorial municipal, a realização periódica de reuniões da rede, a padronização dos registros e o desenvolvimento de ações de orientação e capacitação dos profissionais.

Estiveram presentes representantes dos órgãos que compõem a Rede Municipal de Proteção, como as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, o Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho, o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Promotoria de Justiça de Joaquim Távora promove reunião para fortalecimento da Rede Municipal de Proteção

Fonte: Ministério Público PR

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