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MPA e Mapa definem Nota Fiscal do Pescado como documento oficial de origem do pescado

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Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicaram, nesta sexta-feira (10), a Portaria Interministerial nº 54, que estabelece a Nota Fiscal como documento oficial de comprovação de origem do pescado proveniente da pesca e da aquicultura.

A nova norma revoga a Instrução Normativa Interministerial MPA/MAPA nº 4/2014, e atualiza os mecanismos de controle, com o objetivo de fortalecer a rastreabilidade ao longo de toda a cadeia produtiva.

A medida busca conferir maior segurança jurídica e previsibilidade às atividades do setor, ao alinhar os procedimentos de comprovação de origem às práticas atuais da pesca e da aquicultura no país. A adoção da Nota Fiscal como documento oficial contribui para ampliar a transparência das operações comerciais, aprimorar os mecanismos de fiscalização e valorizar o pescado brasileiro.

A portaria é resultado de um processo de construção conjunta entre o MPA e o Mapa, com base em discussões técnicas e diálogo com o setor produtivo. Participaram das tratativas representantes da Câmara Setorial da Produção e da Indústria de Pescados, além de auditores fiscais do Mapa. A iniciativa buscou garantir que a regulamentação atenda às necessidades operacionais do setor e seja aplicada de forma eficiente e uniforme em todo o território nacional.

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Entre as novidades, a norma institui o anexo “Autodeclaração de Solicitação de Atualização de Dados junto ao MPA”. O instrumento visa resguardar o interessado que já protocolou pedido de atualização cadastral de embarcação no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), mas que ainda aguarda análise administrativa.

A autodeclaração permitirá que o proprietário comprove sua regularidade durante esse período, evitando prejuízos à atividade produtiva e conferindo maior previsibilidade ao processo. De acordo com os ministérios, a medida está alinhada à modernização administrativa, à inovação regulatória e à garantia de direitos dos usuários dos sistemas públicos.

Com a nova regulamentação, a Nota Fiscal passa a ocupar papel central na comprovação de origem do pescado, reforçando o compromisso do governo federal com a modernização da gestão pesqueira e aquícola e com o desenvolvimento sustentável do setor.

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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Bolsas globais avançam com trégua entre EUA e Irã, enquanto Ibovespa sente pressão do petróleo e aguarda decisões de juros

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Os mercados financeiros globais iniciaram esta terça-feira em clima de maior apetite ao risco, impulsionados pelo avanço das negociações de paz entre Estados Unidos e Irã. O acordo preliminar para encerrar o conflito no Oriente Médio reduziu as preocupações com a oferta global de petróleo, provocando forte queda da commodity e favorecendo os ativos de risco em diversas regiões do mundo.

Na Europa, os principais índices acionários registravam ganhos consistentes durante a manhã. O índice DAX, da Alemanha, avançava cerca de 0,48%, enquanto o CAC 40, da França, subia 0,73% e o FTSE 100, do Reino Unido, acumulava alta próxima de 0,61%, refletindo o maior otimismo dos investidores com a redução das tensões geopolíticas.

Ásia fecha sem direção única diante de sinais contraditórios da economia chinesa

Nas bolsas asiáticas, o desempenho foi misto. Os investidores avaliaram uma série de indicadores econômicos da China que mostraram desaceleração do consumo e persistência da crise imobiliária, ao mesmo tempo em que a produção industrial apresentou crescimento mais forte.

O índice de Xangai recuou 0,11%, enquanto o CSI 300 perdeu 0,15%. Em Hong Kong, o Hang Seng caiu 1,40%, pressionado por preocupações com a atividade econômica chinesa. Por outro lado, o setor de tecnologia ajudou a limitar perdas, com destaque para empresas ligadas à inovação e semicondutores.

No restante da região, o Nikkei, do Japão, encerrou o dia com leve alta de 0,10%, enquanto o Kospi, da Coreia do Sul, disparou 2,11%, liderando os ganhos entre os principais mercados asiáticos. Taiwan avançou 0,91%, Singapura subiu 0,81% e a bolsa australiana teve valorização moderada de 0,04%.

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Ibovespa recua e Petrobras pesa sobre o mercado brasileiro

No Brasil, o cenário foi mais cauteloso. O Ibovespa abriu o pregão em queda, operando abaixo da faixa dos 170 mil pontos, refletindo principalmente o impacto negativo da desvalorização do petróleo sobre as ações da Petrobras, uma das empresas de maior peso no índice.

O mercado brasileiro também monitora atentamente a chamada “Super Quarta”, quando serão divulgadas as decisões de política monetária tanto do Comitê de Política Monetária (Copom) quanto do Federal Reserve (Fed), banco central dos Estados Unidos.

Além do cenário externo, investidores repercutem indicadores domésticos. A Pesquisa Mensal do Comércio divulgada pelo IBGE mostrou retração de 1,5% nas vendas do varejo, resultado inferior às expectativas do mercado e que reforçou preocupações sobre o ritmo de crescimento da economia brasileira.

O dólar operava próximo de R$ 5,06, enquanto os contratos futuros de juros apresentavam acomodação diante da expectativa em torno dos próximos passos da política monetária nacional.

Petróleo cai após acordo geopolítico

O principal fator de influência sobre os mercados segue sendo a forte queda do petróleo internacional. Com a perspectiva de normalização do fluxo de embarcações no Estreito de Ormuz e redução dos riscos de interrupção da oferta global, os contratos do Brent e do WTI registraram perdas expressivas nos últimos pregões.

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A desvalorização da commodity beneficiou setores consumidores de energia ao redor do mundo, mas pressionou empresas petrolíferas, especialmente a Petrobras, que liderou as perdas entre as blue chips da B3. Analistas avaliam que o comportamento da estatal continuará sendo determinante para o rumo do Ibovespa no curto prazo.

Destaques corporativos

Entre os principais fatos corporativos do dia, a Itaúsa anunciou a distribuição de R$ 1,5 bilhão em Juros sobre Capital Próprio (JCP), equivalente a R$ 0,138 por ação.

Já a Raízen voltou ao radar dos investidores após a gestora IG4 Capital apresentar proposta não vinculante envolvendo créditos da companhia e eventual conversão em participação acionária.

Outras movimentações corporativas relevantes incluem atualizações envolvendo o setor de infraestrutura e o acompanhamento de processos regulatórios e ambientais em grandes empresas brasileiras.

Perspectivas para os próximos dias

A atenção dos investidores permanece concentrada na política monetária global e nos desdobramentos do acordo entre Estados Unidos e Irã. A expectativa é que a redução das tensões geopolíticas continue favorecendo os mercados internacionais, embora a queda do petróleo possa seguir provocando volatilidade em empresas ligadas ao setor de energia.

No Brasil, além das decisões do Copom, o mercado acompanhará indicadores de atividade econômica, inflação e o comportamento do câmbio, fatores que devem determinar o rumo dos ativos domésticos ao longo da semana.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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