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Política Nacional

Motta quer gestão moderna e inovadora e anuncia medidas para aumentar a eficiência na Câmara

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou diversas ações e melhorias para aumentar a eficiência da gestão administrativa da Casa. Ele afirmou que quer deixar um legado de modernização e inovação na instituição.

Motta participou de evento nesta quinta-feira (11) para apresentar aos funcionários os novos dirigentes da Casa. O presidente também anunciou medidas nas áreas de tecnologia, infraestrutura e gestão organizacional.

“Queremos um trabalho de cooperação para termos mudança do ponto de vista estrutural da Casa. Essa construção vem sendo gestada pelo corpo técnico para melhorar cada vez mais nosso ambiente de trabalho e estimular nosso corpo de funcionários, porque, se não tivermos essa visão, o servidor não vai buscar cada vez mais o seu melhor”, disse Motta.

O presidente destacou ainda que a Casa vai passar por uma reorganização administrativa, para trazer mais eficiência e diminuir instâncias burocráticas. Ele quer foco na meritocracia e na produtividade, por meio da ampliação do programa de resultados, que motiva o servidor a produzir mais e a se engajar mais no trabalho da Casa.

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“Vamos partir para uma nova fase do programa de resultados, instituir a meritocracia e a produtividade, para que, através da mudança organizacional, tenhamos servidores com motivação, engajamento e transparência de resultados. O objetivo é reconhecer os servidores que produzem mais, que se esforçam mais, para terem mais benefícios“, afirmou o presidente.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Apresentação da nova gestão da Câmara e da agenda do biênio 2025-2026.
Motta entre os novos dirigentes da Câmara

Desempenho do mandato
O novo diretor-geral da Câmara, Guilherme Brandão, afirmou que o objetivo da nova gestão é criar condições para que os deputados possam desempenhar o mandato da melhor maneira possível.

“A visão do presidente Hugo Motta me inspirou a aceitar o cargo, e vi a oportunidade de uma gestão marcante, de deixar um legado para a instituição“, afirmou.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais embargadas em razão de infrações ambientais. O PL 6.531/2025 segue agora para a Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para disciplinar a regularização de áreas embargadas por descumprimento das regras de proteção da vegetação nativa previstas no Código Florestal (Lei 12.651, de 2012). O texto recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).

A proposta obriga a autoridade ambiental a informar o produtor sobre a possibilidade de um termo de compromisso logo no ato da multa ou embargo. Se o produtor pedir para assinar esse acordo e o órgão ambiental não responder em 60 dias, as punições econômicas (como o bloqueio de acesso ao crédito rural) serão automaticamente suspensas. Isso permite que o agricultor volte a buscar financiamento enquanto o processo de regularização continua correndo.

Autor do projeto, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) diz que a medida favorece os pequenos produtores que têm áreas embargadas e ficam impossibilitados de produzir.

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— O órgão [ambiental] terá 60 dias para dar resposta ao produtor; se o órgão não se manifestar, o produtor passa a produzir. Da forma que estamos hoje, é luta desigual com os nossos produtores — afirmou.

Além de saudar a aprovação do projeto, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) cobrou justiça para os produtores de todos os estados da Região Amazônica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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