Política Nacional

Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças

Publicado em

4 de novembro de 2025, 22:00

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Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do projeto que aumenta a licença-paternidade mostra o esforço da Câmara a favor da família brasileira e é uma conquista de pais, mães e crianças. “É fundamental estarmos próximos dos nossos filhos”, disse.

Segundo Motta, mais do que promover a divisão de responsabilidades com as mães, o projeto simboliza o combate a uma desigualdade histórica. “Com uma paternidade mais ativa, até o retorno das mães para o trabalho se torna mais tranquilo. Estamos falando de ganhos para todos os lados e relações”, declarou.

Aprovado nesta terça-feira (4) pelo Plenário da Câmara, o Projeto de Lei 3935/08 amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A licença será de 10 dias durante os dois primeiros anos da nova lei, subindo para 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano. O texto segue para nova votação no Senado.

O presidente da Câmara destacou que o texto teve “convergência do limite razoável entre avanços para a sociedade e garantindo olhar sensível da Câmara para a sociedade”. Motta ressaltou a maturidade dos parlamentares em chegar a um consenso e “espírito de união” quando o assunto é importante para o país.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Análise da medida provisória do plano Brasil Soberano fica para próxima semana

Published

18 minutos ago

11 de novembro de 2025, 16:30

Da Redação

A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o plano Brasil Soberano (MP 1309/25) adiou para a próxima terça-feira (18) a análise do parecer do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL).

A MP foi editada em agosto como uma resposta à elevação unilateral das tarifas de importação dos EUA sobre produtos brasileiros, anunciada em 30 de julho de 2025.

Empregos e investimentos
O texto altera diversas leis para preservar empregos e estimular investimentos em setores estratégicos.

Entre as medidas adotadas pelo governo brasileiro estão novas linhas de crédito subsidiado para exportadores, prorrogação de prazos para pagamento de impostos e compras públicas de estoques de alimentos.

Próximos passos
A MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em até 120 dias para se tornar lei.