Política Nacional
Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou avanços na educação e a importância dos professores durante evento nesta segunda-feira (30) para a entrega de 107 obras no país.
No evento, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram entregues 18 creches, 23 escolas de tempo integral, 43 obras em 12 institutos federais, 10 obras em nove universidades e 13 obras em 11 hospitais universitários.
Também houve o anúncio de que 99 mil escolas públicas já têm internet de qualidade para atividades escolares.
“Celebramos a chegada de oportunidades a instituições de ensino, de Norte a Sul, do campo à cidade. Cada escola com internet de qualidade reforça o compromisso de que nenhuma estudante e nenhum estudante fique offline do futuro”, disse Hugo Motta.
Prioridade para professores
Para Motta, o Brasil passou por uma reestruturação importante da educação nos últimos quatro anos, e o tema é uma das prioridades da Câmara dos Deputados.
“Não se faz educação sem professor e professora. Por isso, aprovamos a lei da Carteira Nacional Docente, que valoriza esses profissionais, e a Política Nacional de Indução à Docência, para atrair e manter docentes na sala de aula”, afirmou.
Motta lembrou que o Congresso também aprovou o novo Plano Nacional de Educação no ano passado, com metas de conectividade, ensino em tempo integral e financiamento.
Segundo ele, o Sistema Nacional de Educação foi consolidado em lei, com integração entre União, estados e municípios.
O presidente da Câmara também destacou a lei que muda as regras para escolher reitores de universidades federais, ao prever a nomeação do candidato mais votado pela comunidade acadêmica. “A medida traz mais autonomia e independência às instituições”, afirmou.
Expansão e apoio à ciência
Motta citou ainda a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, que amplia o acesso ao ensino técnico e superior.
Ele também lembrou a aprovação de proposta que garante contribuição previdenciária a bolsistas de pós-graduação, com o objetivo de fortalecer a ciência no país.
“Só com educação teremos um país com mais oportunidades”, afirmou.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Proposta de Emenda à Constituição 19/24, do Senado Federal, prevê as duas medidas.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8.
Entre os convidados estão os ministros Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento; e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego.
O debate atende a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG). Segundo o parlamentar, o tema tem relevância social, econômica e estrutural para o sistema de saúde brasileiro.
Bruno Farias afirma que a enfermagem responde pela maior parte do cuidado direto aos pacientes e que a definição de uma jornada de 36 horas semanais está diretamente relacionada à qualidade do atendimento, à segurança do paciente e à saúde física e mental dos profissionais.
O deputado acrescenta que a implementação do piso da enfermagem representou avanço na valorização profissional, mas também trouxe desafios quanto ao financiamento e à sustentabilidade, sobretudo para estados, municípios e instituições filantrópicas.
“Debater os mecanismos de financiamento é essencial para compreender como assegurar o cumprimento do piso salarial sem comprometer a oferta de serviços de saúde”, afirma.
Segundo Bruno Farias, a discussão pode contribuir para conciliar direitos trabalhistas, qualidade assistencial e responsabilidade fiscal, com foco na construção de soluções sustentáveis para os profissionais de enfermagem e para a sociedade.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados
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