Paraná
Ministério Público do Paraná promove campanha de conscientização contra o bullying nas escolas
O Ministério Público do Paraná inicia nesta semana a Campanha #MundoSemBullying, uma ação integrada de conscientização voltada à prevenção e ao enfrentamento do bullying e do cyberbullying no ambiente escolar. A iniciativa, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação do MPPR, conta com a participação de mais de 130 promotores(as) e procuradores(as) de Justiça.
Áudio da Promotora de Justiça Beatriz Spindler de Oliveira Leite
Programação – Entre os dias 3 e 14 de novembro, membros do Ministério Público realizarão palestras destinadas a estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, com o objetivo de promover a reflexão sobre os impactos emocionais e sociais do bullying, estimular atitudes de respeito e empatia, apresentar os canais de proteção disponíveis e discutir a responsabilização dos autores dessas práticas.
A iniciativa integra as mobilizações em alusão ao Dia Internacional contra a Violência e o Bullying na Escola, instituído pela Unesco na primeira quinta-feira de novembro. A atuação preventiva e educativa do Ministério Público do Paraná busca assegurar o direito fundamental à educação em um ambiente seguro e surge diante do crescente número de registros de situações de bullying em escolas.
Números – De acordo com a pesquisa “Escola que protege! Dados sobre bullying e cyberbullying”, divulgada neste ano pelo Ministério da Educação, 39,1% dos estudantes de 13 a 17 anos, de escolas públicas e particulares, relataram ter se sentido humilhados por provocações de colegas ao menos uma vez nos 30 dias anteriores à realização do levantamento.
Conforme o estudo, entre as meninas, o índice é mais elevado: 43,7% relataram ter sido vítimas, contra 34,4% dos meninos. Entre os adolescentes LGBTQIA+, as situações de bullying são ainda mais frequentes: 90% sofreram agressões verbais, 34% foram vítimas de violência física e 69% afirmaram que, ao procurar a escola para relatar os fatos, consideraram a resposta pouco ou nada eficaz.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
A pedido do MPPR, Judiciário bloqueia valores do Município de Campo Largo para garantir acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco
A pedido do Ministério Público do Paraná, a Vara da Infância e Juventude de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, determinou nesta quinta-feira, 6 de agosto, o bloqueio de valores do Município de Campo Largo no montante de R$ 26.889,96. O objetivo é garantir o custeio de cinco vagas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no município vizinho de Balsa Nova, que integra a comarca. A decisão decorre de cumprimento de decisão de ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Largo.
O pedido do MPPR se fundamenta no não cumprimento de decisão judicial anterior que determinou a interdição parcial da unidade de acolhimento institucional de Campo Largo em razão de irregularidades na unidade pública e impôs ao Município de Campo Largo a obrigação de garantir o acolhimento institucional, em rede própria ou por meio de cooperação com outros Municípios ou entidades, de todas as crianças e adolescentes que estejam em situação de risco e necessitem do serviço. Atualmente, há uma lista de espera de crianças e adolescentes em contexto de grave vulnerabilidade para ingresso no serviço de acolhimento institucional.
O valor agora bloqueado destina-se exclusivamente ao custeio da infraestrutura e dos recursos humanos da unidade de acolhimento institucional de Balsa Nova para a oferta das cinco vagas necessárias, permanecendo sob a responsabilidade do Município de Campo Largo todo o trabalho técnico junto as famílias dos acolhidos, bem como a interlocução com a rede de proteção e a aproximação comunitária, uma vez que as famílias são de Campo Largo. Novas medidas judiciais poderão ser tomadas, em razão da manutenção da lista de espera por vaga em serviço de acolhimento institucional, de modo a garantir o cumprimento da decisão judicial que assegura a proteção de direitos de crianças e adolescentes em contexto de risco.
Processos 0009749-34.2026.8.16.0026 e 0005825-15.2026.8.16.0026 (sob sigilo)
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Fonte: Ministério Público PR
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