Política Nacional

Mineração em terras indígenas será debatida nesta terça

Publicado em

9 de março de 2026, 17:01

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Da Redação

A regulamentação da mineração em terras indígenas e a participação direta ou indireta das comunidades na atividade serão debatidos em audiência pública nesta terça-feira (10), às 14h30.

O debate é organizado pelo grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas, criado pelo Senado em caráter temporário e presidido pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que propôs a audiência pública.

De acordo com a senadora, a regulamentação da atividade em terra indígena é um dos temas mais sensíveis e estratégicos em debate no Congresso Nacional. Isso porque a questão envolve, simultaneamente, direitos constitucionais, proteção ambiental, desenvolvimento econômico e soberania sobre recursos minerais, afirma.

“A ausência de um marco legal claro e equilibrado tem gerado insegurança jurídica, conflitos locais, expansão de atividades ilegais e perda de oportunidades para o país. Ao mesmo tempo, é dever do Estado assegurar que qualquer iniciativa nesse campo seja pautada pelo respeito aos povos indígenas, pela preservação ambiental e pela observância rigorosa da Constituição”, aponta Tereza Cristina no requerimento do debate (REQ 1/2026 – GTMTI).

O artigo 231 da Constituição permite a pesquisa e lavra de recursos minerais em terras indígenas, mas condiciona essas práticas à autorização do Congresso Nacional, após ouvidas as comunidades afetadas e garantida a participação delas nos resultados.

Convidados

A audiência pública interativa contará com a participação, já confirmada, do líder geral do Povo Cinta Larga, Gilmar Cinta Larga.

O grupo de trabalho ainda aguarda a confirmação da ex-ministra da Agricultura Kátia Abreu e de representantes dos seguintes órgãos e entidades:

Advocacia-Geral da União
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
Agência Nacional de Mineração
Instituto Brasileiro de Mineração
Ministério de Minas e Energia
Ministério dos Povos Indígenas
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

A reunião será na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Após temporais no RS, Paim pede mais investimentos em obras de prevenção

Published

27 minutos ago

11 de agosto de 2026, 17:30

Da Redação

Após os temporais que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o reforço das políticas de prevenção a desastres climáticos. Em pronunciamento em Plenário nesta terça (11), ele pediu que os governos federal, estadual e municipais acelerem a execução de obras para reduzir os efeitos de novos eventos extremos.

Paim ressaltou que as tempestades provocaram mortes, deixaram pessoas feridas e milhares de desalojados, causando danos em diversos municípios gaúchos. Ele acrescentou que houve interrupções no fornecimento de energia elétrica, destelhamentos, quedas de árvores e destruição de residências e estabelecimentos comerciais.

— Precisamos transformar a experiência dolorosa que vivemos em uma política permanente de prevenção e proteção contra os eventos climáticos extremos. O clima está mudando, e a nossa resposta também precisa mudar. Não podemos esperar a próxima tragédia para agir. Temos de estar preparados. É preciso haver políticas de prevenção — disse ele.

O senador defendeu investimentos em diques, sistemas de drenagem, contenção de encostas, desassoreamento de rios, recuperação de estruturas de proteção e modernização dos sistemas de monitoramento e alerta. Ele também destacou a importância de fortalecer a Defesa Civil e os corpos de bombeiros.

— Prevenir custa menos do que reconstruir. E, acima de tudo, salva vidas — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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