Educação
Mercosul Educacional: Brasil encerra ciclo de educação básica
O Ministério da Educação (MEC) realizou, nos dias 6 e 7 de outubro, reunião presencial da Comissão de Área de Educação Básica (Caeb) do Setor Educacional do Mercosul. O encontro, sediado em Brasília, encerra o ciclo da Caeb sob a presidência pro tempore Brasil, assumida pelo MEC no segundo semestre de 2025, com atividades coordenadas pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e pela Assessoria Internacional.
O fechamento do ciclo coroa uma proposta de reformulação do setor educacional do bloco, apresentada à Caeb, mais conectada às etapas da educação básica, de modo que as discussões e os avanços do grupo estejam centrados nos estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
A reunião da Caeb contou com a participação presencial das delegações do Paraguai e Uruguai, e virtual da Argentina e Bolívia. Os participantes discutiram a execução de ações relacionadas a escolas interculturais de fronteira, à educação na primeira infância, ao fortalecimento do ensino médio e à implementação do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Estudos na Educação Básica. Também foram abordadas as atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Cidadania Regional, que inclui a realização do Parlamento Juvenil do Mercosul, que teve a sua edição de 2025 realizada no Brasil, na cidade fronteiriça de Foz do Iguaçu.
Representando o Brasil, estavam a coordenadora-geral do Ensino Fundamental do MEC, Tereza Farias; os coordenadores de projetos Erika Botelho e Ricardo Albernas; o técnico em assuntos educacionais, Henrique Viana; além dos consultores da SEB e da Assessoria Internacional, Gustavo Sevilha, Sabrina Lemos e Alan Camargo.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Cadernos de Gestão reúnem orientações para as redes de ensino
estores das redes estaduais, distrital e municipais de educação podem consultar seis Cadernos de Gestão com informações sobre políticas educacionais voltadas a diferentes modalidades da Educação Básica. As publicações reúnem marcos normativos, conteúdos e orientações relacionadas à gestão educacional e ao direito de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes. O material foi produzido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
A iniciativa tem como objetivo contribuir para o debate público e oferecer apoio às redes de ensino na formulação, implementação e monitoramento de políticas, programas, processos e práticas de gestão voltados à promoção da equidade educacional.
Para isso, estão disponíveis seis cadernos, com foco na educação básica, correspondentes às seguintes modalidades:
- educação do campo;
- educação de jovens e adultos (EJA);
- educação escolar quilombola;
- educação escolar indígena;
- educação especial inclusiva;
- educação bilíngue de surdos.
Os cadernos foram estruturados de forma a conectar saberes teóricos e marcos normativos, considerando os desafios e as especificidades presentes no cotidiano da gestão educacional. Os conteúdos e recomendações apresentados nas publicações buscam contemplar a diversidade de contextos dos diferentes entes federativos, enquanto as edições estão organizadas em capítulos que oferecem subsídios sobre sete dimensões, sendo elas:
- Relações federativas;
- Planejamento;
- Financiamento;
- Matrícula e composição de turmas;
- Alocação de profissionais;
- Formação de profissionais;
- Avaliação e monitoramento da educação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
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