Política Nacional
Medida Provisória libera R$ 190 milhões para fortalecer agricultura familiar
O governo federal editou uma medida provisória que libera R$ 190 milhões para promover e fortalecer a agricultura familiar. O dinheiro será administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A MP 1.325/2025 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).
Do total do recurso, R$ 30 milhões serão usados para a promoção e o fortalecimento da comercialização, do abastecimento e do acesso aos mercados para agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais. Os outros R$ 160 milhões serão investidos em abastecimento e soberania alimentar e em formação de estoques públicos.
A medida provisória já está em vigor e o dinheiro já pode ser usado. Entretanto, o texto terá de ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para se tornar lei.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública para avaliar os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
O debate será realizado às 10 horas; o plenário ainda não foi definido.
A Portaria 971/06 do Ministério da Saúde oficializa 29 práticas, entre elas:
- Acupuntura;
- Homeopatia;
- Fitoterapia;
- Yoga;
- Reiki;
- Quiropraxia;
- Osteopatia;
- Aromaterapia;
- Cromoterapia;
- Florais.
Modelo humanizado
O deputado Giovani Cherini (PL-RS) afirma que a política de práticas integrativas é um marco na consolidação de um modelo de atenção à saúde mais humanizado e integral. Ele sugeriu o debate para avaliar os avanços e os desafios da política no Sistema Único de Saúde (SUS).
“As práticas integrativas e complementares contribuem significativamente para a promoção da saúde, prevenção de doenças e recuperação do bem-estar, ampliando as opções terapêuticas ofertadas à população brasileira”, afirma.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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