Educação
MEC visita obras da Clínica da Família da UFCSPA
O ministro da Educação, Camilo Santana, está no Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira, 22 de janeiro, para uma série de agendas. Em Porto Alegre, o ministro visitou as obras para instalação da Clínica da Família da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), que conta com um investimento de R$ 11,3 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). As obras fazem parte da estratégia do governo federal para a ampliação e a consolidação dos hospitais universitários no país.
A Clínica da Família da UFCSPA contará com consultórios para atendimento clínico, sala de vacina, sala de acolhimento e triagem, área de dispensação de medicamentos, espaços administrativos e de apoio. O objetivo é transformar o imóvel em uma clínica-escola, constituindo-se em espaço estratégico de aprendizagem prática para os estudantes da universidade e, simultaneamente, em unidade de atendimento em saúde voltada à população residente no centro da cidade, região atualmente desprovida de Unidade Básica de Saúde (UBS).
Também pelo Novo PAC, a UFCSPA recebe investimentos de R$ 9 milhões do governo federal para reforma do Prédio 4 – Sete de Setembro, com o objetivo de viabilizar a construção de instalações prediais complementares no edifício, que tem 22 pavimentos e área total de 4.734 m².
Agenda – Após a visita à Clínica da Família da UFCSPA, o ministro da Educação entregará aos docentes 1.824 unidades da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) e 195 vales-computadores do programa Mais Professores para o Brasil. A cerimônia contará com a participação de autoridades, gestores locais, professores e representantes da comunidade escolar.
Acompanhado de sua equipe, Santana seguirá, à tarde, para a cidade Rio Grande (RS), onde visitará o Laboratório de Ensino Flutuante (LEF) – Ciências do Mar 1, da Universidade Federal do Rio Grande (Furg). Na sequência, o ministro participará da inauguração da Escola de Educação Infantil Pedro Goulart dos Santos, no bairro Povo Novo, em Rio Grande (RS).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
A partir desta sexta-feira, 24 de abril, os estudantes que fazem parte do Pé-de-Meia já podem verificar, na página de consulta do programa, seu histórico de frequência referente ao mês de fevereiro e verificar se cumpriram os critérios de presença exigidos para o recebimento das parcelas. Nos casos em que o registro de frequência tenha ficado abaixo de 80%, os alunos não receberão a próxima parcela do incentivo, cujo pagamento começará na segunda-feira, 27 de abril, e vai até 4 de maio.
No mesmo endereço, também é possível consultar se o estudante cumpre os critérios para participar do programa em 2026. O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas na página Como Funciona sobre as etapas de transmissão de dados dos estudantes e como resolver problemas que podem surgir nesse processo.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem, ainda, tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos.
Próximo pagamento – A próxima parcela será depositada entre os dias 27 de abril e 4 de maio. Os depósitos são realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O calendário completo pode ser consultado na página do programa.
Condições – O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);
- Integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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