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Educação

MEC promoverá novo Ciclo Formativo da Renalfa em Brasília

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O Ministério da Educação (MEC) realizará, de 24 a 26 de março, em Brasília (DF), o 5º Ciclo Formativo da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas de alfabetização no país. A ação integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e reunirá articuladores estaduais da Renalfa. As atividades serão realizadas pela manhã, das 8h às 12h, e terão transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.   

O evento tem como objetivo promover o diálogo técnico sobre avaliação, formação de professores e governança, contribuindo para a consolidação de uma agenda regional comprometida com o direito de todas as crianças à aprendizagem. A iniciativa é promovida em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). 

Ao longo dos três dias de programação, serão realizadas mesas de diálogo, painéis técnicos com especialistas, além de espaços dedicados a experiências e vivências exitosas nos territórios. Os debates abordarão temas como avaliação, letramento, formação docente, governança, equidade e implementação de políticas públicas educacionais. 

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Renalfa– Instituída pela Portaria nº 1.774/2023, a Renalfa é um componente fundamental do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao ampliar a capacidade institucional dos sistemas municipais e estaduais de ensino. A rede conta com mais de sete mil articuladores, sendo cinco nacionais; distribuídos da seguinte forma: cinco em âmbito nacional; dois em cada estado e no Distrito Federal; três por região; e um em cada município. Com atuação integrada às políticas educacionais de alfabetização em todo o país, a Renalfa busca promover a melhoria contínua da qualidade da alfabetização. 

Compromisso– O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

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Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas

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O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). 

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal. 

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros. 

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Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios. 

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”. 

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. 

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares. 

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O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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