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Educação

MEC investiu mais de R$ 109 milhões em EPT na Bahia

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O Ministério da Educação (MEC) celebra, nesta terça-feira, 23 de setembro, os 116 anos da educação profissional e tecnológica (EPT). Só no estado da Bahia, a pasta investiu R$ 109 milhões para ampliação da oferta de cursos, melhoria da infraestrutura, formação de profissionais, entre outras ações em prol dos estudantes, nas redes federal e estaduais públicas. O governo federal também instituiu a Política Nacional da Educação Profissional e Tecnológica e criou o Juros por Educação, iniciativa que tem como meta a criação de 3 milhões de vagas em cursos técnicos nos próximos dez anos.  

Os recursos investidos no estado compreendem o período de 2023 a setembro de 2025 e contemplam a implantação de oito novos campi do Instituto Federal da Bahia (IFBA), como parte do Plano de Expansão dos Institutos Federais (R$ 44,8 milhões); a consolidação das 39 unidades existentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado (R$ 41,4 milhões), com construção de biblioteca, restaurantes estudantis, sede definitiva de campus, ampliações diversas e aquisição de equipamentos mobiliários; e o fomento de R$ 22,8 milhões para cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 10.884 vagas em ações como o Mulheres Mil, em cursos técnicos de nível médio na modalidade de tempo integral, entre outras.    

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Brasil – No mesmo período, o MEC investiu R$ 1,9 bilhão em todo o Brasil. Para a implantação de 102 novos campi de Institutos Federais, a pasta já repassou R$ 316 milhões, de um total de R$ 2,5 bilhões previstos. Para a consolidação das unidades da Rede Federal existentes, o repasse foi de R$ 927 milhões, de um total de R$ 1,4 bilhão, com a construção de restaurantes estudantis, laboratórios, salas de aula, bibliotecas, entre outros. O ministério também tem fomentado R$ 697 milhões para os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 300 mil vagas em 2.053 municípios brasileiros.    

O MEC trabalha para atingir os objetivos 11 e 12 do novo Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2024-2034 (PL nº 2614/2024). Os objetivos estão relacionados à expansão e à qualidade da oferta de EPT.   

Evolução – As primeiras 19 escolas que deram origem à Rede Federal foram criadas por decreto do então presidente da República, Nilo Peçanha, em 23 de setembro de 1909. Ao longo do tempo, as instituições se transformaram para estarem sintonizadas com as mudanças socioeconômicas do país e do mundo. Um marco histórico se deu com a Lei nº 11.892/2008, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.     

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Investimentos do MEC na Rede Federal da Bahia 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)   

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC anuncia medidas e novo prédio para pesquisas afetadas por incêndio na UFPE

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O ministro da Educação, Leonardo Barchini, esteve na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), nesta quinta-feira, 8 de setembro, para acompanhar a situação após o incêndio que atingiu um prédio da instituição na noite de quarta-feira (7). Durante a agenda, o ministro vistoriou as instalações atingidas e se reuniu com o reitor da universidade, Alfredo Gomes, e representantes da Polícia Federal. 

Ao chegar à universidade, o ministro Barchini destacou a importância das pesquisas afetadas, além de ressaltar que o MEC está acompanhando a situação de perto e anunciar medidas para apoiar a universidade na recuperação da estrutura e na continuidade das atividades de pesquisa. 

“Presto minha solidariedade à comunidade acadêmica da universidade, em especial aos professores, cientistas e estudantes, que faziam suas pesquisas aqui no prédio, e a toda a comunidade da acadêmica. Tudo aquilo que for necessário, nós faremos para que os prejuízos sejam os mínimos possíveis, principalmente o prejuízo na pesquisa e no bem-estar dos estudantes”, afirmou. 

Nova estrutura – Entre as medidas anunciadas, está a construção de um novo prédio para receber os laboratórios atingidos. A nova estrutura terá cerca de 7 mil metros quadrados, mais que o dobro da área do prédio atingido. A previsão é que a obra tenha início após a conclusão da perícia e das investigações sobre o incêndio. O projeto executivo já está disponível e o valor estimado para a construção é de R$ 28 milhões. 

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O MEC também realizará a recomposição dos equipamentos dos laboratórios atingidos, em articulação com outros ministérios que mantinham pesquisas e atividades no espaço. A medida busca contribuir para a retomada das atividades científicas desenvolvidas pela universidade. 

Apoio aos pesquisadores – O Ministério da Educação, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), também anunciou medidas para evitar prejuízos à formação de estudantes e pesquisadores vinculados às atividades afetadas pelo incêndio. 

As bolsas de pesquisadores cujos projetos foram interrompidos em razão do ocorrido serão prorrogadas pelo período necessário à continuidade dos trabalhos. Estudantes de doutorado e mestrado poderão dar continuidade às pesquisas em instituições estrangeiras e nacionais, em parceria com a UFPE. 

A UFPE informou que cerca de 200 dissertações estão em desenvolvimento nos laboratórios atingidos e que trabalha para evitar a interrupção dessas pesquisas. A universidade também disponibilizou serviços de apoio psicológico e outras estruturas de assistência a estudantes e pesquisadores afetados. 

Investigação – A apuração das circunstâncias do incêndio está em andamento. A Polícia Federal instaurou inquérito e iniciou os trabalhos de investigação e perícia ainda nesta quinta-feira (8). Equipes realizaram um primeiro levantamento no local com o uso de equipamentos, como robô e drone, uma vez que as condições estruturais do prédio ainda não permitem a entrada dos peritos. 

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Segundo a Polícia Federal, o Instituto Nacional de Criminalística (INC) também foi acionado para reforçar a equipe responsável pela perícia. A investigação busca identificar a origem do fogo e reconstruir a dinâmica do incêndio. 

O incêndio ocorreu no Campus Recife, na Cidade Universitária, e atingiu o antigo prédio da Diretoria de Inovação e Empreendedorismo (Dine), uma estrutura de 2.967 metros quadrados e três pisos. No local, funcionavam laboratórios de diferentes áreas, como fármacos, genética, informática e inovação terapêutica, além do Núcleo de Pesquisa em Inovação Terapêutica (Nupit). Durante a pandemia de Covid-19, o núcleo realizou exames para mais de 130 municípios. 

A UFPE está realizando o levantamento da situação e dos danos causados, com avaliação dos impactos sobre equipamentos, materiais, dados e pesquisas desenvolvidas nos laboratórios. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da UFPE 

Fonte: Ministério da Educação

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