Educação
MEC inaugura UTI Adulta do Hospital Universitário da UFCG
Em uma série de agendas no estado da Paraíba, o ministro da Educação, Camilo Santana, inaugura, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, o bloco da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulta e visita a área ampliada da internação pediátrica do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). As entregas na universidade têm investimentos de R$ 8,5 milhões do Ministério da Educação (MEC).
A construção da nova UTI Adulta abrigará dez leitos, enquanto a atual estrutura será reformada para implantação da UTI Pediátrica e Oncopediátrica, também com dez leitos. Atualmente, o hospital não conta com essa ala de atendimento a crianças.
A obra, que está prevista para começar em janeiro de 2026, terá 753,88 m² de intervenção, incluindo renovação das instalações, correção de falhas estruturais e modernização de ambientes. Além disso, serão implantados um sistema de combate a incêndio; um sistema de proteção contra descargas atmosféricas, uma subestação de energia elétrica; e um abrigo de resíduos. As melhorias são essenciais para segurança; adequação às normas; eficiência energética; e oferta de um cuidado mais humanizado à população regional.
Agenda – Ainda na segunda (15), Santana participará da posse do professor Camilo Allyson Simões de Farias no cargo de reitor da UFCG. Mais tarde, o ministro seguirá para João Pessoa, onde visitará as obras do complexo cirúrgico e obstétrico do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), orçadas em R$ 8,8 milhões, e assinará a ordem de serviço para a construção da nova subestação de energia elétrica, com investimentos de R$ 5,5 milhões do MEC.
A comitiva do MEC também fará a vistoria das obras para a construção da nova sede da Reitoria do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A iniciativa tem investimentos de R$ 24,8 milhões do MEC, sendo R$ 4,1 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Encerrando a agenda de compromissos na Paraíba, o ministro Camilo Santana entregará, na terça-feira, 16 de dezembro, mil unidades da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) e 100 vales-computadores do programa Mais Professores para o Brasil. A cerimônia será em João Pessoa, com a participação de autoridades, gestores locais, professores e representantes da comunidade escolar. Na ocasião, também serão entregues ônibus escolares do Governo do Estado da Paraíba.
Novo PAC – O Novo Programa de Aceleração do Crescimento tem impulsionado investimentos significativos na educação da Paraíba, totalizando R$ 890,6 milhões em diferentes níveis de ensino. São investimentos de R$ 641,7 milhões para a educação básica, R$ 169 milhões destinados à educação profissional e tecnológica e R$ 79,9 milhões voltados à educação superior. Os recursos permitem a construção de 42 escolas em tempo integral e 43 creches; além da aquisição de 131 ônibus escolares. O programa também viabiliza a criação de quatro novos campi do IFPB na Paraíba — em Alagoa Grande, Mamanguape, Queimadas e Sapé — e a realização de 26 obras de melhoria em hospitais universitários, universidades e institutos federais já existentes, distribuídas por 17 municípios, ampliando o alcance e a qualidade da educação pública no estado.
Resumo | Mais Educação para a Paraíba
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Ajuste do Fundeb 2025 garante mais R$ 710 milhões a entes
A arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2025 superou as previsões iniciais e resultou em um reforço nos repasses da União para estados e municípios. Ao todo, o Fundo alcançou R$ 282,53 bilhões, o que representa R$ 13,49 bilhões a mais do que o estimado no início do ano passado (R$ 269,03 bilhões).
Com a revisão, a complementação da União também foi ampliada. Após a dedução de R$ 3,053 bilhões destinados ao fomento de matrículas em tempo integral, conforme o inciso XIV do art. 212-A da Constituição Federal, o valor total passou de R$ 56,15 bilhões para R$ 56,29 bilhões.
Os recursos adicionais foram distribuídos da seguinte maneira: R$ 26,68 milhões na complementação Valor Anual por Aluno (VAAF); R$ 24,51 milhões na complementação Valor Anual Total por Aluno (VAAT), e R$ 5,1 milhões na complementação Valor Anual por Aluno Resultado (VAAR).
A Portaria Interministerial MEC/MF nº 5/2026, publicada em 30 de abril, que apresenta os demonstrativos do ajuste anual, também atualizou os valores mínimos por aluno. O VAAF-MIN passou de R$ 5.669,79 para R$ 5.670,14, enquanto o VAAT-MIN foi reajustado de R$ 8.020,77 para R$ 8.024,31. A norma atualizou ainda as estimativas de complementação da União ao Fundeb para o exercício de 2026.
Os valores do ajuste foram creditados, em parcela única, nas contas de estados e municípios na última quinta-feira, 30 de abril. A medida foi coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e reforça o compromisso do governo federal com o fortalecimento da educação básica pública.
Com a complementação VAAF, foram beneficiados os fundos estaduais de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Já na complementação VAAT, 2.375 municípios receberam recursos, incluindo dois novos entes que passaram a atender aos critérios legais: Taguaí (SP) e Rubim (MG).
Previsto na Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb, o ajuste anual tem como objetivo adequar os valores da complementação da União com base na arrecadação efetiva de impostos e transferências. Esses dados, apurados pela Secretaria do Tesouro Nacional, substituem as estimativas utilizadas ao longo do exercício anterior.
A atualização fortalece diretamente as redes públicas de ensino, viabilizando investimentos em infraestrutura escolar, aquisição de materiais didáticos, transporte escolar e outras ações voltadas à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica. A medida também contribui para maior transparência, equidade e eficiência na gestão dos recursos educacionais.
Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo permanente, de natureza contábil e âmbito estadual, composto por 27 fundos (um por unidade da Federação). É formado por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além da complementação da União. Os recursos do Fundeb são destinados exclusivamente à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, independentemente de sua origem.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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