Educação

MEC discute ensino médio como política estratégica

Publicado em

29 de janeiro de 2026, 21:29

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta quinta-feira, 29 de janeiro, o encontro online “Ensino Médio como política estratégica em pauta nas semanas pedagógicas: acesso, permanência e trajetória escolar regular das juventudes”. A iniciativa buscou apoiar o planejamento e a gestão das secretarias estaduais de educação durante suas jornadas pedagógicas. O foco foi integrar o Programa Pé-de-Meia à Política Nacional do Ensino Médio (PNAEM), promovendo uma visão sistêmica do ensino médio público.

Na abertura, foi transmitido um vídeo da secretária de educação básica do MEC, Katia Schweickardt. Ela destacou a importância do encontro para sanar as dificuldades comuns às equipes e garantir o direito de aprendizagem dos estudantes do ensino médio. “É preciso combater o abandono, a evasão, tornar o nosso currículo muito mais atrativo, a escola mais acolhedora, escutar mais esses estudantes, ajudá-los a estar mais presentes verdadeiramente na escola”, observou.

Marisa Costa, diretora do programa Pé-de-Meia e diretora de Incentivos de Estudantes da Educação Básica, disse que o momento concretiza “o movimento formativo de 2026 para a equipe técnica que hoje atua com a política do ensino médio nos estados e também com o programa Pé-de-Meia”.

O evento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube e teve como público 300 participantes, como: articuladores da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem), equipes estaduais responsáveis pela Política Nacional do Ensino Médio (PNAEM), operadores dos institutos federais, redes municipais de ensino e demais atores do Programa Pé-de-Meia.

A programação abordou cinco eixos temáticos: Marco Conceitual da Formação, com a discussão sobre o ensino médio como prioridade estratégica e o caráter integrado do Pé-de-Meia; Evasão, abandono e frequência escolar, abordando a evasão como características multidimensionais e a frequência escolar como indicador pedagógico; O papel do Pé-de-Meia na trajetória escolar do educando, que tratou das potencialidades estratégicas do programa e do sentido da experiência escolar; e Orientações operacionais para as redes, com foco em calendário e responsabilidades, critérios de elegibilidade, comunicação controlada e gestão de frequência com uso pedagógico de dados.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Guia do PNLD Educação Infantil 2026-2029 está disponível para consulta

Published

3 horas ago

2 de outubro de 2026, 12:30

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informa que está disponível o Guia do PNLD Educação Infantil 2026-2029 (Obras Literárias, Informativas e de Apoio Pedagógico), documento oficial de orientação para o processo de escolha das obras destinadas às escolas de educação infantil. A escolha será realizada de 13 a 30 de outubro de 2026, exclusivamente no sistema PNLD Gestão.

Sobre o PNLD Educação Infantil 2026-2029

O programa está organizado em três categorias:

Categoria 1 – Creche (0 a 3 anos): obras literárias e informativas;
Categoria 2 – Pré-Escola (4 a 5 anos): obras literárias e informativas;
Categoria 3 – Obras de Apoio Pedagógico: destinadas à formação continuada e ao desenvolvimento profissional dos professores.

Nas Categorias 1 e 2, a escolha é feita por acervo: a escola seleciona o conjunto e recebe todos os livros que o compõem, sem possibilidade de alterações individuais. É permitido escolher o mesmo acervo mais de uma vez. Os acervos estão organizados em ordem alfabética e são compostos por 47 ou 48 obras na Categoria 1 e por 50 a 52 obras na Categoria 2.

Já a Categoria 3 reúne títulos de apoio pedagógico para uso dos docentes. As escolas devem selecionar a quantidade devida conforme sua faixa de alunado, indicando primeira e segunda escolha para cada livro.

Guia do PNLD – O Guia do PNLD é o documento oficial que orienta o processo de escolha. Nele estão disponíveis as resenhas das obras e as orientações para a seleção. Antes de registrar a escolha, os professores devem consultar as informações apresentadas no guia e considerar os objetivos de ensino definidos pela escola.

Caso o professor deseje visualizar o conteúdo completo das obras, é necessário estar cadastrado no Sistema Gestão Presente e acessar a plataforma utilizando as credenciais do Gov.br.

Período de escolha – O processo de escolha das obras literárias e informativas do PNLD Educação Infantil 2026-2029 será realizado exclusivamente no sistema PNLD Gestão, no período de 13 a 30 de outubro de 2026.

A quantidade de acervos distribuídos por escola varia conforme o número de estudantes atendidos em cada categoria. Confira os quadros:

Categoria 1 – Creche (0 a 3 anos)

Quantidade de alunos	Quantidade de acervos
01 a 50 alunos	2 acervos
51 a 100 alunos	3 acervos
101 a 130 alunos	4 acervos
131 a 180 alunos	5 acervos
181 a 200 alunos	7 acervos
201 a 299 alunos	8 acervos
300 a 400 alunos	9 acervos
401 a 501 alunos	10 acervos
502 a 607 alunos	12 acervos
A partir de 608 alunos	14 acervos

Categoria 2 – Pré-Escola (4 a 5 anos)

Quantidade de alunos	Quantidade de acervos
01 a 80 alunos	2 acervos
81 a 120 alunos	3 acervos
121 a 130 alunos	4 acervos
131 a 200 alunos	5 acervos
201 a 300 alunos	7 acervos
301 a 364 alunos	8 acervos
365 a 416 alunos	9 acervos
417 a 450 alunos	10 acervos
451 a 500 alunos	11 acervos
501 a 599 alunos	12 acervos
A partir de 600 alunos	14 acervos

Categoria 3 – Livros de Apoio Pedagógico para Docentes

Quantidade de alunos	Quantidade de livros por escola
1 a 30 alunos	10
31 a 90 alunos	20
91 a 120 alunos	30
121 a 249 alunos	40
250 a 300 alunos	60
301 a 400 alunos	80
401 a 495 alunos	100
496 a 600 alunos	120
601 a 808 alunos	160
A partir de 809 alunos	177

Caso a escola opte por não receber os livros do PNLD Educação Infantil 2026-2029 – Literário, deverá registrar no sistema a opção “NÃO DESEJO RECEBER”.

As escolas que não acessarem o sistema ou não concluírem e gravarem a escolha receberão livros conforme critérios técnicos definidos pelo FNDE.

Ata de escolha – Para formalizar a participação dos professores no processo, a decisão sobre a indicação dos acervos e dos livros deve ser registrada por meio da ata de escolha.

No guia, está disponível uma ata automatizada para esse procedimento. O diretor pode optar por utilizar esse modelo ou adotar uma ata própria. Caso opte pela ata própria, após a reunião com os professores, o diretor deverá preenchê-la, fazer o download do documento, coletar a assinatura dos participantes e inseri-lo no sistema PNLD Gestão, quando da abertura da escolha.

Todas as páginas da ata devem ser digitalizadas em um único arquivo, pois o sistema permite a anexação de apenas um documento. A ata é obrigatória para a realização da escolha. Caso a escola não utilize a ata automatizada nem insira no sistema a ata própria, será obrigatória a apresentação de justificativa.

A ata automatizada estará disponível a partir de 5 de outubro de 2026.

Atenção: o simples preenchimento da ata de escolha no Guia do Livro não significa que a escola concluiu o registro da escolha. A informação oficial considerada pelo FNDE é exclusivamente aquela registrada no sistema PNLD Gestão, no período da escolha.

Escolas aptas – São consideradas aptas as escolas pertencentes a redes de ensino com adesão ao PNLD para essa etapa de ensino e que possuem alunado registrado no Censo Escolar de 2025.

Acessos e materiais de apoio – Acesse aqui a página com mais informações e materiais de apoio sobre o PNLD Educação Infantil 2026-2029.

Compete às escolas e às redes de ensino organizar a participação dos professores no processo de escolha e observar as orientações e os prazos estabelecidos.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Fonte: Ministério da Educação

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