Educação

MEC dialoga sobre escolas interculturais de fronteira

Publicado em

6 de outubro de 2025, 14:30

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) e a Assessoria Internacional, promoveu reunião técnica para tratar do redesenho do Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF), nos dias 1º e 2 de outubro, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul), em Santana do Livramento (RS), fronteira com Rivera, no Uruguai.

A reunião teve o objetivo de dialogar com gestores e professores da Secretaria Municipal de Educação de Santana do Livramento, de escolas e universidades federais (do Pampa, de Pelotas, do Rio Grande, de Santa Maria e da Fronteira Sul), além de autoridades do lado uruguaio que implementaram ações do PEIF, de modo a obter subsídios para a sua revisão.

O foco do encontro foi a revisão e o fortalecimento do programa, iniciado em 2005 e institucionalizado pela Portaria MEC nº 798/2012, sob solução de continuidade desde 2016. A interculturalidade é um fato desses territórios, e os atores locais mantiveram ações entre as escolas, por meio de diferentes projetos pedagógicos, destacando o intercâmbio entre as cidades, favorecidas por essa realidade que o MEC também valoriza. A pauta considera o Decreto nº 12.038/2024, que institui, no âmbito do Poder Executivo Federal, a Política Nacional de Fronteiras (PNFron), na perspectiva das ações educativas estratégicas.

A visita in loco às escolas municipais Silveira Martins e Prefeito Camilo Alves Gisler, no Brasil, e à Escuela 5 Gabriela Mistral, em Rivera, possibilitou uma escuta ativa sobre o cotidiano educacional nas regiões de fronteira, em cidades gêmeas do Brasil e do Uruguai que buscam reconhecer e valorizar a diversidade, o intercâmbio cultural, o multilinguismo, o conhecimento mútuo e a convivência solidária.

O Rio Grande do Sul tem a experiência de fronteira com cidades internacionais (brasileiras e uruguaias) próximas e até com o mesmo nome: Rivera e Santana do Livramento; Artigas e Quaraí; Aceguá e Aceguá; Rio Branco e Jaguarão; Chuy e Chuí. Esses são aspectos que potencializam e que complexificam a implementação das políticas educacionais em realidades binacionais, sob a perspectiva intersetorial e de garantia de direitos.

Para o diretor de Articulação Intersetorial da Sase, Antonio Claret Campos Filho, “o contato com o cotidiano das escolas visitadas em Santana do Livramento e em Rivera evidencia o potencial das ações e projetos interculturais desenvolvidos no âmbito do PEIF. São diversos temas que podem ser trabalhados, como meio ambiente, música, gastronomia, literatura, eventos históricos, pontos turísticos e tantos outros. As oportunidades de interação entre professores e alunos de escolas situadas nos dois lados da fronteira enriquecem e diversificam os currículos escolares e ampliam as perspectivas dos estudantes para se relacionarem com esse território culturalmente tão rico”, explicou.

Participantes – A reunião também contou com a participação de representantes da Secretaria-Executiva, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e da Secretaria de Educação Básica do MEC.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC autoriza reforma no Campus Franco da Rocha do IFSP

Published

6 horas ago

3 de julho de 2026, 22:00

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta sexta-feira, 3 de julho, o início das obras no Campus Franco da Rocha do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Ao todo, estão previstos R$ 42,1 milhões em investimentos para a reforma de uma área tombada de 14 mil m² e aquisição de equipamentos e mobiliários para a unidade, que faz parte do plano de expansão dos institutos federais. A assinatura do termo de autorização ocorreu no Complexo Hospitalar do Juquery, no município de Franco da Rocha (SP), com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini.

A reforma tem investimento previsto de R$ 37,1 milhões e abrange o conjunto de prédios que foram cedidos para uso do IFSP, denominado Área Central, e o Complexo Hospitalar do Juquery. A iniciativa também contará com aporte de R$ 5 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a aquisição de equipamentos e mobiliário.

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou os investimentos e ampliação dos Institutos Federais pelo país.

“Em 1909, quando foi criado o primeiro Instituto Federal, existiam apenas 140 escolas no país. O estado de São Paulo tinha três. Hoje, o Brasil passa de 140 para 799 Institutos Fede, só nesse governo. Isso é resultado de decisão política e da prioridade dada à educação.”
Leonardo Barchini, ministro da Educação

Até a conclusão da sede definitiva, as atividades do campus serão realizadas em um espaço provisório cedido pela Prefeitura de Franco da Rocha. A estrutura conta com quadra poliesportiva, duas salas de aula com capacidade para 40 estudantes cada, laboratório de informática com instalação prevista para 40 computadores, cozinha, área de convivência, banheiros feminino e masculino, sala da direção e sala dos professores.

Expansão e consolidação – Por meio do Novo PAC, o governo federal está investindo R$ 2,7 bilhões para expansão dos institutos federais, implantando mais de 100 novas unidades em todo o país. A previsão é criar mais de 155 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica, principalmente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Cada campus recebe investimento médio de R$ 25 milhões e terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes. O MEC destina, por meio do Novo PAC, R$ 370 milhões para a implementação e aquisição de equipamentos e mobiliário das unidades de São Paulo – Jardim Ângela; São Paulo – Cidade Tiradentes; São Paulo – Jaçanã; Osasco; Santos; Diadema; Ribeirão Preto; Sumaré; Franco da Rocha; Cotia; Carapicuíba; São Vicente; Mauá; Guarujá; Serrana; e São Bernardo do Campo. 

O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,6 bilhão. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em instalações definitivas. Para o IFSP, os investimentos na ação de consolidação somam R$ 247,7 milhões. No período de 2023 a 2026, já foram repassados R$ 167 milhões. Ainda estão previstos outros R$ 80 milhões no âmbito do Novo PAC. Para os valores descentralizados, já estão inclusos os aditivos, no valor de R$ 24,9 milhões.

Institutos Federais – Cada instituição é composta por estruturas multicampi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, pesquisa, extensão e inovação, garantindo a presença da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em todo o território nacional. Além de ofertarem cursos de educação profissional e tecnológica (EPT), essas unidades promovem o desenvolvimento local e regional, alinhadas às vocações e aos setores produtivos.

A Rede Federal é composta atualmente por 730 unidades, vinculadas a 39 institutos federais, a dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), a 22 escolas técnicas vinculadas às universidades federais e ao Colégio Pedro II.

Resumo | Mais educação para São Paulo

Flyer | Institutos Federais

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)

Fonte: Ministério da Educação

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