Educação

MEC dialoga sobre edital de experiências inspiradoras em ETI

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26 de janeiro de 2026, 21:59

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta segunda-feira, 26 de janeiro, o webinário de lançamento do Edital nº 1/2026, voltado à seleção de experiências inspiradoras de gestão e de projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral. Durante o evento, transmitido pelo canal do MEC no YouTube, a equipe técnica da SEB apresentou os principais pontos do edital, com orientações sobre o processo de inscrição e as mudanças em relação à edição anterior.

Segundo a diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Tereza Farias, as iniciativas desenvolvidas nos territórios possuem caráter formativo. “Esse edital propõe visibilizar, compartilhar e permitir a troca e as aprendizagens colaborativas, com uma finalidade muito importante: reconhecer, celebrar e validar tudo aquilo de mais importante que vem sendo realizado com muito esforço, com muita intencionalidade, pelos territórios brasileiros e pelas redes de ensino”.

A chamada pública tem como objetivo identificar, mapear e divulgar iniciativas de referência desenvolvidas por redes e escolas públicas municipais e estaduais de todo o país, em todas as etapas da educação básica, da creche ao ensino médio, incluindo as diferentes modalidades de ensino.

A iniciativa é realizada em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do grupo Teia, vinculado à Faculdade de Educação da instituição, e integra o programa Escola em Tempo Integral, do MEC, dando continuidade ao processo iniciado com o Edital nº 2/2025. Na última edição, mais de mil iniciativas foram inscritas, com 738 experiências selecionadas, que passaram a integrar um mapa interativo nacional de boas práticas em educação integral.

Inscrições – As inscrições estarão abertas de 26 de janeiro a 26 de fevereiro, por meio do site Educação Integral – Experiências Inspiradoras, e deverão ser realizadas pelos secretários de educação ou por pessoas por eles designadas. Poderão ser inscritas as experiências de secretarias como um todo, de um conjunto de escolas ou de uma única escola municipal ou estadual. 

As experiências inscritas devem estar relacionadas a um dos eixos abaixo:

Eixo 1: gestão democrática e participação social;
Eixo 2: currículo integrado;
Eixo 3: territórios, culturas e saberes;
Eixo 4: diversidade, inclusão e equidade;
Eixo 5: gestão administrativa, financeira e pedagógica;
Eixo 6: intersetorialidade e articulação em rede.

Poderão ser inscrever até duas experiências, vinculadas a até dois eixos distintos, as secretarias estaduais e do Distrito Federal; as secretarias de educação das capitais; e as secretarias de municípios com mais de trinta mil matrículas de estudantes.

Além do Mapa de Experiências e de um intercâmbio realizado por meio de webinários, em 2026, até 25 das iniciativas selecionadas também serão difundidas por meio de um e-book, que trará narrativas elaboradas pelos responsáveis pelas experiências selecionadas e por uma equipe de pesquisadores selecionada pelo MEC. Para tanto, serão realizadas visitas de campo e a concessão de até duas bolsas de pesquisa aos representantes das experiências selecionadas.

Avanços – Durante o webinário, a coordenadora de Educação Integral em Tempo Integral da SEB, Aline Zero, apresentou dados sobre a evolução da implementação do programa. Entre 2023 e 2025, o MEC deu início ou implementou 83,3% das ações previstas para a política, indicando alto desempenho na sua execução.

Mais de 90% dos municípios aderiram à política, e todos os estados já possuem políticas de educação integral em tempo integral instituídas. No período, mais de R$ 4 bilhões foram transferidos às secretarias de educação, com 81% dos recursos executados, além do aporte de R$ 3 bilhões via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2025, resultando no acréscimo de 1,5 milhão de matrículas em tempo integral registradas nos Censos Escolares de 2023 e 2024.

Foram apresentadas também as ações de formação continuada voltadas a secretários, equipes técnicas e conselheiros de educação, com altas taxas de ocupação e conclusão, além de seminários regionais.

A apresentação abordou ainda a consolidação das Diretrizes Nacionais da Educação Integral em Tempo Integral, publicadas em 2025; e a articulação empreendida para o monitoramento das matrículas, o fortalecimento das redes de articuladores e a difusão das experiências selecionadas.

Tempo Integral – O programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia do MEC para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, o programa tem como finalidade contribuir para o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014–2024, política de Estado construída com a participação da sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Enem possibilita que estudantes façam exame em Classe Hospitalar

Published

3 horas ago

1 de setembro de 2026, 21:00

Da Redação

Um problema de saúde que necessita de um longo tratamento ou uma doença que exige o isolamento não precisa ser um impeditivo para que o estudante consiga participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para esses casos, o Ministério da Educação (MEC) possibilita que o participante faça a prova no ambiente hospitalar, sem necessidade de deslocamento e com toda a estrutura essencial para garantir a segurança e a tranquilidade dos pacientes. Para isso, é necessário que o participante tenha solicitado, no ato da inscrição, a aplicação em classe hospitalar e que o hospital tenha emitido uma declaração garantindo a aplicação em espaço escolar e com total segurança.

A estudante Ana Clara Martinez, 18 anos, de Mogi das Cruzes (SP), tem um tumor no nervo óptico que faz com que ela tenha dificuldades visuais nos dois olhos. Ela fará o Enem no hospital pela terceira vez e comentou sobre essa experiência. “Na primeira vez, no momento da inscrição, eu solicitei para fazer a prova ampliada, mas o meu déficit visual me atrapalhou muito e eu não consegui concluir a redação. No ano seguinte, em decorrência do meu problema de saúde, eu descobri que tinha direito não só à prova ampliada, mas também a um escriba, um leitor e tempo extra de prova, o que melhorou muito minha experiência com o Enem. Neste ano, eu vou seguir por esse caminho mais uma vez, com o objetivo de conseguir cursar psicologia”, completou.

: Ana Clara recebe diploma da Escola Móvel

Anualmente, cerca de 50 candidatos solicitam a aplicação do exame em hospitais, por motivos que vão desde o tratamento de um câncer a patologias que exigem imunossupressão ou transplantes. No momento da inscrição no Enem, o estudante deve realizar o pedido de atendimento especial, contendo laudo médico assinado, com diagnóstico e justificativa da internação. Na solicitação, precisa constar uma declaração do hospital informando a disponibilidade de instalações adequadas à realização da prova e a confirmação da internação do estudante.

Classe Hospitalar – As Classes Hospitalares surgiram para garantir a continuidade ao processo de aprendizagem de estudantes que estejam impossibilitados de frequentar a escola em razão de tratamento de saúde. A modalidade foi criada para atender à legislação educacional que reconhece que a condição clínica do estudante não pode representar obstáculo ao acesso, à permanência e à continuidade da vida escolar. Cabe às redes de ensino garantirem aos educandos o atendimento educacional em ambiente hospitalar, segundo suas singularidades e demandas, contando com professores e equipes multiprofissionais.

Próximo de completar o 3º ano do ensino médio, o estudante João Paulo da Cruz, 18 anos, de São Paulo, foi aluno da Escola Móvel do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (Graacc) durante o tratamento de tumor e participará do exame pela segunda vez. A mãe dele, Rosangela da Cruz, destacou o papel da classe hospitalar na trajetória do filho. “Em decorrência do tratamento, João precisou ficar dois anos afastado da escola comum. Nesse período, ele conseguiu seguir com estudos por meio da classe hospitalar, que se preocupa não só em cuidar dos pacientes, mas também garantir que eles não tenham atrasos educacionais, que estejam preparados para regressar ao ensino regular e até que consigam realizar o Enem”, finalizou.

: João Paulo e Rosangela na comemoração de 18 anos do estudante

Para aderir a uma Classe Hospitalar, o estudante precisa estar matriculado na escola de ensino regular, que manterá contato constante com as equipes que atuam nas unidades de saúde. Os profissionais que trabalham nos hospitais enviarão informações pedagógicas, como relatórios, notas e registros de frequência, para as escolas, com o objetivo de assegurar o alinhamento de conteúdos, facilitar o retorno dos estudantes, dar continuidade ao ensino e evitar a reprovação por faltas ou atrasos pedagógicos.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam os resultados do Enem como critério único ou complementar em seus processos seletivos. As notas individuais do exame podem, ainda, ser utilizadas em processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas que possuem acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o aproveitamento dos resultados do Enem.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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