Educação
MEC debate planos municipais e estaduais alinhados ao PNE
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou da programação do Fórum Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Bahia, em Salvador. O encontro ocorreu na terça-feira, 7 de abril, com a realização de palestra magna sobre os desafios da educação pública no cenário pós-pandemia. Durante o evento, a pasta debateu o momento estratégico vivido pela educação brasileira, marcado pela construção de novos planos estaduais e municipais alinhados ao novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Em sua fala, o secretário ressaltou que o novo ciclo de planejamento exige forte protagonismo das redes municipais, especialmente em áreas como educação infantil e alfabetização. “Estamos em um momento decisivo. A aprovação do plano nacional traz a responsabilidade para que estados e municípios formulem seus próprios planos, com foco especial na educação infantil e na alfabetização, que são centrais para a gestão municipal. Além disso, Gregório Grisa destacou que “Os planos são o nosso diagnóstico e o nosso norte. Eles organizam metas e estratégias que precisam ser construídas de acordo com a realidade de cada território”,
Grisa também enfatizou que o novo PNE reúne objetivos, metas e estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas educacionais em todo o país. Para o secretário, o planejamento educacional é fundamental para orientar as ações dos sistemas de ensino e assegurar que as políticas públicas respondam às realidades locais, promovendo melhorias concretas na qualidade da educação.
A programação do evento continua nesta quarta-feira, 8 de abril, quando o MEC participa com o painel “Intersetorialidade como estratégia de gestão das políticas públicas”, apresentado pela Diretoria de Articulação Intersetorial da Sase, destacando a importância da articulação entre diferentes áreas para fortalecer a implementação das políticas educacionais nos territórios.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase
Fonte: Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o grupo de trabalho (GT) sobre as condições de trabalho e saúde ocupacional do magistério na primeira infância. O objetivo é elaborar recomendações para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas às condições de saúde desses profissionais. O colegiado foi instituído por meio da Portaria nº 725, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14).
Com base em estudos, o GT reunirá e sistematizará evidências científicas para produzir recomendações que contribuam para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas à saúde ocupacional, à ergonomia e às condições de trabalho dos profissionais que atuam na primeira infância.
O grupo será liderado pela Coordenação-Geral de Articulação Federativa da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) e será composto por representantes do MEC; do Conselho Nacional de Educação (CNE); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais; do Instituto Rui Barbosa; da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas; do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação; da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação; da Associação Nacional de Política e Administração da Educação; da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação; da Rede Nacional Primeira Infância; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; do Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo; e do Fórum Nacional de Educação.
O prazo de duração do GT será de 120 dias, prorrogável uma única vez por até 30 dias. Ao final das atividades, o documento com as recomendações será apresentado ao subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva
Fonte: Ministério da Educação
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