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Educação

MEC debate planos municipais e estaduais alinhados ao PNE

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou da programação do Fórum Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Bahia, em Salvador. O encontro ocorreu na terça-feira, 7 de abril, com a realização de palestra magna sobre os desafios da educação pública no cenário pós-pandemia. Durante o evento, a pasta debateu o momento estratégico vivido pela educação brasileira, marcado pela construção de novos planos estaduais e municipais alinhados ao novo Plano Nacional de Educação (PNE). 

Em sua fala, o secretário ressaltou que o novo ciclo de planejamento exige forte protagonismo das redes municipais, especialmente em áreas como educação infantil e alfabetização.  “Estamos em um momento decisivo. A aprovação do plano nacional traz a responsabilidade para que estados e municípios formulem seus próprios planos, com foco especial na educação infantil e na alfabetização, que são centrais para a gestão municipal. Além disso, Gregório Grisa destacou que “Os planos são o nosso diagnóstico e o nosso norte. Eles organizam metas e estratégias que precisam ser construídas de acordo com a realidade de cada território”, 

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Grisa também enfatizou que o novo PNE reúne objetivos, metas e estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas educacionais em todo o país. Para o secretário, o planejamento educacional é fundamental para orientar as ações dos sistemas de ensino e assegurar que as políticas públicas respondam às realidades locais, promovendo melhorias concretas na qualidade da educação. 

A programação do evento continua nesta quarta-feira, 8 de abril, quando o MEC participa com o painel “Intersetorialidade como estratégia de gestão das políticas públicas”, apresentado pela Diretoria de Articulação Intersetorial da Sase, destacando a importância da articulação entre diferentes áreas para fortalecer a implementação das políticas educacionais nos territórios. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC divulga resultado de obras aprovadas do PNLD

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira, 1º de outubro, o resultado final da avaliação das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para os anos iniciais do ensino fundamental. 

Inscritas no PNLD Anos Iniciais 2027-2030, essas obras têm como objetivo apoiar a formação continuada e o trabalho pedagógico dos professores, especialmente em temas relacionados à alfabetização. Elas fazem parte do acervo da Biblioteca do Professor e permitem o contato com produções recentes sobre formação docente, além de trazer exemplos de práticas pedagógicas desenvolvidas em diferentes contextos. 

O PNLD é responsável pela avaliação, seleção e aquisição de livros e outros materiais didáticos destinados às escolas públicas. O programa também inclui materiais voltados aos professores, como as obras de apoio teórico-metodológico avaliadas nesta etapa. 

A lista completa das obras aprovadas e reprovadas está disponível no anexo da Portaria SEB/MEC nº 145, de 29 de setembro de 2026. 

Essa seleção faz parte do Objeto 2 do Edital de Convocação nº 1/2025 – MEC/FNDE. O edital também contempla o Objeto 1, destinado à seleção das obras didáticas que serão utilizadas pelos estudantes. 

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Com a divulgação do resultado final, o processo segue para as próximas etapas de aquisição e distribuição, realizados pelo FNDE. Os pareceres que fundamentaram a avaliação serão disponibilizados na plataforma PNLD Avaliação – Módulo Editoras. 

Os detentores dos direitos autorais que discordarem do resultado poderão apresentar manifestação no prazo de 10 dias corridos, conforme as regras previstas no edital. 

Após a conclusão das próximas etapas e a aquisição dos materiais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as obras selecionadas poderão ser disponibilizadas aos professores por meio do PNLD Digital. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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