Educação
MEC apoiará entes na implementação da educação integral
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará, nos meses de novembro e dezembro, um ciclo de webinários em todos os estados do país, para apoiar municípios e estados na implementação das diretrizes operacionais nacionais para a educação integral em tempo integral. Serão dois webinários por estado para orientar os entes federados: o primeiro em novembro e o segundo em dezembro. A iniciativa é da Rede Nacional de Articuladores do programa Escola em Tempo Integral (Renapeti).
As diretrizes foram elaboradas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e estão na Resolução CNE/CEB nº 07/2025. As orientações estão organizadas em seis dimensões: Acesso e Permanência com Equidade; Gestão da Política de Educação Integral em Tempo Integral; Articulação Intersetorial e Integração com os territórios e as comunidades; Currículo, Práticas Pedagógicas e Avaliação da Aprendizagem e do Desenvolvimento; Valorização e Desenvolvimento Profissional de Educadores; e Monitoramento e Avaliação.
Segundo a norma, os sistemas de ensino deverão revisar e atualizar, no prazo de 180 dias, a partir da publicação da resolução, 4 de agosto, os normativos que regulamentam a educação integral em tempo integral em suas respectivas redes de ensino. Os sistemas que não possuem normativo específico deverão elaborá-lo e instituí-lo dentro do mesmo prazo estabelecido.
Os webinários serão conduzidos pelos articuladores do programa Escola em Tempo Integral e abordarão o planejamento do plano de implementação das diretrizes pelas secretarias de educação.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
Conheça o calendário dos webinários por UF (considerar horário de Brasília, exceto MT e MS):
|
UF |
Novembro |
Dezembro |
|
AC |
27/11 – 10h |
17/12 – 10h |
|
AL |
24/11 – 14h |
10/12 – 14h |
|
AM |
18/11 – 15h |
16/12 – 15h |
|
AP |
21/11 – 15h |
12/12 – 15h |
|
BA |
26/11 – 15h |
17/12 – 15h |
|
CE |
— |
5/12 – 14h |
|
DF |
26/11 – 8h30 |
|
|
ES |
12/11 – 14h |
12/12 – 14h |
|
GO |
aguardando definição |
aguardando definição |
|
MA |
19/11 – 16h |
10/12 – 16h |
|
MG |
19/11 – 14h30 |
5/12 – 14h30 |
|
MS |
13/11 – presencial – 10h (horário do MS) |
2/12 – on-line – 9h (horário do MS) |
|
MT |
18/11 – 16h (horário do MT) |
15/12 – 16h (horário do MT) |
|
PA |
21/11 – 14h |
11/12 – 14h |
|
PB |
18/11 – 14h |
11/12 – 14h |
|
PE |
17/11 – 9h (presencial) |
11/12 – remoto 14h30 (municípios); 16/12 – 10h (rede estadual) |
|
PI |
12/11 – 14h |
12/12 – 14h |
|
PR |
5/11 – 9h |
05/12 – 11h |
|
RJ |
13/11 – 16h |
11/12 – 16h |
|
RN |
12/11 – 15h |
10/12 – 15h |
|
RO |
14/11 – 15h30 |
10/12 – 15h30 |
|
RR |
25/11 – 10h |
10/12 – 10h |
|
RS |
10/11 – 10h |
03/12 – 10h |
|
SC |
24/11 – 14hs |
04/12 – 10hs |
|
SE |
21/11 – 10h |
16/12 às 10h |
|
SP |
27/11 – 15h |
12/12 às 15h |
|
TO |
18/11 – 9h |
16/12 às 9h |
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) realizará, nos dias 27 e 28 de maio, dois webinários voltados à orientação de redes de ensino e escolas sobre a adesão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. As transmissões ocorrerão às 15h (horário de Brasília), no canal oficial do MEC no YouTube, com espaço para esclarecimento de dúvidas ao público participante.
No dia 27 de maio, o webinário será dedicado ao PDDE Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (ERER/EEQ). O encontro tem como objetivo informar e orientar secretarias de educação e escolas sobre o período de adesão ao programa em 2026, além de apresentar as atualizações do Guia de orientação PDDE ERER/EEQ e mobilizar as redes para aderirem dentro do prazo estabelecido. Durante a transmissão, também serão compartilhadas experiências exitosas de implementação do programa, com a participação de uma diretora de escola que aderiu à iniciativa.
Até o final de 2026, serão repassados R$ 115 milhões por meio do PDDE Equidade ERER/EEQ, alcançando mais de 16 mil escolas em todo o país. As ações apoiam iniciativas voltadas à promoção da qualidade da educação escolar quilombola, redução das desigualdades educacionais e promoção da equidade racial. A adesão para 2026 está aberta e as redes têm até 3 de junho para participar.
Já em 28 de maio, será a vez do PDDE Escolas Sustentáveis, que apresentará informações sobre a retomada do programa, como parte do PDDE Diversidades, incluindo novos critérios, orientações para adesão, prazos e possibilidades de uso dos recursos. Para 2026, serão destinados R$ 5 milhões para 1.709 escolas participantes do programa.
O PDDE Escolas Sustentáveis considera as especificidades da educação ambiental e tem como objetivo promover a integração da temática ao projeto político-pedagógico, à gestão e à adaptação do espaço físico das escolas. A iniciativa também busca fortalecer a participação da comunidade escolar e desenvolver ações voltadas à qualidade de vida, aos direitos humanos, à diversidade e à equidade.
PDDE Equidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade consiste na destinação anual de recursos financeiros em caráter suplementar repassados às escolas para fortalecer a equidade educacional nas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, promovendo a melhoria das condições de oferta, da infraestrutura e da qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.
Em 2026, o PDDE Equidade contará com investimento de cerca de R$ 378,2 milhões, a serem distribuídos para aproximadamente 27 mil escolas públicas entre as mais vulneráveis do país. O programa é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
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