Micro e pequenas empresas interessadas em se tornar mais competitivas no mercado global terão a oportunidade de obter informações e esclarecer dúvidas sobre o Programa Acredita Exportação durante webinar promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e com a Receita Federal, na próxima terça-feira (30/6), das 15h às 16h30.

Instituído em julho de 2025, o Programa Acredita Exportação é uma iniciativa do governo federal que permite a devolução de parte dos tributos pagos por micro e pequenas empresas ao longo da cadeia de produção voltada à exportação de bens industrializados. Ele já resultou em mais de R$ 2 milhões em crédito a MPEs.

O benefício, que pode ser usado inclusive aos optantes pelo Simples Nacional, se dá por meio da apuração de créditos tributários equivalentes a 3% das receitas de exportação, que podem ser utilizados para compensar tributos administrados pela Receita Federal ou para ressarcimento em espécie.

O webinar apresentará as principais características do Programa Acredita Exportação, além de orientar os participantes sobre os procedimentos necessários para acessar o benefício.

A abertura institucional terá a participação do diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC), Renato Agostinho; da gerente de Comércio e Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Constanza Negri; e do coordenador-geral de Arrecadação e de Direito Creditório da Receita Federal do Brasil (RFB), Eriton Lima de Oliveira.

SERVIÇO: 
Webinar: Programa Acredita Exportação – Como micro e pequenas empresas podem acessar seus créditos tributários remanescentes sobre bens exportados
Data: 30 de junho de 2026 (terça-feira)
Horário: 15h às 16h30
Transmissão ao vivo (aberta ao público): YouTube da CNI

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços