Política Nacional
Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná
O município de Maués, no Amazonas, já pode ser oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216, que confere o título à cidade, foi sancionada e publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (23).
Conhecido como “Terra do Guaraná”, Maués, a 267 quilômetros de Manaus, é responsável por grande parte da produção brasileira da planta. Anualmente o município organiza a Festa do Guaraná, que celebra lendas e a cultura do fruto.
A lei teve origem em um projeto (PL 2.913/2022) do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), aprovado no Senado no início de setembro com parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Quando a matéria foi aprovada na Comissão de Educação, o relator afirmou que o “título reforça o orgulho da população e ajuda a preservar as tradições culturais relacionadas ao guaraná”. Em seu parecer, Plínio Valério destacou que a planta é uma cultura profundamente ligada às tradições locais e parte importante da identidade da região.
Na avaliação do senador, o reconhecimento nacional deve impulsionar a economia local, aumentando a visibilidade do produto tanto no Brasil quanto no exterior. Além disso, ele disse acreditar que a lei vai ajudar a fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural, beneficiando pequenos agricultores e comunidades indígenas da região.
O guaraná é uma planta amazônica e suas sementes são ricas em cafeína, o que lhe dá propriedades estimulantes, semelhantes ao café, ao chá-mate e ao cacau. O extrato é usado em cápsulas, chás, energéticos e alimentos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão de Trabalho discute regulamentação do ofício de instrutor de armamento e tiro
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 2520/25, do deputado Marcos Pollon (PL-SP), que regulamenta o exercício das profissões de instrutor de armamento e tiro e de instrutor de tiro desportivo.
A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido.
O debate foi pedido pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), relator da proposta. Ele afirma que a ausência de regras claras tem gerado insegurança jurídica e diferenças na formação e no desempenho dos profissionais.
O parlamentar acrescentar que o objetivo é estabelecer parâmetros legais para as atividades e avaliar os critérios de capacitação a serem exigidos.
“O projeto envolve atribuições com responsabilidade técnica e impacto na segurança dos praticantes”, lembra.
O texto já foi aprovado, no ano passado, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
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