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Marco temporal volta a ser motivo de tensão entre o agronegócio e o governo

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Em meio a um intenso debate jurídico e político, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou forte repúdio à recente solicitação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os processos judiciais que envolvem a aplicação da nova lei de demarcação de terras indígenas, a Lei 14.701/2023.

A legislação, promulgada no final do último ano pelo Congresso Nacional, estabelece o controverso marco temporal, limitando a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas por esses povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A posição da FPA, articulada em uma nota oficial, enfatiza a necessidade de respeito ao regramento legal vigente, criticando a tentativa de obstruir o acesso à Justiça por partes interessadas na aplicação da lei.

A Frente Parlamentar argumenta que, em um Estado Democrático de Direito, é fundamental garantir o acesso ao Judiciário para a proteção dos direitos dos cidadãos, incluindo os produtores rurais que possam se sentir afetados pela demarcação de terras.

Em nota a FPA afirmou: “A temática da demarcação de terras indígenas possui regramento legal em vigor, o qual deve ser respeitado por todos os órgãos públicos. Não é admissível que se busque a vedação do acesso à Justiça por interessados no cumprimento da Lei. É primordial, em um Estado Democrático de Direito, pautado na separação das funções do poder, que ao cidadão seja garantido o acesso ao Judiciário, em eventual violação a seus direitos”.

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A polêmica em torno do marco temporal e a legislação correspondente reflete as profundas divisões entre os interesses dos povos indígenas e os do setor agropecuário. Os povos indígenas e seus defensores contestam a fixação de uma data limite para a reivindicação de direitos sobre as terras, alegando que tal medida viola seus direitos ancestrais e a continuidade de sua ocupação territorial.

Por outro lado, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao STF a suspensão da tramitação de processos relacionados ao marco temporal, citando a incerteza jurídica gerada pela aprovação da lei logo após o Supremo invalidar a tese.

Essa manobra é vista pela FPA como um ato de desrespeito à legislação recém-aprovada, interpretando a ação da Funai como uma tentativa de evitar a aplicação da Lei 14.701/2023 e impedir que os produtores rurais questionem possíveis irregularidades na demarcação de terras.

O embate legal e político revela as complexidades e as sensibilidades envolvidas na demarcação de terras indígenas no Brasil, um país com uma vasta diversidade cultural e um dos maiores produtores agropecuários do mundo.

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A resolução dessa questão não apenas afetará diretamente a vida de milhares de indígenas e produtores rurais, mas também terá implicações significativas para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável no país.

Enquanto o STF não se pronuncia definitivamente, as partes envolvidas permanecem em um estado de incerteza e tensão, aguardando os próximos capítulos desse complexo debate jurídico e social.

“O que se vê, em verdade, é a Funai buscando salvo-conduto para não aplicar a Lei 14.701/2023. O pedido do órgão demonstra, por caminhos transversos, a pretensão de vedar que o produtor rural questione eventuais ilegalidades praticadas pela autarquia, em uma situação de não efetivação do mencionado regramento”, acrescentou a FPA.

Fonte: Pensar Agro

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Exportações brasileiras de soja disparam em 2026 e ANEC projeta embarques acima de 108 milhões de toneladas

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As exportações brasileiras de soja seguem em ritmo acelerado em 2026 e caminham para um dos maiores desempenhos da história do agronegócio nacional. Dados divulgados pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais apontam que os embarques da oleaginosa devem superar 108 milhões de toneladas no acumulado do ano, mantendo o Brasil como principal fornecedor global do grão.

O levantamento “Shipment Flow Week 18/2026”, elaborado com base em informações da Cargonave, mostra avanço consistente das exportações de soja, farelo de soja, milho e derivados ao longo dos primeiros meses do ano.

Soja brasileira deve ultrapassar 108 milhões de toneladas exportadas

Segundo a ANEC, as exportações brasileiras de soja devem atingir 108,68 milhões de toneladas em 2026, considerando a programação atual de embarques.

Somente em maio, os embarques da oleaginosa foram estimados em aproximadamente 15,99 milhões de toneladas, acima do volume registrado no mesmo período do ano passado.

Os números reforçam o forte ritmo das exportações brasileiras mesmo diante das oscilações do mercado internacional e da maior concorrência global.

Entre janeiro e abril, os volumes embarcados já demonstraram crescimento expressivo em relação ao ano anterior, especialmente nos meses de abril e maio.

China concentra 70% das compras de soja do Brasil

A China segue como principal destino da soja brasileira em 2026.

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De acordo com a ANEC, os chineses responderam por 70% das importações da oleaginosa brasileira entre janeiro e abril deste ano.

Na sequência aparecem mercados como:

  • Espanha (4%);
  • Turquia (4%);
  • Tailândia (3%);
  • Paquistão (2%);
  • Argélia (2%).

O domínio chinês reforça a importância da demanda asiática para o agronegócio brasileiro e para o equilíbrio das exportações nacionais.

Farelo de soja registra crescimento nos embarques

O farelo de soja também apresenta desempenho positivo em 2026.

A ANEC projeta exportações de 10,66 milhões de toneladas do derivado no acumulado do ano até maio, acima do registrado em igual período de 2025.

Entre os principais compradores do farelo brasileiro estão:

  • Indonésia (20%);
  • Tailândia (10%);
  • Irã (10%);
  • Holanda (9%);
  • Polônia (7%).

O avanço nas vendas externas reforça a competitividade da indústria brasileira de processamento de soja.

Exportações de milho também avançam em 2026

O milho brasileiro mantém crescimento nas exportações, mesmo com volumes ainda abaixo do pico histórico recente.

Segundo a ANEC, os embarques do cereal somaram 5,78 milhões de toneladas até maio de 2026.

Os principais destinos do milho brasileiro no período foram:

  • Egito (27%);
  • Vietnã (22%);
  • Irã (19%);
  • Argélia (9%);
  • Malásia (5%).
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A demanda internacional segue sustentada principalmente por países do Oriente Médio, Norte da África e Sudeste Asiático.

Portos do Arco Norte ampliam participação nos embarques

Os dados da ANEC também mostram a crescente relevância dos portos do Arco Norte nas exportações brasileiras.

Portos como Barcarena, Santarém, Itaqui e Itacoatiara registraram volumes expressivos de embarques de soja e milho durante a semana analisada.

O Porto de Santos continua liderando a movimentação nacional, seguido por Paranaguá e os terminais do Norte do país.

A expansão logística nessas regiões vem contribuindo para reduzir custos de escoamento e aumentar a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

Mercado acompanha demanda global e logística brasileira

O cenário das exportações brasileiras segue sendo acompanhado de perto por tradings, produtores e agentes do mercado internacional.

A combinação entre demanda aquecida da China, recuperação da logística portuária e grande oferta brasileira mantém o país em posição estratégica no comércio global de grãos.

Ao mesmo tempo, o mercado monitora fatores como câmbio, custos logísticos, clima e demanda internacional, que continuarão influenciando o ritmo dos embarques ao longo de 2026.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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