Política Nacional
Maia diz que incluir estados na reforma da Previdência pode inviabilizar aprovação
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou, nesta sexta-feira (5), que a inclusão dos estados na reforma da Previdência pode inviabilizar a aprovação. Para Maia, é correr o risco de perder 50 ou 60 votos.
“Nós temos de 50 a 60 deputados que hoje não votam a reforma com a inclusão de estados e municípios, os deputados mais próximos aos governadores, de alguns governadores do Nordeste foram inclusive muito duros com os deputados que votaram a favor. O governador de Pernambuco disse hoje que a reforma da Previdência não era a solução para todos os problemas, então também não há por parte de alguns um interesse mais objetivo na participação, nós entendemos que todos eles podem fazer suas reformas na Assembleia Legislativa de seus estados fazendo a mudança constitucional, agora, nesse momento incluir estados e municípios na Câmara é correr o risco de perdermos de 50 a 60 votos na votação no plenário”, disse em coletiva de imprensa antes de participar de palestra no evento Expert XP, em São Paulo.
Depois, na palestra, o presidente da Câmara voltou a falar sobre os estados e reforçou não estar otimista. “Tentei até o último dia. Mas não sou otimista. Estados do Nordeste são governados por partidos de centro esquerda. Pela proposta ser do presidente Bolsonaro, a decisão política foi de não apoiar. Vamos votar o possível”, afirmou.
Maia afirmou que pretende chegar ao Congresso na próxima terça-feira (9) com os números organizados para a votação da reforma da Previdência no plenário.
“Vou receber alguns líderes [no final de semana], assessoria, vou começar a organizar a votação para que a gente possa chegar na terça-feira de manhã com os números organizados da votação da reforma”, disse Maia.
Questionado se já tinha os números para aprovar a reforma, Maia disse que precisa esperar o final de semana.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, responsável pela articulação política do governo, também disse ter expectativa de aprovação da proposta no plenário, em primeiro turno, na próxima semana.
Na próxima semana, penúltima antes do recesso de meio de ano, a Câmara terá sessões extraordinárias de votação no plenário entre segunda e quinta-feira.
Na pauta prevista para a semana que vem, divulgada nesta sexta, a PEC da reforma da Previdência deve começar a ser analisada na próxima terça. O parecer da reforma da Previdência, aprovado pela comissão especial criada para analisar o assunto, foi publicado no “Diário Oficial da Câmara” nesta sexta-feira.
Questionado sobra a reforma da Previdência dos Militares, Maia disse que vai instalar uma comissão especial a partir de agosto.
“A partir de agosto, começa o trabalho da comissão especial, já que é um projeto de lei que tramita mais rápido, a votação é mais fácil, acredito que até o final do mês de agosto a gente consegue votar o projeto dos militares também”, disse.
Maia disse ainda que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) precisa entender que não é só presidente dos policiais. A comissão aprovou o texto da Previdência sem alteração para os policiais e Bolsonaro afirmou nesta sexta que houve “equívocos e mal-entendidos” que serão corrigidos.
“Acho que todos precisam contribuir com a reforma da Previdência. Todos os brasileiros estão colaborando. Se uma parte pequena dos brasileiros, não é pelo valor da economia que vai ser perdida se os policiais federais ficarem de fora. Mas é o simbolismo de você tirar um grupo, né, do esforço que milhões de brasileiros estão fazendo, né? 70 milhões de segurados, 30 milhões de aposentados, mais de 1 milhão de aposentados no regime próprio, se a gente tira uma parte, por mais que não seja grande, dá sinalização pros outros que não é de fato o discurso que se fez desde o início por parte do governo que era uma reforma igual pra todos Então, acho que a gente tem que tomar um certo cuidado, não tô criticando, não sei qual é a proposta do presidente entende que possa ser feita”, afirmou.
Maia afirmou que pretende chegar ao Congresso na próxima terça-feira (9) com os números organizados para a votação da reforma da Previdência no plenário.
“Vou receber alguns líderes [no final de semana], assessoria, vou começar a organizar a votação para que a gente possa chegar na terça-feira de manhã com os números organizados da votação da reforma”, disse Maia.
Questionado se já tinha os números para aprovar a reforma, Maia disse que precisa esperar o final de semana.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, responsável pela articulação política do governo, também disse ter expectativa de aprovação da proposta no plenário, em primeiro turno, na próxima semana.
Na próxima semana, penúltima antes do recesso de meio de ano, a Câmara terá sessões extraordinárias de votação no plenário entre segunda e quinta-feira.
Na pauta prevista para a semana que vem, divulgada nesta sexta, a PEC da reforma da Previdência deve começar a ser analisada na próxima terça. O parecer da reforma da Previdência, aprovado pela comissão especial criada para analisar o assunto, foi publicado no “Diário Oficial da Câmara” nesta sexta-feira.
Questionado sobra a reforma da Previdência dos Militares, Maia disse que vai instalar uma comissão especial a partir de agosto.
“A partir de agosto, começa o trabalho da comissão especial, já que é um projeto de lei que tramita mais rápido, a votação é mais fácil, acredito que até o final do mês de agosto a gente consegue votar o projeto dos militares também”, disse.
Maia disse ainda que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) precisa entender que não é só presidente dos policiais. A comissão aprovou o texto da Previdência sem alteração para os policiais e Bolsonaro afirmou nesta sexta que houve “equívocos e mal-entendidos” que serão corrigidos.
“Acho que todos precisam contribuir com a reforma da Previdência. Todos os brasileiros estão colaborando. Se uma parte pequena dos brasileiros, não é pelo valor da economia que vai ser perdida se os policiais federais ficarem de fora. Mas é o simbolismo de você tirar um grupo, né, do esforço que milhões de brasileiros estão fazendo, né? 70 milhões de segurados, 30 milhões de aposentados, mais de 1 milhão de aposentados no regime próprio, se a gente tira uma parte, por mais que não seja grande, dá sinalização pros outros que não é de fato o discurso que se fez desde o início por parte do governo que era uma reforma igual pra todos Então, acho que a gente tem que tomar um certo cuidado, não tô criticando, não sei qual é a proposta do presidente entende que possa ser feita”, afirmou.
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Entenda a tramitação da reforma da Previdência — Foto: Arte/G1
A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.
A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.
Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.
Calendário especial
Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.
De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.
— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.
A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).
Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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