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Liminar determina reforço imediato à segurança de indígenas Guarani no Oeste do Paraná

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Ministério Público Federal / Divulgação

Uma liminar determina o reforço imediato da segurança de indígenas Guaranis no Oeste do Paraná. A medida é uma resposta a ação do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR). A segurança nos municípios de Guaíra e Toledo deve ser coordenada da Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Militar.

A decisão foi proferida em caráter liminar, em ação civil pública proposta pelo MPF/PR contra a União e o Estado do Paraná. O objetivo é ampliar a proteção e cessar a violência sofrida pelas comunidades indígenas dos municípios de Guaíra (PR) e Terra Roxa (PR), sobretudo na comunidade Yvy Okaju.

A situação na região, monitorada pelo MPF ao longo de 2024, agravou-se nos últimos meses com o aumento da frequência e intensidade dos ataques, incluindo agressões físicas e ameaças com armas de fogo. De acordo com o órgão, a escalada da violência tem gerado um clima de medo e insegurança entre os indígenas, que temem por suas vidas e pela integridade de suas famílias. Apesar de diversas notificações e requisições extrajudiciais, as forças de segurança têm disponibilizado efetivos insuficientes para impedir a continuidade dessas agressões.

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Diante da gravidade do cenário, a Justiça Federal determinou que a União, em conjunto com o Estado do Paraná, adote providências urgentes para garantir a segurança dos indígenas. A decisão judicial exige, entre outras medidas, o aumento imediato do efetivo da Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Militar na região, enquanto persistirem as ameaças à comunidade Yvy Okaju. A decisão ressalta a importância de que as medidas sejam executadas de forma coordenada entre as forças de segurança envolvidas e integradas com a comunidade indígena, respeitando a autonomia, os saberes e a dignidade dos povos indígenas em seus territórios.

Conflitos na região. Os municípios de Guaíra e Terra Roxa abrigam cerca de duas dezenas de comunidades indígenas Guarani, que têm sido alvo recorrente de atos de violência nos últimos anos por parte de não indígenas, em disputas fundiárias. Os ataques de maior destaque contra os indígenas da região ocorreram entre 2023 e 2025 e têm se intensificado nos últimos dias, envolvendo veículos, fogos de artifício e armas de fogo de grosso calibre.

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Nesse contexto de violência, a comunidade Yvy Okaju tornou-se o principal foco dos ataques, sofrendo sucessivas agressões desde dezembro de 2023. O episódio mais brutal ocorreu nesta sexta-feira (3), quando quatro membros da comunidade foram gravemente feridos, incluindo uma criança de sete anos e um adolescente.

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Ministério Público do Paraná esclarece sobre interrupção de sessão do Tribunal do Júri de Curitiba ocorrida nesta quinta-feira, 10 de setembro

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A respeito dos fatos ocorridos nesta quinta-feira, 10 de setembro, em sessão do Tribunal do Júri realizada em Curitiba (Autos 0001590-19.2022.8.16.0196), o Ministério Público do Paraná informa:

O Conselho de Sentença, que atuava desde quarta-feira, 9 de setembro, na sessão de julgamento de um acusado pelos crimes de homicídio qualificado consumado e sete tentativas de homicídio, ocorridos em Curitiba em maio de 2022, foi dissolvido ontem, quinta-feira, 10, por decisão do Juízo da 1ª Vara de Crimes Dolosos contra a Vida de Curitiba, após um evento ocorrido no interior da carceragem, envolvendo o réu, que foi atendido por bombeiro civil do Tribunal do Júri e depois pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após o atendimento, ficou constatado que “(…) o réu não apresentava lesões no pescoço e seus sinais estavam normais, sendo possível o retorno à unidade prisional de origem sem a necessidade de atendimento hospitalar (…)”, de acordo com o boletim de ocorrência elaborado pela Polícia Militar.

O Ministério Público do Paraná, por meio do Promotor de Justiça que atua no caso e sua respectiva equipe, procurou, de pronto, depois de observar que a situação na carceragem se mostrava controlada, prestar atendimento a uma das vítimas do caso, que acompanhava a sessão de julgamento, bem como à testemunha que prestava depoimento no momento do ocorrido.

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Foi determinada a instauração de inquérito policial para apurar o ocorrido e o Ministério Público requereu avaliação psiquiátrica do acusado por médicos do Complexo Médico Penal, onde ele se encontra custodiado, a fim de subsidiar a apuração.

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264

Fonte: Ministério Público PR

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