Política Nacional

Leila defende valorização da educação física escolar

Publicado em

3 de setembro de 2025, 21:00

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Da Redação

A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), a relevância dos profissionais de educação física e do esporte para a saúde e o bem-estar da população. Ela lembrou que o Senado promoveu há dois dias, atendendo a seu pedido, uma sessão especial em homenagem à categoria.

— Eles são agentes transformadores que contribuem tanto para a formação esportiva quanto para a qualidade de vida da população brasileira — declarou ela.

A parlamentar relatou debates na Comissão de Esporte (CEsp) sobre a formação esportiva dos jovens e ressaltou que a prioridade deve ser o acesso universal. Ela defendeu a presença da educação física em todas as escolas, com infraestrutura e profissionais valorizados.

— Trata-se de formar cidadãos, de oferecer a cada criança e a cada jovem a oportunidade de viver a atividade física como um direito, como uma ferramenta de saúde, de socialização e de cidadania — disse.

Leila também citou dados que mostram a força do setor, que em 2023 teria movimentado R$ 183,4 bilhões e gerado mais de 3 milhões de empregos diretos. Mas a senadora alertou para os desafios de saúde pública.

— Um em cada três brasileiros é obeso. Eu não quero que o jovem na escola tenha acesso à educação física para ser um atleta (…), mas nós queremos uma sociedade saudável — salientou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais

Published

6 horas ago

14 de maio de 2026, 20:31

Da Redação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de novas assinaturas eletrônicas para comprovar a autoria de documentos digitais.

Pelo texto, serão aceitas todas as ferramentas para atestar autoria que constem na Lei das Assinaturas Eletrônicas (Lei 14.063/20), inclusive tecnologias que não usem os certificados oficiais do governo (sistema ICP-Brasil).

O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), ao PL 1195/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O parecer ampliou o alcance do projeto original que se limitava a incluir o uso do blockchain como meio de assinatura oficial. “O projeto permite maior alcance a essa e outras tecnologias, presentes e futuras”, reforçou Zaeli.

Para que o documento tenha validade legal, basta que as duas partes envolvidas concordem com o formato escolhido.

A proposta altera a medida provisória 2200-2/01 que regula as assinaturas digitais no Brasil e cria a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Esse sistema garante que um documento assinado no computador tenha o mesmo valor legal que um documento assinado no papel. Atualmente, a regra foca em um modelo fechado. Nele, o governo fiscaliza as empresas que vendem certificados digitais para a população.

O texto aprovado permite que sistemas independentes (descentralizados) também sirvam para validar documentos. Com isso, tecnologias modernas como o blockchain passam a ter validade jurídica para assinar arquivos eletrônicos.

Próximos passos
A proposta que tramita em caráter conclusivo será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada perla Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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