Política Nacional
Lei reconhece Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como manifestação da cultura nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.197/25, que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, como manifestação da cultura nacional. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8).
Realizada anualmente de 28 de julho a 6 de agosto, a romaria reúne cerca de 600 mil fiéis na cidade de Bom Jesus da Lapa (BA).
Iniciativa da Câmara
A nova norma teve origem no Projeto de Lei 2374/22, do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), aprovado pela Câmara no ano passado e pelo Senado neste ano.
A lei também autoriza o poder público a criar políticas de apoio à romaria, como:
- oferta de segurança aos romeiros;
- apoio à celebração dos atos religiosos; e
- registro do evento no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como bem cultural de natureza imaterial.
Da Agência Senado – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será utilizado na implantação de soluções tecnológicas decorrentes da reforma tributária, por meio do Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco III).
Encaminhado pela Presidência da República, o PLN 4/2026 aguarda a designação de relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O Profisco III visa financiar a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial da União, em parceria com os estados, Distrito Federal e municípios.
Com o parecer aprovado na CMO, o PLN seguirá para discussão e votação em sessão conjunta do Congresso Nacional (Câmara e Senado). Após a aprovação pelos parlamentares, o texto é enviado para sanção do presidente da República.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal
Fies 2026: inscrições para o 2º semestre terminam sexta-feira (17)
Ronald, filho de Ronaldo Fenômeno, vive clima de romance em viagem em Nova York
Ministério da Saúde lamenta o falecimento da pesquisadora e demógrafa Elza Berquó
Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais
-
Brasil6 dias agoTILÁPIA A PARMEGIANA
-
Agro7 dias agoMP das dívidas rurais deve prever juros a partir de 6% ao ano e prazo de até 10 anos para produtores afetados por perdas climáticas
-
Agro5 dias agoPecuária reage a exigências da União Europeia e cobra autonomia sobre uso de medicamentos
-
Paraná6 dias agoPromotoria de Justiça de Colorado realizará atendimento descentralizado à população do distrito de Alto Alegre no dia 16 de julho, quinta-feira
-
Paraná6 dias agoMinistério Público do Paraná emite recomendação administrativa com o objetivo de garantir condições adequadas de funcionamento a escola municipal em Ampére
-
Agro5 dias agoGreening ameaça produção de 15,6 milhões de toneladas de laranja
-
Política Nacional6 dias agoInterlegis, do Senado, é premiado por Guia de Boas Práticas no Legislativo
-
Política Nacional6 dias agoComissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias