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Política Nacional

Kajuru critica disputa entre CFM e planos de saúde sobre auditoria médica

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), abordou o conflito entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e operadoras de planos de saúde em torno da Resolução 2.448/2025, do CFM, que trata da auditoria médica. O parlamentar destacou que a norma busca proibir a chamada glosa — recusa de pagamento de procedimentos — e apontou impactos diretos para milhões de brasileiros que utilizam a saúde suplementar.

—  A resolução do Conselho Federal de Medicina foi publicada em novembro do ano passado com um objetivo essencial: proibir a chamada glosa, isto é, a recusa de pagamento de procedimentos, tanto os previamente autorizados quanto os já realizados. A norma também visa impedir a remuneração de médicos auditores pela recusa de procedimentos e exige, em muitos casos, que a auditoria médica seja presencial, restringindo a auditoria documental ou à distância — afirmou.

O senador explicou que entidades representativas das operadoras acionaram a Justiça contra a resolução, alegando aumento de custos e inviabilidade técnica.

Kajuru também mencionou decisão liminar da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal que suspendeu dispositivos da norma e ressaltou a reação do CFM, que acusou os planos de saúde de restringirem o acesso a diagnósticos e tratamentos. O parlamentar defendeu a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e afirmou que o Legislativo deve acompanhar o tema, com possibilidade de promover debates e audiências públicas.

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— Assim, é válido sustentar que a auditoria médica deve ser vista como um instrumento de qualificação da assistência, e não como mecanismo de restrição de acesso do paciente. Em síntese, o caso revela um delicado equilíbrio entre regulação profissional, interesses de mercado e intervenção judicial — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.

— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.

Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.

— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.

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‘Relação destravada’

A líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro entre Davi e Lula no Alvorada. A parlamentar disse que “está tudo destravado” na relação entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo.

— Hoje fomos testemunha de que a conversa teve frutos importantes. O clima é para avançar. [Davi] Alcolumbre se mostrou muito aberto. O diálogo fluiu muito bem. O presidente Lula, muito descontraído e muito esperançoso. Tenho certeza de que o Brasil terá do Senado uma resposta muito condizente. Qual é a mensagem principal desse processo todo? Está tudo destravado — relatou Teresa.

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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