Paraná
Judiciário decreta prisão de quatro pessoas e nulidade de depoimentos após MPPR e Polícia Civil em Palmital descobrirem indícios de coação de testemunhas
Em Palmital, a partir de atuação conjunta do Ministério Público do Paraná e da Polícia Civil na Comarca, foi decretada pelo Judiciário a prisão de quatro pessoas pela prática, em tese, do crime de coação no curso do processo e a nulidade de depoimentos em uma ação penal que trata do crime de estupro de vulnerável. A vítima é uma adolescente.
Durante a instrução dos autos, a autoridade policial verificou que a vítima, familiares dela e testemunhas teriam sido coagidas para alterarem a verdade dos fatos. A par disso, o MPPR oficiou pela declaração da nulidade e retirada das provas ilícitas, pedido este deferido pelo Judiciário. Foi verificado que o réu na ação penal e três familiares dele teriam sido responsáveis pela coação, sendo então decretada a prisão preventiva de todos para garantir a ordem pública a resguardar a instrução criminal do caso.
Nesta semana, três dos suspeitos foram presos. Um deles está foragido. O processo tramita sob sigilo.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4469
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
Ministério Público do Paraná esclarece sobre interrupção de sessão do Tribunal do Júri de Curitiba ocorrida nesta quinta-feira, 10 de setembro
A respeito dos fatos ocorridos nesta quinta-feira, 10 de setembro, em sessão do Tribunal do Júri realizada em Curitiba (Autos 0001590-19.2022.8.16.0196), o Ministério Público do Paraná informa:
O Conselho de Sentença, que atuava desde quarta-feira, 9 de setembro, na sessão de julgamento de um acusado pelos crimes de homicídio qualificado consumado e sete tentativas de homicídio, ocorridos em Curitiba em maio de 2022, foi dissolvido ontem, quinta-feira, 10, por decisão do Juízo da 1ª Vara de Crimes Dolosos contra a Vida de Curitiba, após um evento ocorrido no interior da carceragem, envolvendo o réu, que foi atendido por bombeiro civil do Tribunal do Júri e depois pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após o atendimento, ficou constatado que “(…) o réu não apresentava lesões no pescoço e seus sinais estavam normais, sendo possível o retorno à unidade prisional de origem sem a necessidade de atendimento hospitalar (…)”, de acordo com o boletim de ocorrência elaborado pela Polícia Militar.
O Ministério Público do Paraná, por meio do Promotor de Justiça que atua no caso e sua respectiva equipe, procurou, de pronto, depois de observar que a situação na carceragem se mostrava controlada, prestar atendimento a uma das vítimas do caso, que acompanhava a sessão de julgamento, bem como à testemunha que prestava depoimento no momento do ocorrido.
Foi determinada a instauração de inquérito policial para apurar o ocorrido e o Ministério Público requereu avaliação psiquiátrica do acusado por médicos do Complexo Médico Penal, onde ele se encontra custodiado, a fim de subsidiar a apuração.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
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