Agro
Governo destina R$ 225,6 bilhões ao Plano Safra 2019/2020
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo vai destinar R$ 222,74 bilhões para o financiamento da safra 2019/2020, além de R$ 1 bilhão em subvenção ao seguro rural e R$ 1,85 bilhão em apoio a comercialização de produtos, anunciou nesta terça-feira (18) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Dos R$ 222,74 bilhões para o crédito rural, R$ 169,3 bilhões serão voltados ao custeio, comercialização e industrialização, e R$ 53,43 bilhões serão liberados para investimentos.
O plano contempla agricultura familiar, que antes estava sob o guarda-chuva do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e que, assim como a pesca, passou para o Ministério da Agricultura. Durante a coletiva para apresentar o programa, Tereza Cristina elogiou o fato de pequenos, médios e grandes produtores estarem debaixo do Ministério da Agricultura.
“Assim como eu, o presidente [Jair Bolsonaro] tem a convicção de que todos são empreendedores, são parte do mesmo negócio, e podem sim se desenvolver em harmonia.”
No evento, Bolsonaro elogiou a ministra. “Não fui eu quem indicou a Tereza Cristina para ser ministra, foi essa bancada [ruralista]. A sua indicação foi excepcional para todos nós. Meu muito obrigado a Tereza Cristina.”
As taxas de juros foram mantidas para pequenos, médios e grandes produtores e estão na faixa de 3% a 8% ao ano.
O valor para subvenção ao seguro rural subiu de R$ 440 milhões para R$ 1 bilhão. Ainda assim, a ministra reconheceu que o montante é insuficiente, mas ressaltou que será possível atender a um maior número de produtores rurais. “É cada vez colocar mais dinheiro no seguro e fazendo essa transição, para que os produtores tenham mais acesso ao crédito”, disse.
Tereza Cristina falou ainda sobre a medida provisória que pode ampliar de 35% para 50% o percentual que os bancos poderão direcionar das emissões de LCA (letra de crédito do agronegócio) para financiamento rural.
“Há consenso já entre a Economia. Hoje nós tratamos desse assunto com o presidente da República, com o ministro Paulo Guedes, com o ministro Roberto Campos [presidente do Banco Central]. Então ela agora está sendo só escrita e espero que até segunda-feira ela esteja no Congresso Nacional.”
A grave situação fiscal do país fez com que os recursos para o Plano Safra ficassem ameaçados neste ano. Para cumprir o compromisso, o governo precisou recorrer ao Congresso para poder emitir títulos e obter um crédito extra.
Em uma medida drástica para enfrentar a grave estiagem que assola o estado, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, decretou situação de emergência em 25 municípios. A falta de chuvas, acompanhada de calor excessivo e a consequente perda de umidade do solo, tem impactado severamente a produção agrícola nas regiões, comprometendo não apenas a economia local, mas também a subsistência de comunidades.
Publicado na última segunda-feira (05.02), o decreto entra em vigor com uma duração prevista de 180 dias, abrangendo uma vasta área que inclui municípios das regiões oeste e norte do estado, como Acreúna, Porangatu, Quirinópolis e Santa Helena de Goiás, entre outros. Essas áreas são conhecidas por sua atividade agropecuária intensa, o que ressalta a gravidade da situação atual.
O governo do estado tomou essa decisão após observar o volume significativamente baixo de chuvas e as extremas condições climáticas que perduram por longos períodos sem precipitação. Em vários casos, a perda de umidade do solo ultrapassou a capacidade de reposição natural, uma situação alarmante para a agricultura e pecuária locais.
O decreto classifica a situação como “estiagem” de nível 2, ou de média intensidade, seguindo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) e normas do Ministério do Desenvolvimento Regional. Essa classificação implica em uma série de medidas emergenciais que o estado poderá adotar para mitigar os efeitos da seca, incluindo a possibilidade de acesso a recursos federais para apoio e recuperação das áreas afetadas.
A decisão de declarar estado de emergência reflete a urgência em responder aos desafios impostos pela natureza, buscando minimizar o impacto sobre a população e a economia dos municípios goianos. Com a agricultura sendo um dos pilares da economia do estado, a estiagem representa não apenas uma crise ambiental, mas também social e econômica, afetando diretamente a vida de milhares de agricultores e habitantes dessas regiões.
O governo de Goiás, junto a órgãos competentes, agora trabalha na implementação de estratégias de enfrentamento à estiagem, enquanto monitora de perto a situação climática dos municípios em emergência, esperando que medidas paliativas possam aliviar os efeitos devastadores da seca prolongada.
Fonte: Pensar Agro
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