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Agro Paranaense

Governo destina R$ 225,6 bilhões ao Plano Safra 2019/2020

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Folhapress

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo vai destinar R$ 222,74 bilhões para o financiamento da safra 2019/2020, além de R$ 1 bilhão em subvenção ao seguro rural e R$ 1,85 bilhão em apoio a comercialização de produtos, anunciou nesta terça-feira (18) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dos R$ 222,74 bilhões para o crédito rural, R$ 169,3 bilhões serão voltados ao custeio, comercialização e industrialização, e R$ 53,43 bilhões serão liberados para investimentos.

O plano contempla agricultura familiar, que antes estava sob o guarda-chuva do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e que, assim como a pesca, passou para o Ministério da Agricultura. Durante a coletiva para apresentar o programa, Tereza Cristina elogiou o fato de pequenos, médios e grandes produtores estarem debaixo do Ministério da Agricultura.

“Assim como eu, o presidente [Jair Bolsonaro] tem a convicção de que todos são empreendedores, são parte do mesmo negócio, e podem sim se desenvolver em harmonia.”

No evento, Bolsonaro elogiou a ministra. “Não fui eu quem indicou a Tereza Cristina para ser ministra, foi essa bancada [ruralista]. A sua indicação foi excepcional para todos nós. Meu muito obrigado a Tereza Cristina.”

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As taxas de juros foram mantidas para pequenos, médios e grandes produtores e estão na faixa de 3% a 8% ao ano.

O valor para subvenção ao seguro rural subiu de R$ 440 milhões para R$ 1 bilhão. Ainda assim, a ministra reconheceu que o montante é insuficiente, mas ressaltou que será possível atender a um maior número de produtores rurais. “É cada vez colocar mais dinheiro no seguro e fazendo essa transição, para que os produtores tenham mais acesso ao crédito”, disse.

Tereza Cristina falou ainda sobre a medida provisória que pode ampliar de 35% para 50% o percentual que os bancos poderão direcionar das emissões de LCA (letra de crédito do agronegócio) para financiamento rural.

“Há consenso já entre a Economia. Hoje nós tratamos desse assunto com o presidente da República, com o ministro Paulo Guedes, com o ministro Roberto Campos [presidente do Banco Central].  Então ela agora está sendo só escrita e espero que até segunda-feira ela esteja no Congresso Nacional.”

A grave situação fiscal do país fez com que os recursos para o Plano Safra ficassem ameaçados neste ano. Para cumprir o compromisso, o governo precisou recorrer ao Congresso para poder emitir títulos e obter um crédito extra.

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Agro Paranaense

Governo lança edital para compra de R$ 20 milhões em alimentos da agricultura familiar no Paraná

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Um edital para compra de R$ 20 milhões em alimentos da agricultura familiar no Paraná foi lançado na quarta-feira (22) pelo governo estadual. O limite será de até R$ 20 mil por agricultor em um ano, informou o governo.

A chamada pública de credenciamento do programa Compra Direta Paraná usará recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

Os alimentos, segundo o governo, serão destinados para restaurantes populares, cozinhas comunitárias, banco de alimentos e hospitais filantrópicos, entre outros.

Conforme o governo, os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) poderão disponibilizar os alimentos na forma de cestas básicas diretamente à população vulnerável.

Preços e prazos

O governo informou que o preço de referência para aquisição é o estabelecido pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura, sem necessidade de disputa pelo menor valor.

Para alimentos orgânicos haverá acréscimo de até 30%. As propostas podem ser apresentadas até às 17h de 27 de abril, e a divulgação dos fornecedores vencedores em cada um dos municípios será feita em 30 de abril, com um dia de prazo de recursos.

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Na sequência, o projeto final de venda deverá ser assinado pelo presidente da organização e protocolado no núcleo regional correspondente até 5 de maio, para providências de contratação. O início da entrega dos produtos está previsto para ocorrer a partir de 18 de maio.

Sistema de compra direta

A Secretaria da Agricultura e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) desenvolveram o Sistema Compra Direta Paraná, que possibilita a operacionalização de uma única chamada pública para aquisição de mais de 70 itens e atendimento a todas as entidades beneficiárias.

Segundo o governo, na plataforma será possível registrar todas as etapas do processo, que inclui cadastro dos agricultores, apresentação das propostas de fornecimento por associações e cooperativas da agricultura familiar, classificação das organizações, habilitação e controle da execução de cada um dos contratos.

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