Economia
Governo adia para 6 de novembro megaleilão do pré-sal
O governo federal adiou para 6 de novembro a data do megaleilão do petróleo do pré-sal. A data consta da proposta de edital do leilão, publicada nesta quinta-feira (13) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no “Diário Oficial da União”.
Em fevereiro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, havia informado que o leilão ocorreria em 28 de outubro.
A expectativa é que o leilão renda R$ 106,5 bilhões aos cofres da União. No leilão, será vendido o excedente de petróleo da chamada “cessão onerosa”.
Em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos (SP). À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.
A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União fará um megaleilão do volume excedente.
Autorização do Congresso
Depois de anunciar o acordo com a Petrobras que permite a realização do leilão, o governo informou que precisará de autorização do Congresso Nacional para pagar cerca de R$ 33 bilhões à Petrobras.
Essa autorização é necessária porque o pagamento faria a União descumprir a regra do teto de gastos.
Exportadores, importadores e demais operadores de comércio exterior terão acesso a orientações e atualizações sobre temas estratégicos para seus negócios durante o Webinar de Operações de Comércio Exterior, que será realizado na próxima quinta-feira (18/06), das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) no YouTube.
A iniciativa busca compartilhar informações, esclarecer dúvidas e colher sugestões dos operadores privados sobre temas de grande relevância para o comércio exterior brasileiro.
“Em um cenário internacional cada vez mais dinâmico e desafiador, o diálogo entre governo e setor privado é indispensável para fortalecer a inserção do Brasil no comércio global. Ouvir quem exporta e importa é essencial para aprimorar políticas públicas, identificar oportunidades e garantir que nossas empresas estejam preparadas para competir em um ambiente de negócios em constante transformação”, destaca a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.
A programação inclui debates sobre o controle administrativo econômico-comercial exercido sobre importações e exportações no Portal Único Siscomex, os regimes de drawback suspensão e isenção, o Programa Acredita Exportação e os impactos da Reforma Tributária do Consumo sobre o comércio exterior.
“O evento amplia o diálogo realizado entre a Secex e os operadores privados sobre temas de grande relevância para o comércio exterior brasileiro no atual momento, a exemplo da operacionalização das cotas para exportação e para importação previstas no Acordo Mercosul-União Europeia, do programa Acredita Exportação, dos regimes de drawback suspensão e isenção e da reforma tributária do consumo”, afirma Renato Agostinho da Silva, diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior.
O webinar é aberto a qualquer interessado, embora seja voltado principalmente para exportadores, importadores e seus representantes. Durante toda a transmissão, os participantes poderão encaminhar perguntas aos palestrantes por meio de QR Code disponibilizado na tela.
Programação:
Abertura
• Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior – Boas-vindas
• Renato Agostinho da Silva, diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior
Painel 1 – Controle Administrativo Econômico-Comercial sobre Importações e Exportações no Portal Único Siscomex
• Luiz Carlos Amaral, coordenador de Importação
• Marcos Nakagomi, coordenador-geral de Operações
Painel 2 – Os Regimes de Drawback Suspensão e Isenção e a Competitividade das Exportações Brasileiras
• Mateus Esteves de Vasconcelos, coordenador substituto da Coordenação de Exportação e Drawback
• Perguntas sobre os painéis 1 e 2
• Intervalo
Painel 3 – O Programa Acredita Exportação como ferramenta de estímulo à inserção internacional de micro e pequenas empresas
• Marcelo Simões, coordenador-geral de Análise de Aspectos Tributários no Comércio Exterior
Painel 4 – Impactos da Reforma Tributária do Consumo sobre o Comércio Exterior
• Marcelo Simões, coordenador-geral de Análise de Aspectos Tributários no Comércio Exterior
• Perguntas sobre os painéis 3 e 4
Serviço:
Webinar de Operações de Comércio Exterior
Data: Quinta-feira, 18 de junho de 2026
Horário: 9h às 12h
Transmissão ao vivo pelo canal do MDIC no YouTube: https://m.youtube.com/watch?v=YqcSfyEq5Os&ra=m
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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