Paraná
Governadores do Codesul vão se reunir com relator da reforma tributária no Senado nesta terça
Os governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) se reúnem nesta terça-feira (10), em Brasília, com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga. Vão participar do encontro os governadores Carlos Massa Ratinho Junior (Paraná), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Melo (Santa Catarina), e Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul).
O objetivo é aprofundar as discussões sobre o texto aprovado na Câmara dos Deputados no primeiro semestre. A reforma busca uma simplificação do sistema tributário brasileiro, com a unificação de diversos tributos, como PIS, COFINS, ICMS e ISS em um imposto sobre bens e serviços e a substituição do IPI por um Imposto Seletivo. Ela também prevê a criação de mecanismos de compensação para estados e municípios e a revisão das regras de incentivos fiscais e benefícios setoriais. Confira uma cartilha com informações completas sobre o tema.
Os governadores do Sul e do Mato Grosso do Sul também realizam a assembleia geral do Codesul, na sede da representação do estado de Santa Catarina em Brasília, onde devem discutir temas como emergência climática, cooperação entre estados, bem como apreciar os resultados do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) relativos ao segundo trimestre. Está prevista ainda a análise da possível criação de linhas subsidiadas pelo banco para microempresas, incluindo aquelas afetadas pelos desastres naturais.
Criado em 1961, o Codesul era integrado, primeiramente, pelos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em 1992, o Mato Grosso do Sul passou a integrar o grupo. O principal objetivo do órgão é buscar alternativas aos desequilíbrios regionais e potencializar questões comuns aos estados-membros, sobretudo em questões essenciais como desenvolvimento econômico e social, além de fomentar a integração dos estados-membros com o Mercosul.
Fonte: Governo PR
Paraná
Promotoria de Justiça de Colorado realizará atendimento descentralizado à população do município de Santo Inácio no dia 13 de maio, quarta-feira
A Promotoria de Justiça de Colorado, no Norte Central do estado, promoverá atendimento descentralizado no município de Santo Inácio, que integra a comarca, no dia 13 de maio, quarta-feira, das 13 às 17 horas. A iniciativa tem como objetivo aproximar os serviços do MPPR da população, especialmente em localidades mais afastadas.
Durante os atendimentos, serão prestadas orientações jurídicas e recebidas reclamações sobre questões gerais que afetam a comunidade, como falta de acesso a serviços públicos (UBSs, UPAs, hospitais e escolas), problemas urbanos (iluminação pública, saneamento básico e coleta de lixo) e temas relacionados ao direito de família, como reconhecimento de paternidade e pensão alimentícia, entre outros. Demandas que não sejam de atribuição do MPPR serão encaminhadas aos órgãos competentes. Recomenda-se que os interessados levem documentos pessoais e demais informações relacionadas aos casos que desejam apresentar.
O serviço vai ser prestado no Salão do Centro de Convivência (Rua Alberto Barbosa de Oliveira, 850, Centro).
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4249
Fonte: Ministério Público PR
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