Paraná
Governador participa da inauguração do Residencial Laguna di Valência em Londrina
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quarta-feira (24) da inauguração do Residencial Laguna di Valência em Londrina, no Norte. O condomínio é composto por 144 apartamentos, dos quais 73 contaram com subsídios do Governo do Estado para custeio parcial ou integral do valor de entrada aos compradores.
Os aportes, de R$ 15 mil por família, totalizaram quase R$ 1,1 milhão de investimento por meio do programa Casa Fácil Paraná, coordenado pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). O público beneficiado é formado por pessoas com renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Segundo o governador, o Casa Fácil Paraná se tornou uma referência nacional quando se trata de habitação popular. “Já tivemos representantes de 14 estados no Paraná para aprenderem e replicarem o programa, já que ele resolve um dos principais entraves das famílias para adquirirem uma casa própria, que é a dificuldade de bancar o custo de entrada do financiamento imobiliário”, disse. “Os investimentos que estão sendo feitos em habitação também geraram cerca de 130 mil empregos na construção civil no Paraná, o que ajuda a economia do nosso Estado e aumenta a renda da população”, acrescentou Ratinho Junior.
Além dos subsídios estaduais, os novos proprietários contaram com descontos variáveis do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Os financiamentos, geridos pela Caixa Econômica Federal, podem ser quitados em até 30 anos com juros menores do que os praticados no mercado, além de possibilidade de uso do saldo do FGTS para quitar parte do valor financiado.
EMPREENDIMENTO – Construídos pela empresa MRV, os 144 apartamentos do Laguna di Valência são divididos em nove blocos de quatro andares. As plantas têm modelos padrão de 41 e 44 metros quadrados. Todas as unidades possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
O empreendimento também oferece coleta de lixo seletiva, sistema de segurança, sistema de medição de água individualizada, espaço gourmet, bicicletário, churrasqueira e playground. O conjunto integra o Complexo Residencial Acquaville, formado por mais de 5 mil moradias no bairro Antares, região leste de Londrina, próximo ao câmpus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
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Para o CEO da MRV, Eduardo Fischer, as contrapartidas do Governo do Estado são essenciais para o sucesso das políticas habitacionais no Paraná. “Ela é fundamental porque habilita as famílias com menor renda a comprarem seus imóveis já que os bancos não podem financiar 100% do imóvel devido à legislação”, explicou. “Ter um Estado que prioriza a habitação popular, investindo e criando mecanismos para que as famílias consigam adquirir imóveis nos encoraja a investir mais aqui no Paraná”, afirmou o executivo.
FUTURO MELHOR – O designer Nicolas Borini, de 23 anos, não escondeu a felicidade com a realização do sonho da casa própria tão jovem. Com um filho recém-nascido, ele considera que o apartamento significa uma garantia de um futuro melhor para a família. “A gente está muito feliz porque é um sonho fruto de muita luta, mas que também chegou muito cedo. De agora em diante é continuar investindo para ter mais qualidade de vida pra mim, a minha esposa e o meu filho”, comemorou.
A técnica de enfermagem Natália dos Santos Rios, de 27, é outra proprietária de um apartamento do Laguna di Valência e se diz ansiosa pela mudança. “O coração está disparado porque é a primeira vez que eu vou morar em um lugar que é meu, ter mais liberdade pra cuidar das minhas filhas e poder planejar o futuro delas com mais calma”.
INVESTIMENTOS – Desde que foi criado por meio da aprovação de uma lei estadual, fixando-o como uma política permanente de Estado, o Casa Fácil Paraná já ajudou 67 mil famílias.
O presidente da Cohapar, Jorge Lange, enfatizou que Londrina é a cidade que mais recebeu recursos do programa até o momento. Os empreendimentos construídos ou em construção com a participação do Estado somam quase 13 mil unidades. Destas, 5.466 famílias já obtiveram aprovação do subsídio.
Devido ao sucesso do programa junto à população, municípios e construtoras, o governador determinou o aumento do subsídio de R$ 15 mil para R$ 20 mil por imóvel em novos projetos. A faixa de renda também foi ampliada para famílias que ganham até quatro salários mínimos ao mês.
“Na primeira etapa foram 30 mil casas e apartamentos que somaram um investimento de R$ 450 milhões. A rapidez com que o Estado conseguiu fazer o programa rodar fez com que o governador liberasse mais 40 mil unidades, totalizando mais R$ 800 milhões em recursos aportados até 2026”, explicou Lange.
Os interessados devem se cadastrar no site da Cohapar, onde também é possível conferir a lista completa de empreendimentos disponíveis em cada município, incluindo uma série de outras oportunidades na cidade de Londrina.
PRESENÇAS – O evento contou com a participação do secretário estadual da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; do prefeito de Londrina, Marcelo Belinati; do deputado estadual Tiago Amaral; do presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina, Alex Canziani; e do presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar) e prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre.
Fonte: Governo PR
Paraná
Ministério Público brasileiro discute estratégias de segurança pública em reunião dos grupos nacionais do CNPG
O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, participou nesta segunda-feira, 21 de setembro, da abertura da 3ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada no auditório do Ministério Público Militar, em Brasília. O encontro reúne Procuradores-Gerais de Justiça e integrantes dos Ministérios Públicos estaduais e da União para discutir estratégias de atuação na área de segurança pública e no enfrentamento à criminalidade.
Seis grupos nacionais vinculados ao eixo de Segurança Pública do CNPG participam da programação. Zanicotti preside o Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET). Membros do Ministério Público do Paraná que atuam nos grupos nacionais também integram as atividades.
Na abertura do encontro, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Augusto Pires Brandão abordou o papel do STJ como Corte de Precedentes e a Rede Colaborativa na Segurança Pública. Ele destacou a necessidade de mudanças na forma de atuação das instituições públicas diante dos desafios contemporâneos. Segundo o Ministro, o modelo tradicional já não responde com a mesma eficiência à complexidade dos problemas atuais, especialmente em relação ao crime organizado, que atua de maneira integrada e transnacional.
As reuniões de trabalho seguem nesta terça-feira, 22 de setembro, na sede do CNMP, em Brasília. Os grupos se reúnem ao longo do dia para tratar de assuntos relacionados às respectivas áreas de atuação, compartilhar experiências e discutir iniciativas conjuntas na área de segurança pública. Entre os temas estão o combate às organizações criminosas, a execução penal, o controle externo da atividade policial, a defesa da ordem econômica e tributária e a atuação perante o Tribunal do Júri. A programação da 3ª Reunião Executiva segue até quarta-feira, 23 de setembro.
A solenidade de abertura do encontro contou com a participação do presidente do CNPG, Pedro Maia Souza Marques, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia; do Ministro do STJ Carlos Augusto Pires Brandão; da Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Ivana Cei; do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Presidente da Comissão de Segurança Pública, Justiça Criminal e Combate ao Crime Organizado, Silvio Amorim; do Procurador-Geral de Justiça Militar, Clauro Bortolli; do Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro e Presidente do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial, Antônio Campos Moreira; do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Presidente do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), Leonardo Quintans Coutinho, além de representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e dos grupos nacionais que integram o eixo temático de Segurança Pública do CNPG.
Representando o MPPR, participam do evento a Promotora de Justiça Janaina Bruel Marques e os Promotores de Justiça Vinicius Fernando Zonatto, Leandro Antunes Meirelles e Emiliano Antunes Motta Waltrick, que integram o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC); o Promotor de Justiça Alexey Choi Caruncho, do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP), e o Promotor de Justiça Marcelo Balzer Correia, do Grupo Nacional do Júri (GNJ).
Grupos que integram o eixo de Segurança Pública
Seis grupos temáticos nacionais compõem o eixo de Segurança Pública do CNPG:
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Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), presidido por Romão Avila Milhan Junior, Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul;
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Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), presidido por Glaucio Pinto Garcia, Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte;
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Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET), presidido por Francisco Zanicotti, Procurador-Geral de Justiça do Paraná;
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Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), presidido por Leonardo Quintans Coutinho, Procurador-Geral de Justiça da Paraíba;
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Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP), presidido por Antonio José Campos Moreira, Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro;
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Grupo Nacional do Júri (GNJ) , presidido por Abel Andrade Leal Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Tocantins.
Fonte: Ministério Público PR
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