Paraná

Governador nomeia Luciano Borges como novo procurador-geral do Estado

Publicado em

25 de setembro de 2023, 10:18

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Da Redação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior nomeou Luciano Borges para o cargo de procurador-geral do Estado. O decreto foi publicado na sexta-feira (22) no Diário Oficial, mas a posse está marcada para o começo de outubro. A vaga foi aberta após a saída da procuradora Letícia Ferreira da Silva, que estava no cargo desde 2019, em meados de agosto.

Luciano Borges era diretor-geral da Casa Civil desde março de 2022. Na pasta responsável pela articulações junto à Assembleia Legislativa do Estado (Alep) ajudou a construir a reestruturação da carreira e o novo reajuste salarial dos servidores públicos. Ele também atuou ativamente em pautas emblemáticas do Governo, como a transformação da Copel em corporação, a nova concessão das rodovias, o projeto da Nova Ferroeste e a Ponte de Guaratuba.

Na esfera jurídica, atuou na elaboração de leis e decretos importantes para o Paraná, como a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica, liberando mais de 770 CNAEs de licenças, a criação do Conselho dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e a lei que instituiu o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher.

Natural de Curitiba, é formado em Direito pela Faculdade de Direito Curitiba, em 2003. É pós-graduado em Direito Administrativo, pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar, e atualmente mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público – IDP.

Com ampla experiência na administração pública, atuou como servidor concursado da Justiça Federal entre os anos de 1994 a 2004, exercendo funções de chefia e direção. Foi procurador do estado do Ceará entre os anos de 2005 e 2006, e também atuou como defensor público da União, entre os anos de 2006 e 2012, nos estados de São Paulo, Maranhão e do Distrito Federal. Ele presidiu a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais de 2009 a 2011.

Depois disso exerceu a função de procurador jurídico no Paranacidade, vinculado à Secretaria das Cidades, contribuindo com manifestações técnicas para promover a liberação de recursos para promover o desenvolvimento dos municípios.

Fonte: Governo PR

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Paraná

Ministério Público do Paraná promove, dia 24 de agosto, audiência pública em Terra Roxa para debater falhas no fornecimento de energia elétrica na região

Published

51 minutos ago

12 de agosto de 2026, 16:30

Da Redação

O Ministério Público do Paraná convida a população de Terra Roxa, no Oeste do estado, para participar de audiência pública que discutirá questões relacionadas ao fornecimento de energia elétrica no município e na região. O encontro será realizado no dia 24 de agosto, às 10 horas, e é aberto à participação de toda a comunidade, especialmente representantes de associações de moradores, produtores rurais e usuários do serviço.

Áudio da Promotora de Justiça Gabriela Hanna Pereira

A iniciativa é promovida pela Promotoria de Justiça de Terra Roxa e foi motivada pelo recebimento de reclamações sobre falhas na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica. Diante das demandas, o MPPR instaurou procedimento para apurar a situação e solicitou informações à concessionária responsável sobre os problemas registrados, as medidas adotadas e os investimentos realizados para melhorar o atendimento, tanto na área urbana quanto na zona rural da comarca.

No curso da apuração, a concessionária informou ter implementado melhorias na rede e ações preventivas voltadas à redução das interrupções no fornecimento. Apesar dos avanços relatados, o procedimento apontou que ainda persistem falhas na prestação do serviço, motivo pelo qual o acompanhamento do caso pelo Ministério Público continua.

Objetivos – A audiência pública tem como objetivo apresentar à população as informações levantadas durante a investigação, esclarecer as medidas já adotadas e as ações previstas para aprimorar o serviço, além de ouvir moradores sobre os problemas ainda enfrentados. O encontro também servirá para orientar os consumidores sobre os procedimentos para solicitar administrativamente eventual ressarcimento por prejuízos materiais decorrentes de falhas no fornecimento de energia elétrica, como danos a equipamentos eletrodomésticos.

As manifestações e informações colhidas durante a audiência poderão subsidiar o prosseguimento do procedimento extrajudicial instaurado pelo Ministério Público, cuja atuação está voltada à tutela coletiva dos direitos dos consumidores e usuários do serviço público de energia elétrica.

Serviço

Audiência Pública em Terra Roxa: Fornecimento de energia elétrica no município e na região

Data: 24 de agosto (segunda-feira)
Horário: 10 horas
Local: Rua José Tondato, 80, Centro

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4226

Fonte: Ministério Público PR

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