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Freiras do Paraná pedem pra usar foto com hábito na CNH; STJ aceita pedido

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Por Estadão Conteúdo

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (25), permitir que freiras usem na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) fotos em que posam com o véu religioso, chamado de “hábito”. O STJ manteve o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia autorizado a fotografia dessa maneira.

O caso envolve um ação civil pública do Ministério Público Federal para obrigar o Detran paranaense a permitir que as freiras da Comarca de Cascavel renovem ou tirem suas carteiras de habilitação com foto no qual apareçam com o hábito, véu utilizado pelas religiosas quando aparecem em público.

Em 2014, o TRF-4 permitiu que as freiras retirassem e renovassem a CNH com o hábito religioso completo. Naquela ocasião, os desembargadores do TRF-4 entenderam que a utilização do véu, sem cobrir as orelhas e colocado na parte de trás da cabeça, não impede ou dificulta a identificação da freira-motorista.

Depois da vitória das freiras no TRF-4, a União entrou com recurso no STJ, que decidiu manter a permissão da fotografia com o uso do “hábito” religioso.

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O Detran alega que uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 2006, prevê que o “candidato ou condutor não poderá estar utilizando óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer outro item de vestuário/acessório que cubra parte do rosto ou da cabeça” na fotografia utilizada para o cadastro ou renovação da CNH.

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Feriadão? Saiba quais são os melhores horários para pegar a estrada no Paraná

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O 7 de Setembro, sempre muito aguardado pelos curitibanos que têm um dia de bônus por conta do feriado municipal, neste ano não será um feriadão. Isso porque, a data nacional, 7, cai em um domingo. Em resumo, o feriado será bom para quem mora e trabalha em Curitiba, que celebra o dia da padroeira Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, no dia 8 de setembro.

A parte boa deste ‘meio’ feriado para o curitibano deve ser o alívio nas estradas. A tendência é de um movimento um pouco mais tranquilo em comparação ao de outros feriados nacionais, onde o movimento costuma crescer até 40% em alguns trechos e até mais.

O fluxo maior de carros pode ocorrer em direção ao litoral, mas com movimento considerado normal para um fim de semana.

No entanto, vale ressaltar que as estradas do Paraná têm movimento constante. Além disso, o movimento de caminhões, geralmente restringidos em feriados nacionais, estarão rodando normalmente. Então vale a dica para quem é de Curitiba e quer aproveitar o feriado de um dia sem se estressar.

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Qual é o melhor horário para pegar a estrada?

Para evitar o tráfego intenso, o melhor horário geralmente é madrugada ou início da manhã (entre 5h e 8h) e, em viagens de retorno, as madrugadas.

Outra dicas é consultara os sites das concessionárias (como CCR PR Vias, Via Araucária, EPR Litoral Pioneiro e Arteris) antes de viajar, pois os horários de pico variam dependendo do feriado e da rodovia, com picos concentrados em dias e horários específicos.

Horários a evitar pegar as estradas

  • Dias de semana: Final da tarde, das 16h às 22h, quando as pessoas estão voltando do trabalho e o fluxo aumenta.
  • Feriados:
    • Dia de ida: Quarta-feira e quinta-feira costumam ser os dias de maior movimento para sair das cidades.
    • Dia de retorno: Domingo e o feriado em si são os dias de maior movimento para voltar.

Dicas bônus para uma viagem tranquila

  • Planejamento: Os horários de pico são mais intensos em feriados prolongados e em dias que antecipam alguns feriados nacionais, como o Natal, por exemplo.
  • Verifique as previsões: Acompanhe as previsões de tráfego das concessionárias rodoviárias antes de viajar. Cada empresa fornece dados específicos sobre cada trecho e período.
  • Roteiro: Rotas de grande volume, como o acesso ao litoral do Paraná, têm tráfego mais intenso sempre. Vale consultar rotas alternativas por outras rodovias, com a BR-277 e BR-376. Mas lembre-se que este caminho, por enquanto, depende de travessia por balsas pela baía entre os municípios de Matinhos e Guaratuba.
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