Paraná
Foz do Iguaçu sediará encontros de secretários da Fazenda de todo o Brasil em dezembro
O Paraná se prepara para receber a 47ª Reunião do Comsefaz e a 195ª Reunião Ordinária do Confaz, que acontecerão entre os dias 4 e 6 de dezembro de 2024, em Foz do Iguaçu. O evento reunirá secretários de Fazenda de todo o país para discutir temas relevantes para as áreas fiscal e fazendária dos estados.
O Paraná já recebeu os encontros em dezembro de 2019, em Curitiba. A organização da última reunião de 2024 dos dois colegiados no Estado, novamente, foi fruto de negociações conduzidas pelo secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, que ocupa a 3ª vice-presidência do Comsefaz.
“As reuniões do Confaz e do Comsefaz são grandes oportunidades para discutir os principais desafios da área fiscal e buscar soluções conjuntas com as demais unidades federativas do país”, diz Garcia Junior. “Estamos felizes em recebê-las novamente no Paraná”, afirma.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é um órgão de deliberação colegiada composto pelos secretários de Fazenda ou Finanças dos estados e do Distrito Federal. Já o Comitê de Secretários de Estado de Fazenda, Finanças, Orçamento e Planejamento (Comsefaz) é um órgão permanente de assessoramento do Confaz, também composto por representantes dos estados e do Distrito Federal.
PAUTAS – As pautas a serem discutidas nas reuniões ainda estão sendo traçadas, mas os encontros deverão ter espaço para tratar da reforma tributária, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, e o andamento de sua regulamentação sob a forma de leis complementares.
Além disso, outros temas de interesse dos estados, como a harmonização da legislação tributária, a gestão da dívida pública e a modernização da administração fazendária, também devem ser abordados. “A expectativa é que as reuniões resultem em decisões importantes para o futuro da política fiscal do país. A participação do Paraná como anfitrião do evento é um reconhecimento da importância do Estado para o debate fiscal nacional”, conclui Garcia Júnior.
Fonte: Governo PR
Abrir uma empresa no Paraná em setembro levou, em média, 9 horas, 42 minutos e 11 segundos, o segundo menor tempo entre todos os estados brasileiros. Com 8.098 processos analisados pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar) no mês, o Estado ficou atrás apenas do Piauí na agilidade de abertura de novos negócios, com o detalhe de que o estado do Nordeste analisou 792 processos no período, quase 10 vezes menos do que o Paraná.
Na comparação com a média brasileira, o destaque é ainda maior. O tempo médio para abrir uma empresa no País em setembro foi de 1 dia, 7 horas e 25 minutos. Isso significa que três empresas eram abertas no Paraná no mesmo intervalo em que uma era aberta no Brasil. O estado com o maior tempo de conclusão do processo foi o Mato Grosso, levando 2 dias, 18 horas e 56 minutos para a emissão de um CNPJ.
Os dados são do Painel de Transparência da Jucepar, que também divulgou nesta quarta-feira (8) o saldo de empresas abertas no Estado no ano. O Paraná fechou o terceiro trimestre de 2026 com saldo positivo de 148.200 novos negócios, 23,8% a mais que no mesmo período de 2025 (119.728). O saldo considera a diferença entre as empresas abertas e as fechadas de janeiro a setembro.
Políticas públicas para reduzir a burocracia foram essenciais para dar mais agilidade na formalização de novos empreendimentos no Estado. O programa Descomplica Paraná foi criado em 2019 para facilitar a abertura, alteração e encerramento de empresas. Ele busca promover uma liberação mais rápida do CNPJ, com facilidades para empresas de baixo risco, que podem ter o processo concluído em menos de 24 horas.
Atualmente, 975 Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs) foram incluídas como atividades de baixo riscos e podem ser dispensadas de atos administrativos de licenciamento no Paraná, desde que atendidos critérios técnicos.
Para se beneficiar da dispensa, a atividade deve atender critérios de baixo impacto ambiental, sanitário, de segurança e não conflitar com zoneamento ou restrições locais, conforme definido nos decretos estaduais.
Fonte: Governo PR
Quatro medidas provisórias perdem validade; outras três são prorrogadas
MPA institui Selo Nacional da Aquariofilia e cria reconhecimento oficial para o setor no Brasil
Projeto reconhece saúde estética como área de atuação de seis profissões
Para Confúcio, mudança de governo não pode interromper políticas públicas
Ministério da Saúde abre inscrições para Mostra Nacional Brasil Sorridente
-
Esportes6 dias agoSantos vence o São Paulo no Morumbis e emenda quinta vitória seguida
-
Paraná6 dias agoMPPR celebra termo de ajustamento de conduta para organizar acolhimento de crianças e adolescentes em Joaquim Távora, Guapirama e Quatiguá
-
Agro4 dias agoChuva forte pode atrasar plantio e colheitas no Centro-Sul
-
Política Nacional4 dias agoPiauí elege Marcelo Castro e Júlio César para o Senado
-
Educação3 dias agoPodMEC debate neurociência e educação
-
Esportes5 dias agoBrasil vence a Índia por 4 a 0, mas atuação segue abaixo do esperado
-
Política Nacional4 dias agoFlávio Bolsonaro e Lula disputam o segundo turno das eleições para presidente
-
Agro6 dias agoChuva irregular aumenta risco de falhas no plantio da soja