Política Nacional
Exploração de minerais críticos e terras raras é tema de audiência nesta quarta
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), dois projetos sobre terras raras – minerais essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos, sistemas de defesa e placas solares:
- o Projeto de Lei 2780/24, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e Terras Raras; e
- o Projeto de Lei 3659/25, que cria o Marco Regulatório Nacional para a Pesquisa, Mineração, Beneficiamento, Industrialização e Comercialização de Elementos Terras Raras.
A reunião será realizada às 9h30, no plenário 15, a pedido do deputado João Daniel (PT-SE).
Objetivos do debate
Segundo Daniel, o debate permitirá avaliar:
- os impactos econômicos e geopolíticos da política mineral sobre as regiões produtoras;
- o papel das universidades e institutos federais na formação de capacidades técnico-científicas;
- a integração da mineração estratégica com políticas de inovação e industrialização verde;
- os mecanismos de transparência, rastreabilidade e controle social das cadeias minerais;
- a relação entre a exploração mineral; e
- os direitos das comunidades locais e povos originários.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão sobre fim da escala 6×1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 (PEC 221/19), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de entidades sindicais e movimentos sociais. O encontro está marcado para as 14h30, no plenário 2.
O colegiado foi criado para analisar propostas relacionadas à redução da jornada de trabalho. O debate integra a série de reuniões promovidas pela comissão para subsidiar a discussão das propostas em análise.
Parecer
Nesta segunda-feira, o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou seu parecer, em que recomenda a redução da jornada de trabalho no país para 40 horas semanais, sem redução salarial e com dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A votação da proposta está prevista para esta quarta-feira (27).
Da Redação/MB
Fonte: Câmara dos Deputados
Comissão sobre fim da escala 6×1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira
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