Política Nacional

Exploração de minerais críticos e terras raras é tema de audiência nesta quarta

Publicado em

27 de outubro de 2025, 14:00

por

Da Redação

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), dois projetos sobre terras raras – minerais essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos, sistemas de defesa e placas solares:

o Projeto de Lei 2780/24, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e Terras Raras; e
o Projeto de Lei 3659/25, que cria o Marco Regulatório Nacional para a Pesquisa, Mineração, Beneficiamento, Industrialização e Comercialização de Elementos Terras Raras.

A reunião será realizada às 9h30, no plenário 15, a pedido do deputado João Daniel (PT-SE).

Veja quem foi convidado para falar sobre o assunto

Objetivos do debate
Segundo Daniel, o debate permitirá avaliar:

os impactos econômicos e geopolíticos da política mineral sobre as regiões produtoras;
o papel das universidades e institutos federais na formação de capacidades técnico-científicas;
a integração da mineração estratégica com políticas de inovação e industrialização verde;
os mecanismos de transparência, rastreabilidade e controle social das cadeias minerais;
a relação entre a exploração mineral; e
os direitos das comunidades locais e povos originários.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial

Published

5 horas ago

11 de agosto de 2026, 22:00

Da Redação

O Senado fará uma sessão especial para celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O requerimento para a homenagem (RQS 559/2026), do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (11). A previsão é que a sessão aconteça no dia 5 de novembro.

Instalada em maio, essa frente parlamentar tem o objetivo de fortalecer a atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial, além de promover o debate e o apoio a proposições que tenham esse objetivo.

Outras finalidades são promover e apoiar iniciativas voltadas à defesa da paz, à solução pacífica dos conflitos e à convivência harmônica entre os povos; estimular estudos e pesquisas sobre o tema; e articular políticas públicas que favoreçam a justiça social.

A frente é presidida por Paulo Paim e tem como vice-presidente o senador Flávio Arns (PSB-PR).

Outros requerimentos

O Plenário do Senado também aprovou nesta terça-feira outros dois requerimentos de sessões especiais (cujas datas ainda serão marcadas):

o RQS 572/2026, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), para homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí;
o RQS 558/2026, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), para celebrar os cinco anos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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