Paraná
Estado inicia pagamentos do auxílio de R$ 1 mil para moradores de Rio Bonito do Iguaçu já nesta quinta
Menos de uma uma semana depois do tornado, os moradores de Rio Bonito do Iguaçu já vão começar a receber o auxílio de R$ 1 mil válido por seis meses para a retomada da vida. As primeiras 213 famílias cadastradas que estão dentro das regras do programa (até três salários mínimos de renda) já vão receber o dinheiro na conta indicada na tarde desta quinta-feira (13).
A informação foi confirmada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em entrevista coletiva em Foz do Iguaçu, na região Oeste. Ele também apresentou o novo nome do programa, que se chamará Superação. Além dessas 213 famílias, outras 369 vão receber os recursos na sexta-feira (14), somando 582 famílias atendidas nesta primeira fase. Os depósitos acontecerão ao longo de seis meses.
“Esse auxílio de R$ 1 mil vamos disponibilizar em apenas três dias desde a criação da lei chegando a mais de 500 pessoas. O comércio ainda não voltou para a vida normal, as pessoas ainda não voltaram a trabalhar. Esse é um dinheiro para atendimento emergencial”, afirmou Ratinho Junior. Ele também destacou que as entregas serão feitas em lotes a partir do cadastramento e do cruzamento com as informações do CadÚnico.
A medida foi proposta pelo Governo do Paraná na terça-feira (11), aprovada pelos deputados estaduais e sancionada nesta quarta-feira (12). Enquanto isso a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e a Defesa Civil, com apoio da prefeitura e servidores de instituições como CRAS, realizaram credenciamento das pessoas. Até o fim desta quarta o número já tinha alcançado 2.292 – esse não é o número final de beneficiados porque a análise ainda passa pelo filtro da renda indicado pela lei.
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O Superação é coordenado pela Sedef e operacionalizado em parceria com o Banco do Brasil, responsável pela transferência dos valores diretamente ao responsável familiar mediante um cartão vinculado a uma conta social em nome dos beneficiários. A base de beneficiários foi definida a partir do cruzamento dos cadastros realizados pela Defesa Civil Estadual e pelo município.
A coordenadora de Proteção Social Especial da Sedef, Paula Cristina Calçavara, explicou que o pagamento segue critérios técnicos, com base nos cadastros feitos pela secretaria e pela Defesa Civil. “Todas as famílias afetadas precisaram se cadastrar, e agora seguimos com busca ativa nas comunidades mais afastadas para garantir que ninguém fique de fora”, afirmou.
Segundo Paula, o benefício será depositado diretamente em uma conta social do Banco do Brasil, em nome do responsável familiar. “O valor poderá ser sacado ou usado para comprar alimentos, roupas e outros itens essenciais”, disse. As famílias serão informadas por mensagem de texto (SMS) e também poderão consultar a liberação pelo CPF no site da secretaria.
A coordenadora reforçou que o processo será acompanhado pelo município e pela Sedef. “Nosso objetivo é garantir que o público certo receba o auxílio e que todos os pagamentos sejam monitorados”, completou.
OUTRAS MEDIDAS – O Governo do Paraná também deu mais um passo nesta quarta-feira (12) com a definição dos critérios para a concessão do auxílio de R$ 50 mil para a reconstrução das casas em Rio Bonito do Iguaçu, que foi devastada por um tornado na última sexta-feira (7). Esse programa garante o apoio direto às famílias paranaenses atingidas por catástrofes naturais ou tecnológicas.
Para viabilizar o programa, o Governo do Estado vai destinar R$ 50 milhões ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), de onde sairão os repasses. O programa será operacionalizado pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e pela Defesa Civil Estadual, com apoio de outros órgãos estaduais. As regras foram estabelecidas com orientação da Procuradoria-Geral do Estado.
O programa tem como prioridade garantir a reconstrução completa das residências atingidas pelo tornado, com níveis de auxílio definidos conforme o grau de destruição constatado pelos laudos técnicos elaborados pelo Crea-PR e por engenheiros voluntários.
– Famílias que tiveram a moradia totalmente destruída receberão o valor integral de R$ 50 mil.
– Nos casos de destruição parcial grave, o auxílio será equivalente a 70% desse valor (R$ 35 mil).
– Já as residências com danos considerados leves farão jus a 40% do valor de referência (R$ 20 mil).
Enquanto aguarda a conclusão dos laudos de avaliação dos imóveis danificados, o Governo do Estado mantém um escritório provisório da Cohapar instalado em uma tenda no Centro de Serviços de Rio Bonito do Iguaçu, em frente à Igreja Matriz. A orientação é que as famílias que tiveram suas casas atingidas procurem o local para realizar o cadastro junto à companhia, que servirá de base para a definição do tipo de atendimento, seja por meio da reconstrução com recursos do programa ou inclusão entre as 320 novas unidades habitacionais.
Fonte: Governo PR
Paraná
Ministério Público do Paraná esclarece sobre interrupção de sessão do Tribunal do Júri de Curitiba ocorrida nesta quinta-feira, 10 de setembro
A respeito dos fatos ocorridos nesta quinta-feira, 10 de setembro, em sessão do Tribunal do Júri realizada em Curitiba (Autos 0001590-19.2022.8.16.0196), o Ministério Público do Paraná informa:
O Conselho de Sentença, que atuava desde quarta-feira, 9 de setembro, na sessão de julgamento de um acusado pelos crimes de homicídio qualificado consumado e sete tentativas de homicídio, ocorridos em Curitiba em maio de 2022, foi dissolvido ontem, quinta-feira, 10, por decisão do Juízo da 1ª Vara de Crimes Dolosos contra a Vida de Curitiba, após um evento ocorrido no interior da carceragem, envolvendo o réu, que foi atendido por bombeiro civil do Tribunal do Júri e depois pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após o atendimento, ficou constatado que “(…) o réu não apresentava lesões no pescoço e seus sinais estavam normais, sendo possível o retorno à unidade prisional de origem sem a necessidade de atendimento hospitalar (…)”, de acordo com o boletim de ocorrência elaborado pela Polícia Militar.
O Ministério Público do Paraná, por meio do Promotor de Justiça que atua no caso e sua respectiva equipe, procurou, de pronto, depois de observar que a situação na carceragem se mostrava controlada, prestar atendimento a uma das vítimas do caso, que acompanhava a sessão de julgamento, bem como à testemunha que prestava depoimento no momento do ocorrido.
Foi determinada a instauração de inquérito policial para apurar o ocorrido e o Ministério Público requereu avaliação psiquiátrica do acusado por médicos do Complexo Médico Penal, onde ele se encontra custodiado, a fim de subsidiar a apuração.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
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