Paraná
Estado inicia entrega de 6 mil cestas básicas para comunidades indígenas
Nos próximos 15 dias, todas as comunidades indígenas do Paraná receberão cestas básicas. Os caminhões com a primeira remessa partiram nesta segunda-feira (3) do Centro Logístico da Defesa Civil, em Curitiba, em direção às primeiras comunidades beneficiadas. Esta é uma ação emergencial devido à dificuldade pontual de atendimento dessa natureza pelo órgão federal responsável. Perto de 6 mil cestas básicas serão distribuídas.
O carregamento das primeiras cestas foi acompanhada pela secretária estadual da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, e pelo coordenador executivo da Defesa Civil, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Adriano de Mello.
“O nosso governo assumiu o compromisso com os povos indígenas e comunidades tradicionais do Estado, através de ações emergenciais ou ações estruturantes. Neste momento, estamos atendendo todas as famílias indígenas com cestas básicas, uma demanda essencial”, afirmou a secretária.
“A atuação conjunta em prol da sociedade é fundamental. Por isso, estamos aqui apoiando essa ação com a Secretaria, Ministério Público e outras agências para garantir que esse alimento chegue com celeridade aos indígenas”, acrescentou o coordenador executivo da Defesa Civil.
Ainda de acordo com Leandre, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, no governo federal, com a Defesa Civil, e Ministério Público, o objetivo a longo prazo é avançar em um programa de segurança alimentar com as comunidades tradicionais, tirando as famílias, de forma gradativa, da situação de vulnerabilidade e colocando-as em uma condição de auto sustentabilidade.
Fonte: Governo PR
Paraná
A partir de ação do MPPR, Judiciário suspende eleições para conselhos de autarquia responsável pelo regime previdenciário de Rio Branco do Ivaí
A pedido do Ministério Público do Paraná, o Judiciário determinou a imediata suspensão do processo eleitoral para a composição dos conselhos de Administração e Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – autarquia responsável pela governança do regime previdenciário municipal – de Rio Branco do Ivaí, no Norte Central do estado. A liminar, expedida nesta terça-feira, 18 de agosto, atende ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Grandes Rios, sede da comarca, que identificou diversos “vícios formais” que poderiam comprometer a regularidade, legitimidade, transparência e representatividade do certame, destinado à escolha das gestões para o mandato de 2026-2029.
Entre os problemas identificados pelo MPPR, está a alteração dos requisitos de elegibilidade no último dia de inscrições das candidaturas, a realização de etapas das eleições durante período de recesso administrativo, o encerramento antecipado da votação e o comprometimento da imparcialidade da Comissão Eleitoral.
Recomendação – Até que sejam sanadas as irregularidades constatadas, a decisão liminar assegurou a continuidade administrativa da autarquia mediante a composição anterior dos Conselhos ou, se necessário, junta governativa, até a realização de novo processo eleitoral válido. Anteriormente à judicialização do caso, a Promotoria de Justiça buscou a resolução pela via extrajudicial, a partir do envio de recomendação administrativa, que não foi, entretanto, acatada.
A decisão destaca que as irregularidades apontadas poderiam comprometer os princípios da legalidade, publicidade, moralidade e impessoalidade, além de afetar a legitimidade da composição dos órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização do patrimônio previdenciário dos servidores municipais. Em caso de descumprimento das medidas impostas pelo Juízo, foi fixada multa diária de R$ 500, limitada inicialmente a R$ 10 mil.
Processo 0000586-47.2026.8.16.0085
Assessoria de Comunicação
Informações para a imprensa
[email protected]
(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
Palmeiras vence Cerro Porteño no Paraguai e avança às quartas de final da Libertadores
Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Teresina nesta quinta-feira (20)
Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua: SUS realizou mais de 700 mil atendimentos
Ministro da Saúde participa de abertura da 5ª Edição do Fórum Saúde EMS Esfera
Ufam oferece atendimento de saúde a distância no Amazonas
-
Paraná7 dias agoGaeco e Polícia Militar cumprem 24 mandados em 11 cidades na segunda fase da Operação Via Pix, que apura possíveis crimes cometidos por policiais rodoviários
-
Esportes6 dias agoCorinthians segura empate com o Rosario Central mesmo com um jogador a menos na Libertadores
-
Esportes6 dias agoSantos vence Macará de virada e abre vantagem nas oitavas da Sul-Americana
-
Esportes7 dias agoFlamengo reage no segundo tempo e empata com o Cruzeiro pela Libertadores
-
Esportes6 dias agoCienciano goleia o Botafogo por 6 a 1 e deixa time brasileiro à beira da eliminação na Sul-Americana
-
Agro6 dias agoBatata: safra de inverno amplia oferta e coloca preços em alerta
-
Educação6 dias agoMEC abre inscrições para instrutores de práticas restaurativas
-
Política Nacional5 dias agoSenado entrega cartas restauradas de Juscelino Kubitschek ao TJDFT