Paraná
Estado e Defensoria Pública oferecem testes de paternidade e maternidade no Paraná em Ação
A partir desta semana, as edições do Paraná em Ação, feira de serviços do Governo do Estado, contarão com um novo serviço gratuito para toda a população: teste voluntário de paternidade ou maternidade. O projeto é fruto de uma parceria entre a Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PR).
O novo serviço já será ofertado na próxima edição da feira em Londrina, nos dias 5, 6 e 7 (quarta a sexta-feira). Além do teste, o Paraná em Ação já disponibiliza gratuitamente a confecção de documentos, cadastro em programas sociais, intermediação de mão de obra, serviços jurídicos, socioassistenciais e de saúde, exposições e programação voltada às crianças.
“O Paraná em Ação é o carro-chefe do Governo do Estado na promoção de justiça, cidadania e direitos. Saber quem são os pais e alterar a certidão de nascimento ou carteira de identidade são passos para assegurar os direitos de milhares de crianças”, afirmou Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania.
Para realizar o exame, os interessados devem comparecer à feira com os documentos básicos em mãos (RG, CPF e comprovante de residência) para a coleta de amostra. Após a coleta, devem aguardar até 20 dias para o resultado do teste por um laboratório licitado pela Defensoria. Com o resultado, os interessados poderão solicitar, por exemplo, alteração do sobrenome nos documentos, divisão de guarda ou estabelecer pensões voluntários. A Defensoria arca com os custos do programa.
Serão oferecidos dois exames: um é chamado de DUO, no qual é feita a análise do material genético da criança e do pai ou mãe que quer fazer o reconhecimento. O outro é chamado de TRIO. Neste caso é feita uma análise do material genético da criança ou adolescente, do pai ou mãe já registrados na certidão de nascimento e do suposto pai ou mãe que deseja fazer o reconhecimento.
A iniciativa faz parte do projeto (Re)conhecendo Direitos, da Defensoria Pública do Estado, que além dos testes promove campanhas de conscientização e oficinas de parentalidade. Para solicitar o serviço além da feira a pessoa também pode optar por comparecer pessoalmente a uma sede da Defensoria Pública e informar que deseja fazer o reconhecimento voluntário. Outra possibilidade é acessar o Portal Luna, que realiza atendimento online, e preencher o cadastro disponível, informando o interesse em realizar esse reconhecimento.
“A parentalidade responsável é um tema de muita importância para o desenvolvimento sadio de crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, motivo pelo qual a Defensoria Pública busca a maior amplitude ao programa (Re)conhecendo Direitos, a fim de atingir o maior número possível de pessoas, o que torna tão essencial parcerias como a realizada com a Seju, que possui o maior programa de cidadania do Estado do Paraná”, destacou o defensor público Matheus Munhoz, coordenador da Assessoria de Projetos Especiais (APE) da DPE-PR.
De acordo com o levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), nos seis primeiros meses de 2023 foram registradas 3.488 crianças nascidas no Paraná sem o nome do pai na certidão, uma média de praticamente 5% dos nascidos vivos no Estado.
“Diante dos relevantes índices de registro de nascimento sem pai, a Defensoria, através da sua Assessoria de Projetos Especiais, priorizará a sua atenção a uma atuação que aborda a causa do problema, através de campanhas de conscientização e educação em direitos sobre a parentalidade, bem como trabalhará no incentivo ao reconhecimento, principalmente através da oferta do exame de DNA gratuito no seu atendimento diário nas sedes e em mutirões de atendimento que priorizarão regiões que atualmente não contam com estrutura física da Defensoria”, completou o defensor.
Fonte: Governo PR
Paraná
R$ 219,4 milhões: Estado vai pavimentar em concreto trecho entre Assis Chateaubriand e Toledo
O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta sexta-feira (24), em Assis Chateaubriand, as obras de restauração e ampliação em concreto de 40 quilômetros das rodovias PR-239 e PR-317, no trecho que liga o município a Toledo, na região Oeste. O investimento previsto é de R$ 219,4 milhões.
A iniciativa faz parte da estratégia do Governo do Estado de modernizar a malha rodoviária com soluções mais duráveis e seguras, fortalecendo a logística regional e o escoamento da produção. Segundo o governador, a obra acompanha o ritmo de crescimento da região e atende diretamente ao setor produtivo.
“Essa é uma ligação estratégica entre Assis Chateaubriand e Toledo, que recebe uma solução moderna em concreto, com terceiras faixas e mais segurança, nos moldes das melhores rodovias internacionais. É um investimento robusto que fortalece a logística e dá suporte à expansão da agroindústria e da produção agrícola no Oeste”, afirmou.
As obras serão executadas por uma empresa contratada, via licitação, pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR). Elas contemplam a aplicação da técnica de whitetopping, que consiste na sobreposição de concreto sobre o pavimento asfáltico existente, previamente recuperado. A solução – já amplamente utilizada pelo Governo do Estado – amplia a vida útil da rodovia e reduz custos de manutenção ao longo do tempo.
Ratinho Junior acrescentou que a intervenção faz parte de um conjunto de melhorias estruturantes em andamento no Estado. “Já tivemos a abertura das propostas e, com a conclusão da fase documental, a empresa poderá iniciar os trabalhos. É uma obra pensada para o longo prazo, com mais durabilidade e menor custo de manutenção, garantindo eficiência no transporte e mais segurança para quem utiliza a rodovia”, disse.
O projeto inclui ainda o alargamento das pistas para 3,6 metros por faixa e a implantação de acostamentos externos de 2,5 metros. Também estão previstos 5,7 quilômetros de terceiras faixas em trechos críticos para ultrapassagem, aumentando a segurança e a fluidez do tráfego.
No perímetro urbano de Assis Chateaubriand, serão construídos 2,2 quilômetros de vias marginais em ambos os sentidos, melhorando a mobilidade local e separando o tráfego urbano do fluxo rodoviário.
Na avaliação do prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, a obra terá impacto direto na segurança de quem circula nas rodovias e também no desenvolvimento econômico do município. “Essa estrada é fundamental para a nossa economia e, com a modernização, teremos um salto de qualidade no tráfego. É uma obra que vai salvar vidas, melhorar o escoamento da produção e dar mais tranquilidade para quem depende desse trecho todos os dias”, afirmou.
A intervenção, segundo Micheletto, também acompanha o crescimento do município e da região Oeste. “Assis Chateaubriand vive um momento de expansão, com aumento da atividade industrial e geração de empregos, e precisa de infraestrutura à altura. Essa ligação com Toledo é estratégica, e a melhoria da rodovia garante mais competitividade e melhores condições para o desenvolvimento regional”, completou.
VIADUTOS E MELHORIAS – A obra prevê a construção de três viadutos em pontos estratégicos do trecho. Em Assis Chateaubriand, um deles será no entroncamento da PR-239 com a Avenida Tupãssi, com elevação da pista principal e implantação de rótula inferior.
Outra estrutura será construída no acesso ao município de Tupãssi, no entroncamento com a PR-581, com rebaixamento da via secundária e implantação de alças no modelo trombeta. Já em Toledo, o projeto contempla um viaduto no cruzamento da PR-317 com a PR-182. O pacote inclui ainda nova sinalização, dispositivos de segurança viária, iluminação, abrigos para transporte coletivo, acessibilidade e paisagismo.
ANDAMENTO – A contratação será feita no modelo integrado, que reúne a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução da obra na mesma licitação. O prazo total para conclusão dos trabalhos é de 26 meses, sendo seis meses para a elaboração dos projetos e 20 meses para a execução da obra.
A sessão de disputa realizada pelo DER/PR contou com a participação de três empresas, em que a Construtora Luiz Costa Ltda. apresentou a melhor proposta de preço. O processo agora passa pela fase de habilitação e análise documental para homologação do resultado e posterior assinatura do contrato.
OUTROS INVESTIMENTOS – As obras de restauração e ampliação em concreto de 40 quilômetros das rodovias PR-239 e PR-317, ligando a cidade a Toledo, integram um robusto pacote de investimentos, no total de R$ 386 milhões para Assis Chateaubriand, anunciado pelo governador. O aporte engloba a construção de um colégio, pavimentação nas áreas urbana e rural, ciclovia em concreto e espaços para crianças e mulheres, além da construção de um novo hospital municipal, com investimento de R$ 72,6 mihões do Estado.
PRESENÇAS – Participaram do evento a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris; os deputados federais Sandro Alex, Beto Preto, Leandre Dal Ponte e Fernando Giacobo; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; os deputados estaduais Gugu Bueno e Marcio Nunes; e demais autoridades da região.
Fonte: Governo PR
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