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Política Nacional

Envelhecimento da população exige planejamento, diz Confúcio Moura

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou que o envelhecimento da população brasileira exige planejamento de longo prazo. O desafio, segundo ele, não é cuidar dos velhinhos, mas preparar o país para garantir dignidade, autonomia, cidades bem planejadas, saúde preventiva e políticas modernas.

Confúcio Moura destacou que o Brasil mudou e envelheceu rápido, ressaltou que as crianças e jovens enfrentam desafios que as gerações passadas não viveram. 

— Precisamos encarar os problemas com serenidade e urgência. Vivemos mais e isso é uma grande vitória da saúde pública, da ciência e das famílias brasileiras, mas viver mais exige também planejamento, e não lamentação, Se não fizermos o trabalho agora, chegaremos ao pico do envelhecimento sem a base necessária para sustentá-lo — afirmou.

De acordo com o senador, nenhum país encontrou solução simples para essa transição, mas todos aqueles que avançaram começaram pelo óbvio, com educação forte, saúde organizada, urbanização digna, planejamento de longo prazo e coragem política.

Ele destacou ainda que a geração Z, nascida entre os anos de 1990 e 2010, caminha em um mundo muito diferente, convive com pressões emocionais constantes, comparações permanentes, mercado de trabalho instável e falta de perspectivas concretas.

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— Talvez estejamos formando jovens brilhantes na velocidade, mas frágeis na autonomia e confiança, e são eles que vão ter que sustentar economicamente um país mais idoso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Atualmente, o ECA já exige que a escola comunique ao conselho tutelar casos de maus-tratos; faltas injustificadas e evasão escolar após esgotados os recursos da escola; elevados níveis de repetência; e situações de violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar.

Foi aprovado o parecer da relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), favorável ao Projeto de Lei 6436/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). A deputada fez ajuste no texto original para prever que a comunicação seja feita ” especialmente quando envolver crianças de até 12 anos de idade”.

Franciane Bayer afirma que os conselhos tutelares funcionam como porta de entrada para o encaminhamento de situações de ameaça ou violação de direitos. “Daí a importância de deixar melhor explicitada na lei a responsabilidade das escolas de dar ciência aos conselhos tutelares locais, quando percebidos indícios ou verificadas situações de exploração do trabalho infantil”, disse.

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Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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