Política Nacional
Envelhecimento da população exige planejamento, diz Confúcio Moura
Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou que o envelhecimento da população brasileira exige planejamento de longo prazo. O desafio, segundo ele, não é cuidar dos velhinhos, mas preparar o país para garantir dignidade, autonomia, cidades bem planejadas, saúde preventiva e políticas modernas.
Confúcio Moura destacou que o Brasil mudou e envelheceu rápido, ressaltou que as crianças e jovens enfrentam desafios que as gerações passadas não viveram.
— Precisamos encarar os problemas com serenidade e urgência. Vivemos mais e isso é uma grande vitória da saúde pública, da ciência e das famílias brasileiras, mas viver mais exige também planejamento, e não lamentação, Se não fizermos o trabalho agora, chegaremos ao pico do envelhecimento sem a base necessária para sustentá-lo — afirmou.
De acordo com o senador, nenhum país encontrou solução simples para essa transição, mas todos aqueles que avançaram começaram pelo óbvio, com educação forte, saúde organizada, urbanização digna, planejamento de longo prazo e coragem política.
Ele destacou ainda que a geração Z, nascida entre os anos de 1990 e 2010, caminha em um mundo muito diferente, convive com pressões emocionais constantes, comparações permanentes, mercado de trabalho instável e falta de perspectivas concretas.
— Talvez estejamos formando jovens brilhantes na velocidade, mas frágeis na autonomia e confiança, e são eles que vão ter que sustentar economicamente um país mais idoso.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Atualmente, o ECA já exige que a escola comunique ao conselho tutelar casos de maus-tratos; faltas injustificadas e evasão escolar após esgotados os recursos da escola; elevados níveis de repetência; e situações de violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar.
Foi aprovado o parecer da relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), favorável ao Projeto de Lei 6436/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). A deputada fez ajuste no texto original para prever que a comunicação seja feita ” especialmente quando envolver crianças de até 12 anos de idade”.
Franciane Bayer afirma que os conselhos tutelares funcionam como porta de entrada para o encaminhamento de situações de ameaça ou violação de direitos. “Daí a importância de deixar melhor explicitada na lei a responsabilidade das escolas de dar ciência aos conselhos tutelares locais, quando percebidos indícios ou verificadas situações de exploração do trabalho infantil”, disse.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
-
Agro6 dias agoPecuária reage a exigências da União Europeia e cobra autonomia sobre uso de medicamentos
-
Política Nacional7 dias agoInterlegis, do Senado, é premiado por Guia de Boas Práticas no Legislativo
-
Política Nacional7 dias agoComissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
-
Agro6 dias agoGreening ameaça produção de 15,6 milhões de toneladas de laranja
-
Esportes7 dias agoEspanha vence Bélgica com gol no fim e garante vaga na semifinal da Copa do Mundo
-
Educação7 dias agoEncerram nesta sexta (10) as inscrições para a PND 2026
-
Política Nacional7 dias agoCâmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial
-
Agro5 dias agoPecuária brasileira ainda depende de vacinas importadas para evitar morte súbita
