Educação

Enem 2026: publicado resultado dos pedidos de isenção

Publicado em

14 de maio de 2026, 13:01

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Da Redação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou, na quarta-feira, 13 de maio, os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Os interessados podem conferir se as solicitações foram aceitas por meio da Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Estão disponíveis também os resultados das justificativas de ausência para quem estava isento da taxa no Enem 2025, mas não compareceu aos dois dias de prova e precisou justificar a falta para solicitar a isenção da edição de 2026. 

Os participantes que tiveram o pedido de isenção ou a justificativa de ausência negados podem apresentar recurso até o dia 19 de maio. O resultado do recurso será divulgado no dia 25 do mesmo mês.

Isenção – O Inep prevê a gratuidade do exame para quem:

Está matriculado no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;
Cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e que possua renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa;
Está em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Participa do programa Pé-de-Meia.

Mesmo com a isenção da taxa aprovada, o participante deverá realizar a inscrição no Enem no período que será divulgado no edital do exame.

Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Cursos gratuitos apoiam ações para a primeira infância

Published

2 horas ago

5 de agosto de 2026, 14:00

Da Redação

Profissionais da educação, da saúde, da assistência social, além de cuidadores e cidadãos interessados em temas relacionados ao desenvolvimento integral das crianças podem acessar gratuitamente a Plataforma de Cursos Primeira Infância, disponível no portal do Ministério da Educação (MEC). A ferramenta reúne formações on-line que apoiam o desenvolvimento integral dos bebês e das crianças de zero a seis anos, por meio de ações e políticas. A iniciativa faz parte da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), que completa um ano nesta quarta-feira, 5 de agosto.

Atualmente, a plataforma disponibiliza 34 cursos ativos, ofertados por ministérios, instituições públicas e entidades parceiras. Os conteúdos abordam educação, saúde, assistência social, direitos humanos e desenvolvimento infantil, com foco na formação continuada de profissionais e na ampliação do acesso a conhecimentos sobre a primeira infância.

Além da oferta de cursos, o MEC prorrogou até 15 de agosto o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal façam a adesão à Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. A iniciativa busca fortalecer a articulação entre gestores públicos, promover a troca de experiências e oferecer apoio técnico para a formulação, a implementação e o monitoramento de políticas voltadas à primeira infância.

A adesão é voluntária e deve ser formalizada mediante a assinatura de termo, conforme previsto na Portaria MEC nº 540/2026, e a indicação de representantes para participar da comunidade, coordenada pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI).

Podem ser indicados profissionais que atuem na liderança de políticas públicas voltadas à primeira infância, em qualquer área setorial, e exerçam a coordenação de ações em nível estratégico de governo.

Como aderir

Municípios:

Prefeitos(as) devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e assinar o Termo de Adesão.

No Simec, devem indicar os representantes titulares e suplentes do município, observando os quantitativos fixados na portaria:

municípios com população de até 20 mil habitantes: um gestor titular e respectivo suplente;
municípios com população superior a 20 mil e até 100 mil habitantes: até dois gestores titulares e respectivos suplentes;
municípios com população superior a 100 mil habitantes: até três gestores titulares e respectivos suplentes.

Finalizar o cadastro no Simec clicando em “Finalizar e enviar”.

Estados e o Distrito Federal:

Assinar o Termo de Adesão enviado por e-mail para os gabinetes dos governadores;

Reunir informações solicitadas via e-mail para o cadastro de dois representantes do estado na omunidade e seus respectivos suplentes;

Enviar o Termo de Adesão assinado e as informações dos representantes para o e-mail [email protected].

Em caso de dúvidas sobre a comunidade de gestores, o MEC disponibiliza o seguinte e-mail: [email protected].

PNIPI – A Política Nacional Integrada da Primeira Infância foi instituída para promover o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos, por meio da articulação entre áreas como educação, saúde e assistência social. Ao longo do primeiro ano de implementação, a política também impulsionou iniciativas como a Estratégia Conhecimento e Ação (ECOA), voltada à produção e disseminação de conhecimentos sobre a primeira infância, além da preparação de um curso de pós-graduação destinado à formação de até 10 mil gestores públicos e da realização de seminários estaduais e um nacional sobre políticas públicas para essa etapa da vida.