Economia

Empresas de uma só pessoa crescem 1.340% e preocupam

Publicado em

2 de julho de 2019, 05:55

por

Ana Karolina

Bem Paraná

Em tempos de crise econômica que parece não dar trégua, o número de pessoas que abrem seu próprio negócio está crescendo com uma rapidez nunca vista. Há quase 10 anos, os Microempreendedores Individuais (MEI) eram 38 mil no Paraná. No Brasil, não passavam de 760 mil. Dados divulgados na semana semana passada, o último número verificado foi de 512,4 mil apenas no Paraná, e 8,3 milhões no País inteiro.

O fenômeno do crescimento das empresas de uma só pessoa, que ultrapassa os 1.340% nesse período, revela também uma face menos nobre — a crise econômica dos últimos anos cobrou muitos empregos e levou muita gente ao “empreendedorismo forçado”.

“O profissional não consegue um emprego e tenta entrar no mercado de outra forma”, diz o chefe da Assessoria e Gerência do Simples Nacional, da Secretaria de Estado da Fazenda, Sidnei Laerte de Moraes, em matéria na Agência Estadual de Notícias. Mas, ao lado dos novos empreendedores, proliferam os “espertos”, que optam por este regime tributário numa tentativa de burlar o fisco.

De acordo com o auditor fiscal Luiz Paulo Annoni, é comum que empresas listadas como MEI faturem bem mais que os R$ 81 mil por ano previstos na lei e até mais de R$ 360 mil permitidos a microempresas. Ou, ainda, que o faturamento seja dividido entre “três ou quatro MEIs de uma mesma família”, por exemplo, mas na prática trata-se de apenas uma, de fato. Este expediente é chamado de fracionamento artificial.

Com essas situações em vista, a Gerência do Simples, que faz parte da estrutura da Receita Estadual, está programando aumentar a fiscalização das empresas que se beneficiam dos regimes especiais, como MEI, ME (microempresa) e as EPP (empresa de pequeno porte), enquadradas no Simples Nacional, que é uma forma simplificada de recolhimento de tributos e contribuições, tendo como base de apuração a receita bruta.

O setor das microempresa, de acordo com Moraes, costuma ser pouco fiscalizado, justamente por tratar-se de um universo enorme de pequenas empresas e representar retorno muito pequeno aos cofres públicos. Um pente-fino nessas empresas também está nos planos da Receita Federal, que acredita que, a cada ano, cerca de 20 mil empresas são criadas no Brasil apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas. Os dados foram apurados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de 2006.

O MEI foi criado em 2009 para tirar da informalidade milhares de autônomos que trabalham por conta própria. A principal vantagem é o não pagamento de imposto sobre o faturamento – paga apenas uma taxa fixa em torno de R$ 47,70. Mas não pode ter participação em outra empresa como titular ou sócio.

Pequenos negócios foram responsáveis por criar 38 mil vagas de trabalho em maio
O saldo de empregos gerados pelos pequenos negócios em maio de 2019 superou em 10% o resultado registrado no mesmo período do ano passado. Em maio, as micro e pequenas empresas, foram responsáveis pela criação de 38 mil empregos no país, enquanto as médias e grandes corporações registraram saldo negativo, demitindo 7,2 mil trabalhadores, conforme levantamento do Sebrae feito com base nos números do Caged, do Ministério da Economia. Ao total, adicionando o saldo da Administração Pública, foram geradas 32.140 vagas no Brasil no quinto mês do ano.

Porém, o resultado ficou 61% abaixo do verificado pelo mesmo segmento no mês anterior (abril). As micro e pequenas empresas (MPE) ligadas ao setor da Agropecuária lideraram a geração de novas vagas, com 25 mil postos de trabalho, seguidas por Serviços, enquanto que, comércio e indústria da transformação tiveram saldos negativos.

“Sabemos que a força das micro e pequenas empresas pode ser ainda maior. O foco do Sebrae neste momento é ampliar a produtividade dessas empresas, o que vai representar mais emprego e renda. O Sebrae acompanha atentamente este relatório, pois representa um termômetro que vai balizar as nossas metas junto ao novo cenário que o governo Federal está construindo, retomando o crescimento econômico no país”, analisou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

No acumulado dos cinco primeiros meses de 2019, os pequenos negócios responderam pela criação de 326,6 mil novos empregos no País, 35 vezes mais que os empregos gerados pelas médias e grandes empresas. Porém, esse saldo foi 9,6% inferior ao registrado por eles no mesmo período de 2018.

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Economia

CCR arremata Lote três e investirá R$ 16 bilhões

Published

1 mês ago

12 de dezembro de 2024, 16:04

Da Redação

Ratinho Junior (Foto: AEN)

Com desconto de 26,6% em relação ao valor da tarifa de referência estipulada em edital (R$ 0,14596), a CCR S.A foi a vencedora do leilão do Lote 3 do novo pacote de concessões rodoviárias do Paraná, realizado na sede da B3, a Bolsa de Valores do Brasil, em São Paulo. Ele conecta a segunda cidade mais populosa do Estado, Londrina, com Curitiba e o Porto de Paranaguá. Com a proposta, os descontos em relação às antigas tarifas praticadas no trecho, se estivessem vigentes, podem ser de mais de 50%.

“Hoje damos mais um passo em direção à modernização das nossas rodovias, com muitas obras a um preço justo, em uma grande e transparente disputa na B3. Sem demagogia, sem falsas promessas, estamos tirando do papel o maior pacote de infraestrutura rodoviária da América Latina, o que vai dar mais segurança e agilidade às estradas do Estado”, afirmou Carlos Massa Ratinho Junior (PSD).

O leilão que definiu a vencedora foi disputado por quatro empresas interessadas. Além da CCR, participaram também os consórcios InfraBR V, Infraestrutura PR e Paraná 41 Oportunity.

Durante o leilão, as proponentes apresentaram envelopes com propostas com descontos que variavam de início entre 16,42% e 24,08% em relação à tarifa básica de pedágio. Como a diferença entre as melhores propostas foi menor do que 5%, o certame foi decidido em lances a viva-voz por três das empresas que ofereceram os maiores descontos. A disputa durou mais de 20 minutos, com 22 lances que aumentaram o desconto ofertado em 1,8% até a oferta vencedora da CCR.

O Lote 3 faz parte da Malha Norte, que abrange 22 cidades e faz a ligação do Norte do Estado com o eixo rodoviário da BR-277, chegando até o Porto de Paranaguá. São 569 quilômetros envolvendo as rodovias federais BR-369, BR-373 e BR-376, e as estaduais PR-170, PR-323, PR-445 e PR-090. A previsão é que a concessionária vencedora do leilão invista R$ 9,8 bilhões em obras, além de R$ 6 bilhões em serviços operacionais.

As rodovias atendidas nesse trecho atravessam as cidades de Sertaneja, Sertanópolis, Londrina, Cambé, Ibiporã, Tamarana, Mauá da Serra, Marilândia do Sul, Califórnia, Apucarana, Arapongas, Cambira, Jandaia do Sul, Mandaguari, Ortigueira, Imbaú, Faxinal, Tibagi, Ipiranga, Ponta Grossa, Palmeira e Balsa Nova. A previsão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é gerar 143 mil empregos, entre diretos, indiretos e efeito renda.

PRINCIPAIS INTERVENÇÕES — Estão previstos 132 quilômetros de duplicações e 24,6 quilômetros de faixas adicionais. Entre as novidades está o Contorno de Apucarana, no Vale do Ivaí, ligando a BR-369 à BR-376 e com 13,8 quilômetros de extensão. A região também deve ganhar o Contorno de Califórnia, com pouco mais de cinco quilômetros, ligando dois trechos da BR-376.

Já Ponta Grossa ganhará dois novos contornos: o Contorno Norte, com extensão total de 14,65 quilômetros, entre a BR-376 e a BR-373, e o Contorno Leste, que vai ligar a BR-373 à PR-151 e terá 27,7 quilômetros de extensão.

O Lote 3 também vai concluir a duplicação da Rodovia do Café (BR-376), entre Mauá da Serra e Ponta Grossa. Serão duplicados 52,58 quilômetros da BR-376, divididos em quatro segmentos, passando por Mauá da Serra, Ortigueira e as proximidades de Imbaú.

Dentro das obras previstas neste lote também está a duplicação da PR-445 e da PR-323 entre Cambé, na região Norte, até a divisa com São Paulo. Outra obra importante prevista no contrato é a área de escape na Serra do Cadeado, em Mauá da Serra, que deve ser construída na altura do km 305 da BR-376.

Os contratos preveem que as principais intervenções sejam executadas nos primeiros anos dos 30 de vigência da concessão. A empresa contratada também deverá arcar com os custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem.

Serão sete praças de pedágio (cinco existentes e duas novas), localizadas em Sertaneja, Mauá da Serra, Ortigueira, Imbaú, Tibagi, Londrina e na Colônia Witmarsum.

NOVIDADES – Segundo a ANTT, os projetos incluem a instalação de câmeras com tecnologia OCR para reconhecimento de placas, detecção automática de incidentes, painéis de mensagem variável, sistema de pesagem automático e monitoramento meteorológico. A conectividade será garantida em toda a concessão.

Esses contratos também permitirão a migração do sistema de cobrança convencional (praça de pedágio) para o sistema eletrônico de livre passagem (Free Flow), a pedido do Governo.

Outra vantagem do novo modelo é para os motoristas que costumam passar pelas praças de pedágio mais de uma vez ao mês. O sistema chamado de Desconto de Usuários Frequente (DUF) garante um desconto percentual cumulativo e variável de acordo com a praça baseado em cálculos técnicos ao longo de um mesmo mês. Usuários de tags também serão beneficiados com tarifa menor.

MODELO — A concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seguiu as mesmas regras dos Lotes 1 e 2, leiloados em 2023 e em operação desde o início deste ano. Os principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná e o setor produtivo do Estado desde o início da tramitação do processo eram de aliar preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência.

A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico que envolveu a realização de diversas consultas públicas e milhares de colaborações de usuários, batendo o recorde de um processo deste tipo pela ANTT.

OUTROS LEILÕES — Com o fim da concessão do antigo Anel de Integração em 2021, o Governo, em parceria com a ANTT, governo federal e sociedade civil, trabalharam em um modelo inédito no País, unindo rodovias federais e estaduais em um mesmo programa, dividido em seis lotes.

O leilão do Lote 1 aconteceu em agosto de 2023, tendo como vencedor o Grupo Pátria, que deverá investir R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.

Já o leilão do Lote 2 aconteceu um mês depois, em setembro, vencido pelo Grupo EPR, com investimentos previstos de R$ 10,8 bilhões em obras nas rodovias BR-153, BR-277, BR-369, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855.

O leilão do Lote 6 acontece na próxima semana, no dia 19 de dezembro, também na B3. São 662 quilômetros das rodovias BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com investimento de R$ 20 bilhões. Os Lotes 4 e 5 serão leiloadas em 2025.

No total, serão 3,3 mil quilômetros de estradas concedidas à iniciativa privada, sendo 1,1 mil quilômetros destas de rodovias estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 60 bilhões durante as três décadas de contrato.

PRESENÇAS — Também participaram do leilão o vice-governador Darci Piana; os secretários estaduais de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; da Fazenda, Norberto Ortigara; do Planejamento, Guto Silva; da Saúde, Beto Preto; o diretor-presidente do DER, Fernando Furiatti; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; os deputados estaduais Alexandre Curi, Marcelo Rangel, Tiago Amaral, Adriano José e Do Carmo.

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