Economia

Empresas de uma só pessoa crescem 1.340% e preocupam

Publicado em

2 de julho de 2019, 05:55

por

Ana Karolina

Bem Paraná

Em tempos de crise econômica que parece não dar trégua, o número de pessoas que abrem seu próprio negócio está crescendo com uma rapidez nunca vista. Há quase 10 anos, os Microempreendedores Individuais (MEI) eram 38 mil no Paraná. No Brasil, não passavam de 760 mil. Dados divulgados na semana semana passada, o último número verificado foi de 512,4 mil apenas no Paraná, e 8,3 milhões no País inteiro.

O fenômeno do crescimento das empresas de uma só pessoa, que ultrapassa os 1.340% nesse período, revela também uma face menos nobre — a crise econômica dos últimos anos cobrou muitos empregos e levou muita gente ao “empreendedorismo forçado”.

“O profissional não consegue um emprego e tenta entrar no mercado de outra forma”, diz o chefe da Assessoria e Gerência do Simples Nacional, da Secretaria de Estado da Fazenda, Sidnei Laerte de Moraes, em matéria na Agência Estadual de Notícias. Mas, ao lado dos novos empreendedores, proliferam os “espertos”, que optam por este regime tributário numa tentativa de burlar o fisco.

De acordo com o auditor fiscal Luiz Paulo Annoni, é comum que empresas listadas como MEI faturem bem mais que os R$ 81 mil por ano previstos na lei e até mais de R$ 360 mil permitidos a microempresas. Ou, ainda, que o faturamento seja dividido entre “três ou quatro MEIs de uma mesma família”, por exemplo, mas na prática trata-se de apenas uma, de fato. Este expediente é chamado de fracionamento artificial.

Com essas situações em vista, a Gerência do Simples, que faz parte da estrutura da Receita Estadual, está programando aumentar a fiscalização das empresas que se beneficiam dos regimes especiais, como MEI, ME (microempresa) e as EPP (empresa de pequeno porte), enquadradas no Simples Nacional, que é uma forma simplificada de recolhimento de tributos e contribuições, tendo como base de apuração a receita bruta.

O setor das microempresa, de acordo com Moraes, costuma ser pouco fiscalizado, justamente por tratar-se de um universo enorme de pequenas empresas e representar retorno muito pequeno aos cofres públicos. Um pente-fino nessas empresas também está nos planos da Receita Federal, que acredita que, a cada ano, cerca de 20 mil empresas são criadas no Brasil apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas. Os dados foram apurados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de 2006.

O MEI foi criado em 2009 para tirar da informalidade milhares de autônomos que trabalham por conta própria. A principal vantagem é o não pagamento de imposto sobre o faturamento – paga apenas uma taxa fixa em torno de R$ 47,70. Mas não pode ter participação em outra empresa como titular ou sócio.

Pequenos negócios foram responsáveis por criar 38 mil vagas de trabalho em maio
O saldo de empregos gerados pelos pequenos negócios em maio de 2019 superou em 10% o resultado registrado no mesmo período do ano passado. Em maio, as micro e pequenas empresas, foram responsáveis pela criação de 38 mil empregos no país, enquanto as médias e grandes corporações registraram saldo negativo, demitindo 7,2 mil trabalhadores, conforme levantamento do Sebrae feito com base nos números do Caged, do Ministério da Economia. Ao total, adicionando o saldo da Administração Pública, foram geradas 32.140 vagas no Brasil no quinto mês do ano.

Porém, o resultado ficou 61% abaixo do verificado pelo mesmo segmento no mês anterior (abril). As micro e pequenas empresas (MPE) ligadas ao setor da Agropecuária lideraram a geração de novas vagas, com 25 mil postos de trabalho, seguidas por Serviços, enquanto que, comércio e indústria da transformação tiveram saldos negativos.

“Sabemos que a força das micro e pequenas empresas pode ser ainda maior. O foco do Sebrae neste momento é ampliar a produtividade dessas empresas, o que vai representar mais emprego e renda. O Sebrae acompanha atentamente este relatório, pois representa um termômetro que vai balizar as nossas metas junto ao novo cenário que o governo Federal está construindo, retomando o crescimento econômico no país”, analisou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

No acumulado dos cinco primeiros meses de 2019, os pequenos negócios responderam pela criação de 326,6 mil novos empregos no País, 35 vezes mais que os empregos gerados pelas médias e grandes empresas. Porém, esse saldo foi 9,6% inferior ao registrado por eles no mesmo período de 2018.

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Economia

Ministério da Fazenda, MDIC e ABGF lançam FGCE e inauguram nova etapa no apoio às exportações

Published

12 minutos ago

19 de junho de 2026, 17:01

Da Redação

Os ministérios da Fazenda (MF) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) realizaram nesta sexta-feira (19/6) o lançamento do novo Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE) e anunciaram instituições financeiras habilitadas para operar o instrumento.

As iniciativas foram anunciadas durante o evento “FGCE – Uma nova etapa no apoio às Exportações Brasileiras”, em São Paulo, que contou com a participação do secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Zerbone, da presidenta da ABGF, Maíra Madrid, além de representantes do governo, do sistema financeiro, entidades empresariais e empresas exportadoras convidadas.

A iniciativa representa um importante avanço na estrutura de apoio ao financiamento das exportações brasileiras, com a entrada em operação da Modalidade MPME+, solução criada no âmbito do FGCE para ampliar o acesso ao crédito e fortalecer a competitividade de micro, pequenas e médias empresas que atuam no comércio exterior.

Com o FGCE oficialmente constituído, as empresas passam a contar com um modelo mais moderno, ágil e acessível de apoio financeiro às suas operações de exportação, por meio da rede de instituições credenciadas pela ABGF.

O novo modelo foi desenvolvido para enfrentar um dos principais desafios das empresas exportadoras brasileiras: o acesso ao crédito. Embora as micro, pequenas e médias empresas representem cerca de 69% das empresas exportadoras do país, elas respondem por aproximadamente 6% do volume financeiro exportado. Com o MPME+, a expectativa é ampliar a participação dessas empresas no comércio exterior brasileiro, aumentando sua capacidade de inserção internacional e crescimento.

Entre os principais avanços apresentados está a possibilidade de acesso a crédito com garantia antes da assinatura de um contrato de exportação. Na prática, a medida permite que empresas utilizem linhas de capital de giro e investimento para se preparar para entrar em novos mercados, ampliar capacidade produtiva, adquirir insumos, estruturar operações e atender futuros compradores internacionais com maior previsibilidade.

O FGCE também amplia significativamente os prazos de apoio às operações de pré-embarque, que passam de 180 para até 720 dias, oferecendo maior segurança para o planejamento financeiro das empresas exportadoras.

Durante o evento, foram anunciadas as instituições financeiras habilitadas a operar com as garantias do FGCE, ampliando a capilaridade do instrumento e aproximando as soluções de financiamento das empresas em todo o país.

Por sua natureza de análise por carteira, a Modalidade MPME+ reduz a necessidade de aprovação individual de cada operação, tornando o processo mais escalável e eficiente, reduzindo burocracias e ampliando a oferta de crédito em condições mais competitivas.

Poderão acessar as garantias do MPME+ empresas com receita operacional bruta anual de até R$ 300 milhões que possuam histórico exportador, observados os critérios de elegibilidade.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, a iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal com o aperfeiçoamento dos instrumentos de crédito e com a criação de condições para que mais empresas brasileiras possam ampliar sua participação no comércio exterior.

“Hoje, com a constituição do FGCE, com o aporte de recursos e com a capilaridade dos bancos privados, nós vamos multiplicar por 15 o apoio à exportação de micro, médias e pequenas empresas. Isso é muito importante para o país, vai dar escala para essas empresas, permitir que elas cresçam, que elas se tornem mais competitivas, que elas inovem. Isso é muito saudável para o país, ajuda a balança comercial, gera emprego, renda, e reforça a visão de médio a longo prazo de medidas que estamos implementando pelo desenvolvimento estrutural do país”, afirmou.

Para o secretário-executivo do MDIC, Rodrigo Zerbone, o lançamento do FGCE consolida uma agenda mais ampla de fortalecimento dos instrumentos públicos de apoio às exportações e de ampliação da presença internacional das empresas brasileiras.

“Nosso objetivo é construir um ambiente em que mais empresas brasileiras possam enxergar o comércio exterior como uma estratégia concreta de crescimento. O FGCE faz parte desse esforço de modernização da política de apoio às exportações e amplia a capacidade do país de incorporar micro, pequenas e médias empresas à agenda de internacionalização da economia brasileira”, afirmou.

Segundo a presidenta da ABGF, Maíra Madrid, o lançamento do FGCE representa um marco para o fortalecimento das exportações brasileiras.

“Estamos criando condições para que mais empresas, de todos os portes, consigam acessar crédito de forma simples, rápida e segura para exportar mais. O FGCE tem potencial de ampliar em mais de 10 vezes o apoio disponível do Seguro de Crédito à Exportação para MPMEs, podendo chegar a 2,2 bilhões de crédito disponível por ano”, afirma.

Mais informações sobre o evento “FGCE – Uma nova etapa no apoio às Exportações Brasileiras”, sobre o Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE) e instituições financeiras habilitadas estão disponíveis na página da ABGF.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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